Notas Técnicas

Publicado em 07/11/2025 15h48 Atualizado em 07/11/2025 17h11

Ato	Situação de eficácia:	Assunto
Nota Técnica SEI nº 46362/2025/MG	Em Vigor - Eficaz	PROCESSO nº 01400.027866/2025-84 ÂMBITO DE APLICAÇÃO: órgãos e entidades integrantes do PEN e ProPEN usuários da plataforma Tramita GOV.BR INTERESSADA: Subsecretaria Gestão Interna e Inovação do Ministério da Cultura ASSUNTO: Resposta a consulta do Ministério da Cultura sobre migração de processos eletrônicos do órgão que se encontram sob a custódia de órgãos antecessores da Pasta. Data de assinatura: 20/10/2025

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