Dispensa de Licitação nº 16/2020
Contratação de empresa para aquisição de Insumos médicos hospitalares (Produtos EPIs), para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Bahia – SRTb/BA/DIAD, conforme itens lançados, diante do cenário de pandemia do COVID-19, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 4º da Lei nº 13.979/2020, ficando a contratação sob responsabilidade da SRA/ME/BA.
Publicado em
08/09/2023 11h09
Atualizado em
06/02/2024 12h03
