Incentivo a iniciativas governamentais com abordagem de gênero

Qualquer serviço ou política pública tem o potencial de contribuir para diminuir as desigualdades entre homens e mulheres. Para isso, é necessário primeiro identificar em que aspectos o tema específico contribui paras essas desigualdades. Em seguida, é importante adotar mecanismos e ferramentas para buscar mais equidade. Portanto, ao planejar uma iniciativa, podemos nos perguntar: essa ação torna visível, escuta e afeta o lugar em que diferentes segmentos sociais ocupam na sociedade, como homens e mulheres? E podemos ir mais além: como afeta pessoas pretas, brancas, pardas e indígenas, pessoas com deficiência, pessoas das mais variadas idades e orientação sexual?

Com isso em mente, o Projeto Linguagem Simples e Não-Sexista levantou um aspecto relevante sobre as carreiras supervisionadas pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges): estas servidoras e servidores possuem grande potencial e capacidade para influenciar ações governamentais e incluir a abordagem de gênero em políticas para a sociedade.

A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dwek, acredita que não podemos mais atuar profissionalmente sem esse tipo de discussão. Ela afirma que a pauta do combate às discriminações tornou-se prioritária. "Queremos que todas as esferas da administração liderem essa luta, enfrentando as raízes da desigualdade socioeconômicas brasileiras. Combater o racismo, a homofobia, o sexismo, o capacitismo e todo tipo de discriminação é fundamental”.

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o Secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, transmitiu as seguintes palavras: “Hoje [8 de março de 2023] me coloco nessa luta contra a desigualdade de gênero e quero chamar os homens a participar dessa luta. Dentro de cada um de nós temos que desconstruir o machismo que está arraigado, entranhado, estruturado. Não cabe mais o discurso de que devagar vamos construir um futuro melhor. O chamamento é para uma batalha dura com o objetivo de uma vitória rápida. É essencial pararmos de pensar na construção de um futuro melhor. O que queremos é um presente melhor.” Assista ao vídeo na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=ASlytk-QbHs.

Considerando isso, o Projeto provocou agentes de carreiras transversais sobre a seguinte questão: quem já trabalhou em ação que incorporava a abordagem de gênero? A enquete foi enviada a pessoas das carreiras por meio de comunicação de mensagem rápida, e 137 pessoas responderam. Veja o resultado!

Dentre as respostas, 43 profissionais afirmaram já terem participado de ações que aplicaram a abordagem de gênero. Um grupo de 73 profissionais sabe da possibilidade de integrar abordagem de gênero, contudo ainda não teve oportunidade de inseri-la em uma ação. Em menor escala, 21 pessoas responderam que ainda não veem como isso poderia ser aplicado no seu dia a dia do trabalho.

As respostas em cada uma das carreiras podem ser vistas no gráfico a seguir. As carreiras que responderam a enquete foram: ACE – Analista de Comércio Exterior; AIE – Analista de Infraestrutura; EIS – Especialista de Infraestrutura; e EPPGG – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

A iniciativa também convidou as pessoas a contarem mais sobre as ações das quais participaram. A ideia foi espalhar boas práticas e mostrar que é possível realizar ações que apoiam a equidade de gênero de maneira transversal.

Projeto TraDUS 

Quando não temos em mente o impacto das ações governamentais sobre a vida das mulheres, mesmo sem querer podemos aumentar as desigualdades de gênero. Este deveria um fator bastante relevante no planejamento das cidades, onde vivem 85% da população brasileira.

Pensando nisso, o Projeto TraDUS se destaca por apresentar uma abordagem de gênero. Este Projeto foi concebido com a participação de Analistas de Infraestrutura e é um resultado da parceria entre duas instituições: o Ministério das Cidades (MCid) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Seu objetivo é promover educação urbana para diferentes grupos da sociedade. A intenção é: sensibilizar sobre as problemáticas das cidades e formar pessoas e instituições para atuarem na construção de cidades melhores para todas as pessoas.

Todo o conteúdo (escrito e audiovisual) produzido pelo Projeto usa linguagem não sexista. Além disso, o projeto procura visibilizar problemáticas vivenciadas por mulheres nas cidades, de forma constante em seu conteúdo. Outras iniciativas mais focalizadas também foram realizadas.

Em 2022, o podcast do Projeto lançou o episódio “A mulher e a cidade" (https://open.spotify.com/episode/76e1nGLNh1V1aiK7z9afWJ?si=0ae512bab0294578). Nele, buscou-se fomentar a discussão sobre a perspectiva de gênero no planejamento das cidades, dando espaço para mulheres falarem sobre este assunto. Da mesma forma, em 2023, o episódio “Mulheres na luta pela moradia digna” (https://open.spotify.com/episode/1jt3ZQxBAiGxmmh0W2yQbP?si=8f050d9472ee44be) cruza os temas gênero e habitação.

A equipe contou que, para além dos resultados do Projeto, a abordagem de gênero mobilizou e engajou um grande número de pessoas. São estudantes da Universidade e profissionais que fizeram parte da equipe, que poderão replicar os aprendizados em sua vida acadêmica e profissional.

Conheça mais sobre esse projeto.

Outras ações

Outras ações também já foram implementadas com participação das carreiras transversais e podem servir de referência para mais práticas governamentais.

Algumas incentivaram o equilíbrio de gênero na participação, de forma quantitativa e qualitativa. Isso aconteceu em colegiados e mesas de debate. São exemplos:

• Em 2004, na Câmara Técnica de Educação, Capacitação Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos (CTEM) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
• Em 2021, nos Diálogos Urbanos organizados pelo Ipea em parceria com o então Ministério do Desenvolvimento Regional.

Também teve olhar sobre o gênero em material que orienta municípios. É o caso do Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores Municipais, cuja versão final foi divulgada em 2021.

Essas medidas mostram que ações com abordagem de gênero são possíveis de serem realizadas em todas as temáticas. Mostram que podemos ter esse olhar no nosso dia-a-dia do trabalho, exercitando nossa intencionalidade para reduzir as desigualdades de gênero. Com essas ações, cada profissional pode contribuir para uma maior inclusão e representatividade das mulheres nas políticas e nos serviços a serem entregues à sociedade.

Metodologias para aplicar a perspectiva de gênero em políticas públicas

• Plataforma INCLUA: ajuda a realizar diagnóstico sobre inclusão em políticas públicas.
• Publicação Territorio e Igualdad: planificación del desarrollo con perspectiva de género, Manuales de la CEPAL, 2016.
• Publicação Conjunto de ferramentas para questões de gênero: metodologia para projetos de conservação.