Licitações internacionais do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM): cinco novos chamados abertos à participação de empresas brasileiras

A Unidade Técnica do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) anunciou a abertura de cinco licitações internacionais, sendo quatro na Argentina e uma no Paraguai. Esses procedimentos fazem parte de projetos financiados pelo Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), voltados para o desenvolvimento regional e a promoção da competitividade no bloco. Empresas brasileiras interessadas em participar têm até setembro para apresentar suas propostas. 

Na Argentina, o projeto em vigor envolve a recuperação da infraestrutura da linha Urquiza e inclui as seguintes licitações abertas: "Melhoramento Liviano Y Mejoramento De Vía Principal" (nº 41-2024), "Serviço De Transporte De Rieles" (nº 39-2024), "Aquisição de Fixações" (nº 38-2024) e "Aquisição de Dormentes de Quebracho" (nº 37-2024). As propostas devem ser submetidas até o dia 9 de setembro de 2024, às 11h, na sede da Belgrano Cargas y Logísticas S.A., em Buenos Aires. 

No Paraguai, a licitação aberta é para a “Aquisição de Equipamentos de Laboratório para o Laboratório de Biotecnologia Tipo II” (LPI N° 01/24), promovida pelo Laboratório Central de Saúde Pública. As empresas interessadas devem enviar suas propostas até o dia 18 de setembro de 2024, às 9h, em Assunção. 

Para apoiar as empresas brasileiras interessadas em participar dessas licitações, os Setores de Promoção de Comércio, Investimentos e Turismo (SECOM) das embaixadas brasileiras em Assunção e Buenos Aires poderão ser contatados para avaliar o fornecimento de assistência às empresas brasileiras interessadas. 

O FOCEM é o primeiro mecanismo solidário de financiamento do Mercosul, com o objetivo de reduzir as assimetrias entre os países membros, promover a convergência estrutural e a coesão social, e fortalecer a integração regional. O Regulamento do FOCEM traz regras para as licitações realizadas por todos os países do bloco com recursos do Fundo, em especial a aplicação de “tratamento nacional e a não-discriminação às ofertas e ofertantes”. 

Para mais informações sobre as licitações, os interessados podem acessar o site oficial do FOCEM do Mercosul (que remeterá aos sítios das entidades licitantes) e entrar em contato diretamente com as entidades licitantes (acima indicadas) - ou, de forma complementar, também com as embaixadas brasileiras nos países onde as licitações estão sendo realizadas. 

Serviço 

1 - ARGENTINA 

A. BELGRANO CARGAS Y LOGISTICA S.A. 

https://www.argentina.gob.ar/transporte/trenes-argentinos-cargas 

E-mail: lwinterlich@bcyl.com.ar Tel. 6091-8000 int: 8023  

Consultas y Aclaraciones: hasta el 02 de septiembre de 2024 (inclusive), de 9 a 17 horas 

B. Setor de Promoção de Comércio, Investimentos e Turismo (SECOM Buenos Aires) 

Cerrito 1350 – 3er piso – Ciudad Autónoma de Buenos Aires (CABA) – C1010ABB 

E-mail: secom.buenosaires@itamaraty.gov.br  

Tel.: (+54.11) 5246-7400 

2 – PARAGUAI 

A. DIRECCIÓN NACIONAL DE CONTRATACIONES PÚBLICAS - PARAGUAY 
EE.UU. 961 c/ Tte. Fariña - Asunción, Paraguay 

 (+595) 21 415 4000 
Lunes a Viernes 07:30 - 15:00 hs. 

https://www.contrataciones.gov.py/licitaciones/convocatoria/437727-lpi-n-01-2024-adquisicion-equipos-laboratorio-laboratorio-biotecnologia-tipo-ii-lcsp-1.html  

Datos del Contacto: Nombre Laura Ojeda /Cargo Directora 

Teléfono +595 2374291 

Correo Electrónico doc@mspbs.gov.py

B. Setor de Promoção de Comércio, Investimentos e Turismo (SECOM Assunção) 
Calle Coronel Irrazábal casi Eligio Ayala 
Casilla de Correo 22 
Asunción, Paraguay  
Horário de atendimento: Segunda a quinta-feira, das 08h às 13h e de 14h00 a 17h00. Sexta-feira, de 08h às 14h. 
Telefone: (595 21) 248-4000 / 248-4134 / 248-4137 / 248-4138 
E-mail: secom.assuncao@itamaraty.gov.br