Cai o nº de aposentadorias por invalidez no serviço público

Brasília, 29/10/2008 - Levantamento realizado pela Coordenação-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor, órgão da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, apontou que, desde 2003, o número de aposentadorias por invalidez no serviço público vem diminuindo.  O levantamento engloba os números do Poder Executivo Federal de 1997 a 2008 e revela que, ao contrário do que se imaginava, o número de aposentadorias por invalidez, em relação ao número total de servidores ativos, não sofreu grandes variações.

O coordenador-geral de Seguridade Social, Sérgio Carneiro, destaca que o percentual de aposentadorias de servidores por invalidez não pode ser comparado com o mesmo índice do INSS (utilizado para os trabalhadores da iniciativa privada). Isso porque, de acordo com exigências legais, na Administração Pública os servidores licenciados por motivos de doença devem, necessariamente, ser aposentados por invalidez quando o período de afastamento completar dois anos.

Já no Regime Geral da Previdência, não existe prazo de afastamento para tratamentos e a aposentadoria por invalidez é aplicada apenas quando o caso é identificado como irreversível pelos peritos do órgão.

O levantamento da SRH mostra que entre os anos de 1997 e 1998, quando se discutia a Reforma da Previdência e foi aprovada a Emenda Constitucional nº 20, o número de aposentadorias no serviço público teve aumento significativo, devido à possibilidade da perda de integralidade dos proventos de aposentadoria pelos servidores.

Em 1997, foram aposentados 25.164 servidores, e em 1998, esse número foi de 24.483. Ainda assim, o número de aposentadorias por invalidez não foi muito maior do que o registrado nos outros períodos apresentados no levantamento na casa dos 0,5% em relação ao total de servidores ativos.

De 1998 a 2005, a quantidade de aposentadorias por invalidez, em números absolutos, não chegou a 3000. Os percentuais de aposentadorias por invalidez em relação ao número de total de servidores variaram entre 0,37%, registrados em 2005, e 0,55%, registrados em 2003.

REDUÇÃO  - A partir de 2003, o número de aposentadorias por invalidez começou a cair significativamente. De 2003 para 2004, por exemplo, esse número foi reduzido em 263, de 2.529 para 2.266. Em índices percentuais relacionados ao total de servidores ativos, a redução foi de 0,55% para 0,45%. Em 2006, foram aposentados por invalidez 1.991 servidores, quantidade que caiu para 1.704 em 2007, passando de 0,38% do total de ativos para 0,32%.

O número de aposentadorias por invalidez em relação ao número geral de aposentadorias no serviço público federal variou de 29,9% a 18,2%, entre 2004 e 2007. A explicação para os índices, aparentemente altos, está no baixo número de aposentadorias registradas entre 2004 e 2006, que variaram entre 6.483 e 7.580, frente a 17.946 aposentadorias em 2003 e 10.196 em 2002. Ainda assim, os índices de aposentadorias por invalidez, em relação ao número de ativos, ficaram entre 0,45% e 0,32%, mantendo-se a tendência de queda dos últimos anos.

POLÍTICAS DE SAÚDE

O coordenador de Seguridade Social enfatiza que a queda nos índices vem ocorrendo devido às políticas adotadas pela SRH voltadas para a saúde do servidor. “A preocupação com a saúde e as condições de trabalho dos servidores, além da garantia do plano de saúde que o governo quer estender a todos, são fatores fundamentais para que se busque a qualidade do trabalho e segurança, gerando, assim, uma redução maior nos índices de aposentadorias por invalidez, avalia Sérgio Carneiro.

O quantitativo elaborado pela Secretaria de Recursos Humanos mostra, ainda, que até abril deste ano foram aposentados 3.359 servidores, sendo que, deste total, apenas 380 aposentadorias por motivos de invalidez. A expectativa da SRH é de que, em 2008, o número se mantenha dentro da média apurada nos últimos anos.