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CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Agricultores familiares contribuem para nova fase do Contrata+Brasil durante oficina realizada em Belém (PA)
Equipe do MGI e do Instituto Jataí com os participantes da oficina em Belém (PA) Crédito: Nailana Thiely
Em mais uma iniciativa para aproximar o serviço público da realidade dos usuários, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu, nesta segunda-feira (16/6), em Belém (PA), uma oficina de escuta ativa com representantes de cooperativas de agricultura familiar. A atividade marca mais um passo no desenvolvimento da nova fase do Contrata+Brasil, plataforma do Governo Federal que conecta fornecedores a oportunidades de contratação pública. O foco é o fornecimento de alimentos pelo sistema, com atenção à experiência de quem está na ponta do serviço: produtores e produtoras rurais.
A atividade aconteceu na Casa Libra e reuniu quilombolas e organizações relacionadas à agricultura familiar, entre elas a Cooperativa Mista dos Agricultores e Agroindústria do Pará (COMAAIP), Cooperativa Agrícola Mista de Produtores do Oeste do Pará (CCAMPO), Associação Comunidade Amazônica e o Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB). A oficina foi organizada pelo MGI, em parceria com o Instituto Jataí, organização que apoia governos a inovar no uso de recursos públicos para promover uma sociedade justa e sustentável. A iniciativa também contou com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
"É uma oportunidade muito rica colocar os responsáveis pelas normas, sistemas e estratégias de compras do governo federal para interagir diretamente com representantes de cooperativas, quilombolas e produtores da agricultura familiar e da agroecologia. Vimos a força da agricultura sustentável do Pará, sua organização e o desejo de crescer e ganhar escala para seus produtos. Também percebemos o potencial que o Contrata+Brasil tem para fomentar a produção local e gerar renda para esses produtores e suas comunidades”, afirmou Herbert Barros, diretor de programa da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI.
A iniciativa buscou aproximar os usuários da política pública, garantindo que o desenvolvimento dessa etapa no Contrata+Brasil atenda de forma efetiva às realidades da agricultura familiar. A programação da oficina incluiu a interação dos agricultores e representantes das cooperativas com as telas da plataforma, identificação de desafios e proposição de melhorias, além de rodas de conversa para sistematizar percepções e pensar em formas de aprimorar a experiência do usuário para além da tecnologia, como apoio de parceiros institucionais e estratégias de comunicação mais acessíveis.
Para Bárbara Bueno, gerente de projetos do Instituto Jataí, a oficina reforçou a importância da escuta ativa no desenvolvimento de políticas públicas eficazes. "A interação direta com as telas do Contrata+Brasil permitiu que os próprios agricultores apontassem caminhos de melhoria, como a inclusão de produtos regionais e formatos de apoio mais acessíveis, como manuais e podcasts. Essa troca gerou um senso de pertencimento coletivo e deixou claro que soluções só funcionam quando são construídas com quem está na ponta", disse.
Participação de produtores locais
Para os participantes da oficina, a experiência foi enriquecedora. Além de compreenderem, na prática, como funciona o Contrata+Brasil e contribuírem com sugestões para seu aprimoramento, todos puderam compartilhar suas realidades e desafios cotidianos. A oficina também permitiu identificarem de que forma a ferramenta pode fortalecer a comercialização da produção local, ampliar o acesso às compras públicas e gerar renda para agricultores familiares e comunidades locais.
“Essa oficina ajudou a compreender como é que funciona [a plataforma] para a gente poder levar para os nossos territórios, para os agricultores e as agricultoras, que, muitas vezes, têm dificuldade com celular, [de preencher] esse tipo de formulário. Às vezes, têm até medo de acessar, porque não sabem, sentem vergonha", disse Ingrid Ferreira, representante da Comunidade Quilombola de Abacatal, localizada em Ananindeua (PA).
E concluiu: “Foi uma oficina muito prática [...], de construção. Vocês já pensaram [no formato], mas a gente pôde também colaborar para melhorar e tornar acessível para outros agricultores e outras agricultoras, quilombolas, ribeirinhos. Esse povo que produz nos seus territórios e maretórios alimentos saudáveis e de qualidade”, e que, com a plataforma, poderão fornecer seus produtos para o setor público local.
De acordo com Romário Nascimento, representante da Cooperativa Quilombola do Nordeste Paraense da Agricultura Familiar e AgroEcologia, conhecer o Contrata+Brasil e como a ferramenta funciona foi fundamental. Para ele, a plataforma do Governo Federal vai se tornar um importante caminho para melhorar a venda dos produtos alimentícios do estado. "A ferramenta vai nos ajudar a desenvolver a comercialização, que é o gargalo e o maior problema para as organizações rurais que nós temos aqui na região", afirmou. A cooperativa atua principalmente com a cadeia produtiva de mandioca e mel, além de algumas frutas e peixes.
A oficina teve como facilitadora Cynara Batista, advogada e designer especialista em ecossistema de serviços. Natural do Amapá, tem mais de 15 anos de experiência de escuta e construção com a população amazônica. As contribuições recebidas serão incorporadas ao projeto em desenvolvimento no Contrata+Brasil, o que reforça o compromisso do Governo Federal com a construção coletiva de soluções que gerem impacto na vida da população.