Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas – SIMPE
Tema: Propostas de instrução normativa que regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete Público
Área Responsável: Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI
Nota Técnica para Atos Normativos SEI nº 435/2022/ME - clique aqui
Tema: Alteração do Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 81, de 2020.
Área Responsável: Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI
Nota Técnica para Atos Normativos SEI nº 97/2022/ME - clique aqui
Tema: Alteração da Instrução Normativa DREI nº 82, de 19 de fevereiro de 2021
Área Responsável: Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI
Nota Técnica SEI nº 51466/2022/ME - clique aqui
Tema: Proposta de alteração da Instrução Normativa/DREI/ME nº 52, de 2022, que dentre outros assuntos, trata da profissão de Tradutor e Intérprete Público
Área Responsável: Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI
Nota Técnica SEI nº 44991/2022/ME - clique aqui
Tema: Proposta de Resoluções do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual - GIPI para:
> Instituição de Grupo Técnico para avaliação do arcabouço normativo da propriedade intelectual, no âmbito do GIPI
> Instituição de Grupo Técnico para avaliação e proposição de medidas relacionadas ao controle e rastreabilidade da origem dos produtos e dos serviços de Indicações Geográficas e dos mecanismos de acompanhamento do uso de seus respectivos Selos Brasileiros, no âmbito do GIPI
Área Responsável: Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital / Coordenação-Geral de Digitalização e Economia 4.0
Nota Técnica SEI nº 7494/2022/ME - clique aqui
Tema: Alteração da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, com objetivo de aperfeiçoar as normas do Registro Público de Empresas, em especial no que diz respeito às alterações trazidas pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, pela Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, e pela Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021.
Área Responsável: Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI
Nota técnica para Atos Normativos SEI nº 668/2021/ME - clique aqui
Tema: Proposta de Resoluções do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual - GIPI para:
> Aprovação das instituições representativas da sociedade civil que participarão das reuniões do GIPI
> Aprovação do Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
Área Responsável: Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital / Coordenação-Geral de Digitalização e Economia 4.0
Nota Técnica SEI nº 29703/2021/ME - clique aqui
Tema: Alteração da Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e revogação de dispositivo da Instrução Normativa DREI nº 82, de 19 de fevereiro de 2021, com objetivo de aperfeiçoar as normas do Registro Público de Empresas, em especial no que diz respeito às alterações trazidas pela Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, e pela Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021.
Área Responsável: Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI
Nota técnica para Atos Normativos SEI nº 862/2020/ME - clique aqui