Reajustes diferenciados beneficiaram 1 milhão de servidores

Brasília, 05/06/2002 - O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, aproveitou a palestra de abertura do Seminário "Capital Humano e Governança", promovido pela Secretaria de Gestão, para refutar o que considera mistificação da verdade a versão propagada por alguns sindicatos de que os servidores públicos federais estão há mais de 7 anos sem aumento.

Segundo Dias, 1.067 mil servidores foram beneficiados desde 1995 com a política de reajustes diferenciados adotada pelo governo federal através de reestruturação de carreiras ou gratificações de desempenho.

Citou números oficiais do Ministério do Planejamento que demonstram sua afirmação. Destacou que o aumento da remuneração média dos servidores do Executivo em atividade passou de R$ 1.462 em 1995 para R$ 3.022 em 2002. Nesse período, todos os servidores civis da ativa tiveram algum tipo de revisão nas suas atividades e na remuneração, disse o Ministro.

Guilherme Dias acrescentou que a política de reajustes lineares acentuam as distorções na remuneração dos servidores públicos federais. Além disso, com uma folha de pagamentos que atingirá R$ 73 bilhões em 2002, qualquer ponto percentual de reajuste compromete a política de governo e não atende aos servidores.

Segundo Dias, historicamente o serviço público paga salários mais altos do que a iniciativa privada nas funções de nível médio e oferece salários mais baixos para profissionais de nível superior. Isso resulta, afirma o Ministro, na perda de quadros qualificados pelo setor público que se torna fonte de formação de profissionais para o setor privado, com transferência de recursos aplicados em formação, treinamento e qualificação.

Outro ponto que o Ministro fez questão de ressaltar para contestar informações divulgadas pelos sindicatos de servidores é com relação à realização de concursos públicos. Segundo Dias, desde 95 a renovação da força de trabalho no serviço público atingiu 13%, uma taxa expressiva e um importante ponto da política de gestão de recursos humanos.

O ingresso mostra uma mudança no perfil do servidor: em 95, dois terços dos servidores eram de nível médio ou auxiliar. Em 2002, 70% dos servidores são de nível superior, com valorização das carreiras de profissionais voltadas para um Estado que serve ao cidadão que paga impostos.

Houve uma mudança silenciosa na área de gestão pública desde 1995 que já pode ser percebida. Segundo o Ministro do Planejamento, "abandonou-se a idéia de que o serviço público era algo montado para o servidor. A Lei de Responsabilidade Fiscal expressou a vontade da sociedade de que a máquina do governo deve estar voltada para o serviço do cidadão" .

Guilherme Dias disse que não dá para ignorar as mudanças na área de gestão de recursos humanos que estão sendo realizadas pelo governo federal desde 1995. Acrescentou que as novas políticas de recursos humanos e o novo papel do servidor público atingem não só a União, mas também Estados e municípios porque o cidadão brasileiro mudou e exige mais das instituições públicas e de seus servidores. "Essas são questões universais e não é movimento exclusivo do governo federal", finalizou o Ministro.