Órgãos federais recebem autorização para realizar 1,5 mil nomeações

O provimento inicia-se ainda neste mês de outubro

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou hoje, por meio de sete portarias publicadas no Diário Oficial da União, a nomeação de 1.504 aprovados em concursos públicos realizados nos anos de 2013 e 2014 para diversos órgãos e entidades do Executivo Federal. O provimento começa ainda neste mês.

Todas as nomeações autorizadas dizem respeito a concursos que tiveram seus resultados homologados dentro do prazo da Lei Eleitoral, até 5 de julho de 2014. As publicações estão detalhadas nas páginas 686 e 687 da Seção 1 do DOU.

O maior número de provimentos são para o Ministério da Fazenda: 1.026 cargos de Assistente Técnico-Administrativo do Plano Especial de Carreiras, conforme concurso público autorizado pela Portaria n° 421 de 1° de novembro de 2013. Os detalhes para a convocação de aprovados constam da Portaria nº 358.

Foram publicadas, ainda, duas portarias de nomeação para o Banco Central do Brasil. A Portaria nº 351 autoriza a nomeação de 15 candidatos aprovados para o cargo de Procurador.  E a Portaria nº 353 autoriza nomeação de 50 aprovados para o cargo de Analista. Ambos os concursos públicos foram autorizados pela Portaria MP n° 81, de março de 2013.

A Portaria nº 352 autoriza o provimento de 78 cargos das Carreiras de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, para o quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O concurso foi autorizado pela Portaria MP n° 341, de 26 de setembro de 2013.

Já a Portaria nº 354 autoriza a nomeação de 46 candidatos aprovados para o Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES, conforme concurso público autorizado pela Portaria MP n° 242, de 4 de julho de 2013.

De acordo com a Portaria nº 355, foi autorizada também nomeação de 11 candidatos de nível intermediário e de nível superior do quadro de pessoal da Fundação Cultural Palmares do Plano Especial de Cargos do Ministério da Cultura – PECCultura. O concurso foi autorizado pela Portaria MP n° 196, de 28 de maio de 2013.

A Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil será ampliada com a nomeação de 278 novos servidores, conforme determinado pela Portaria nº 356. Os cargos são de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, do concurso público que foi autorizado pela Portaria MP nº 51, de 18 de fevereiro de 2014.