Encontro do SIPEC começa com a presença de três ministros

Brasília, 19/10/2005 - Começou nesta quarta-feira, 19.10, em Brasília, o III Encontro Nacional de Dirigentes de Recursos Humanos da administração pública federal, que reuniu na abertura três ministros: Paulo Bernardo, do Planejamento, Luiz Marinho, do Trabalho e Márcio Tomaz Bastos, da Justiça.

Foto: Tiago Bernardes/Divulgação

Promovido pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, esta é a terceira edição do Encontro que reúne todos os anos em Brasília cerca de 600 pessoas que lidam com recursos humanos dos mais de 200 órgãos da administração pública federal de todo o Brasil.

Na solenidade de abertura, o ministro Luiz Marinho destacou o empenho do governo Lula no sentido de construir "para valer" uma política de que trate com seriedade o servidor nos departamentos de recursos humanos ou "gestão de pessoas" que é nova nomenclatura adotada. Marinho criticou a postura de governos anteriores que teriam "destruído" a máquina pública com a "febre do neoliberalismo" e prejudicado as relações trabalhistas entre governo e servidores.

Marinho afirmou que o governo Lula está fazendo muita coisa para o servidor público e destacou que o governo, através do Ministério do Planejamento, está preparando um cronograma para eliminar gradativamente os funcionários terceirizados por concursados. Segundo o ministro do Trabalho "é preciso valorizar as carreiras e criar condições efetivas para o funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente". Marinho destacou sua intenção de valorizar os servidores do Ministério do Trabalho que tem grande capilaridade e está presente em todos os Estados brasileiros através das Delegacias regionais do Trabalho.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo destacou as conquistas do governo Lula que, segundo ele, "pode ser caracterizado como um governo de crescimento econômico com inclusão social". Para Paulo Bernardo foi feito um trabalho importante no sentido de resgatar a credibilidade e manter a estabilidade econômica. "Todos sabem que fizemos um esforço enorme para manter um ajuste fiscal muito rigoroso, mas o governo em todos os momentos reservou espaço para ampliar as políticas sociais do Estado brasileiro", disse o ministro.

Discriminou os números do Programa Bolsa Família, resultado da fusão de vários programas de transferência de renda, que iniciou com 2,2 milhões de famílias atendidas e "já vamos para 8 milhões de famílias e nossa expectativa é de atingir 11 milhões de família até o final de 2006".

Segundo Paulo Bernardo, outra área que o governo vem dando prioridade é a agricultura familiar com o PRONAF. Ressaltou que para a safra 2002/2003 tinha recursos de cerca de R$ 2,5 bilhões e já foi destinado R$ 9 bilhões para a safra 2005/2006 com a expectativa de atender a cerca de 2 milhões de família. Bernardo afirmou que este apoio de crédito é fundamental para manter as condições de trabalho das famílias que vivem no campo.

O ministro destacou ainda a participação do crédito consignado em folha que já emprestou mais de R$ 20 bilhões a servidores públicos federais e outros trabalhadores.

Paulo Bernardo ressaltou para os participantes do SIPEC o trabalho "bem sucedido" do governo de conter o crescimento da carga tributária, um ponto importante, segundo o ministro, uma vez que, esclareceu, o governo brasileiro nos últimos 10 anos aumentou a carga tributária à razão de 1 ponto percentual por ano. Destacou que o Governo Lula conseguiu estancar este crescimento e vem fazendo em alguns setores, citando o caso específico da cesta básica que teria contribuído para reduzir o preço dos alimentos.

Segundo Bernardo, foram feitas várias desonerações no setor produtivo e a retomada da atividade econômica possibilitou a geração de emprego. "Tivemos um problema com a aprovação da MP do Bem, mas o governo já reafirma sua disposição de retomar esse debate e vamos avançar no incentivo do setor produtivo", disse o ministro.

Paulo Bernardo afirmou que a política salarial adotada pelo Governo Lula é uma evolução nas relações com os servidores e acrescentou que foi feito um trabalho exaustivo de constituir a Mesa Nacional de Negociação Permanente. Destacou o trabalho da Secretaria de Recursos Humanos com inúmeras rodadas de negociação com várias categorias do serviço público que resultaram na diminuição da distância entre o maior e o menor salário no serviço público federal.

Segundo o ministro, foi feita uma política de reajuste diferenciado que tinha o objetivo de diminuir as desigualdades salariais. Adiantou que o governo está terminando de formatar a política de reajuste dos servidores para 2006 destacando o fato de que houve negociação com algumas categorias com reflexo no ano que vem, mas segundo o ministro, o critério agora será buscar atender àqueles que tiveram reajustes menores nesses três anos.