Novo impasse entre servidores e governo

Brasília, 11/8/2005 - Nova reunião de negociação entre governo e representantes dos servidores do INSS e novo impasse: desta vez sobre os descontos dos dias parados.

Em mais uma rodada entre governo e servidores do INSS nesta quinta-feira, 11.08, o movimento sindical não aceitou sequer ouvir a proposta do governo com relação ao desconto dos dias parados por uma "questão de princípios". Segundo os representantes do movimento, este é um ponto inegociável e os dias parados teriam que ser integralmente pagos, criando o impasse.

O governo, representado pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, não chegou a apresentar sua proposta relativa aos dias parados. Segundo esta proposta, a metade dos dias seria efetivamente descontada e a outra metade paga em aumento de horas trabalhadas, estendendo o atendimento até às 19 horas todos os dias, inclusive aos sábados, até normalizar o atendimento.

Segundo o secretário, existe no setor público uma cultura diferente do setor privado de que pode se fazer greve sem qualquer conseqüência pecuniária. Por outro lado, destacou, há decisões judiciais contraditórias, às vezes mandando repor o pagamento dos dias parados e às vezes mandando descontar.

Esta situação existe, segundo Mendonça, pela falta da regulamentação da greve no serviço público, um vácuo jurídico desde a Constituição de 1988 criando uma situação de "grevismo continuado", em que os servidores ficam 30, 60, 70 dias parados porque sabem que no fim do movimento não haverá desconto nos contracheques. "Este cenário tem que mudar", destacou o Secretário, "porque a população, usuária do serviço público é que é sempre prejudicada".

Sérgio Mendonça esclareceu que os demais pontos estiveram perto do acordo. O pagamento da gratificação para a qual estavam destinados R$ 140 milhões a partir de 2006, foi acordada uma proposta intermediária de dividir este valor em R$ 70 milhões na gratificação fixa e R$ 70 milhões para a gratificação variável. Além disso, houve também acordo para o início das discussões da Carreira do Seguro Social, outra reivindicação da categoria.