Notícias
Economia lança o Guia de Desregulamentação
O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, e o Secretário da Advocacia da Concorrência e Competitividade, Geanluca Lorenzon, conduziram o “Lançamento do Guia de Desregulamentação” que é fruto do Acordo de Cooperação Técnica entre a SEPEC e a KPMG. O Guia traz um mapeamento internacional e recomendações de boas práticas de desregulamentação, que auxiliarão órgãos e entidades governamentais na implementação de estratégias de redução do fardo regulatório, com impacto positivo sobre o ambiente de negócios, a produtividade e a competitividade do País. O lançamento foi transmitido pelo canal do
YouTube do Ministério da Economia
.
Para enfrentar o impacto econômico da pandemia, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia reorganizou suas atividades em torno de 12 forças tarefa estratégicas para viabilizar a retomada do crescimento da economia. A força-tarefa de número 12 tem a missão de desenvolver um projeto de recuperação econômica baseado em três pilares: redução do custo Brasil, desregulamentação da economia, e aumento de exportações e competitividade.
Como parte desse esforço, a SEPEC, por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE), buscou a KPMG para contribuir com um compilado de boas práticas sobre o tema de desregulamentação no Brasil e no mundo. O Guia de desregulamentação apresenta o marco teórico sobre a desregulamentação e sua importância para o novo cenário de retomada econômica para o Brasil pós Covid-19. Foram realizadas entrevistas ao setor público e produtivo que materialização uma seção das aspirações regulatórias do Brasil indicando a necessidade de simplificação como o cerne da redução do fardo regulatório. O Guia também traz um o framework de desregulamentação, benchmark de mapeamento das boas práticas de desregulamentação e as recomendações gerais para aperfeiçoamento do ambiente regulatório brasileiro.
A proposta da SEPEC é que o Guia de Desregulamentação seja levado para cada Ministério e Regulador Federal e que possa contribuir com a agenda regulatória de 2021. A Secretaria de Advocacia de Concorrência e Competitividade também entende que o documento será importante para substancializar a implementação do Observatório SEAE de Desregulamentação, para contribuir com os demais esforços que estão desenvolvendo em pró da disseminação das boas práticas regulatórias.