Mensagem do dia do servidor

Brasília, 27/10/2005 – Já no início do governo Lula, dentre as muitas prioridades urgentes e necessárias, o papel do servidor público na construção de um Brasil mais justo era considerado fundamental. Com esta visão, a primeira providência foi criar um canal de interlocução direto com os servidores, porque as pontes tinham sido queimadas e o conflito era o único instrumento presente nas relações trabalhistas entre as partes.

Foi assim que criamos já em fevereiro de 2003 a Mesa Nacional de Negociação Permanente que contou com a presença de seis ministros de Estado, uma prova da importância conferida pelo governo a este relacionamento.

Com o passar do tempo, o instrumento revelou sua importância e abriu caminho para uma mudança na cultura de sindicalistas e governo. Cada vez ficava mais claro que a Mesa deveria ser o fórum de discussões sobre todas as questões que afetam o servidor e não apenas reuniões sobre propostas de reajuste salarial.

Não é uma tarefa fácil. Sabemos o desafio que isso implica, mas acreditamos nesse processo de negociação. Estamos convictos de que este é o caminho.
Desde 2003 vimos trabalhando em ações de valorização do servidor público das quais queria destacar:

• Negociações setoriais que resultaram na estruturação ou reestruturação de 51 carreiras e 112 tabelas remuneratórias;
• Criação da Ouvidoria do servidor;
• Aumento do ticket alimentação;
• Destinação de 70% dos cargos de confiança para servidores;
• Devolução do Plano de Seguridade Social – PSS;
• Pagamentos de exercícios anteriores em 2004 e 2005;
• Pagamento de passivos antigos, históricos, como os 47,11% aos servidores do INSS e da seguridade social;
• Crédito consignado com desconto em folha para o servidor;
• Recomposição da força de trabalho no serviço público com a autorização de 60.466 novas vagas, sendo 19.576 para substituir servidores terceirizados.

Esse conjunto de ações representou um investimento na folha de pagamentos da União de R$ 3,9 bilhões em 2003, R$ 10,4 bilhões em 2004 e R$ 8,6 bilhões em 2005.

Muito já foi feito no Governo Lula para valorizar o servidor público e pretendemos ampliar as ações com investimento na prevenção da saúde do servidor através do programa de saúde ocupacional, cujos projetos-piloto foram lançados em Brasília, Recife, Florianópolis e Rio de Janeiro.

Está em fase final a regulamentação da aposentadoria especial e dos planos de saúde de forma a que se tenha um benefício mais igualitário entre os vários órgãos da administração pública federal.

Desta forma, enquanto trabalhamos juntos para construir o Brasil de todos nós, mais justo e mais preparado para atender à população brasileira, desejo-lhes muita felicidade neste Dia do Servidor.

Paulo Bernardo Silva
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão