Solicitação de uso de imóvel da União
Os órgãos e entidade da Administração Pública devem efetuar exclusivamente por meio da Plataforma SPUNet a consulta e o requerimento de bens imóveis da União administrados pela SPU.
Para formalização de uso de imóvel da União, de forma compartilhada ou não, os demandantes interessados deverão gerar requerimento de imóvel no Portal de Serviços da SPU.
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Acesse o Portal de Serviços da SPU. Consulte a Jornada do Requerente.
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A SPU fará o cruzamento de informações sobre os imóveis e as áreas disponíveis e as necessidades dos potenciais partícipes para o uso compartilhado de imóvel, prospectando os cenários mais vantajosos. Os cenários serão apresentados aos interessados, com o objetivo de fomentar as negociações de compartilhamento.
Para a formalização da destinação do imóvel da União, por parte da SPU, a solicitação de uso de imóvel da União deve ser preenchido ainda que haja tratativas em andamento para o compartilhamento de imóvel entre os partícipes interessados.