Biblioteca Virtual

PORTARIA Nº 179, DE 22 DE ABRIL DE 2019: Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, e dá outras providências. (versão com a Redação dada pela Portaria nº 5.168/2021)

PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 31 DE JULHO DE 2020: Estabelece prazos para a atualização cadastral das informações referentes a ocupação dos imóveis de uso especial utilizados pela União, pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, próprios ou de terceiros, no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de uso especial da União - SPIUNet. (versão com a Redação dada pela Portaria Conjunta nº 28/2021)

PORTARIA Nº 20.549, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020: Aprova o Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Ambientes em Imóveis Institucionais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Imóveis Institucionais da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, Versão 1.1 - junho de 2022.

PORTARIA SEGES/ME Nº 1.708, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre procedimentos para o compartilhamento de áreas e rateio de despesas comuns em imóveis de uso especial utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública federal.

PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2021: Altera a Portaria Conjunta nº 38, de 31 de julho de 2020. (versão consolidada com a Portaria Conjunta nº 38/2020)

PORTARIA N° 5.168, DE 14 DE MAIO DE 2021: Altera a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços. (versão consolidada com a Portaria nº 179/2021)

PORTARIA SPU/ME Nº 2.509, DE 18 DE MARÇO DE 2022: Dispõe sobre a destinação de imóveis de uso especial de domínio da União para fins de racionalização do uso e compartilhamento de áreas entre órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020: Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.

DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022: Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Página do PGD no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

DECRETO Nº 10.382, DE 28 DE MAIO DE 2020: Institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, entre outras providências.

Página do TransformaGov no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

PORTARIA Nº 19.385, DE 14 DE AGOSTO DE 2020: Institui padrão de ocupação e parâmetros para dimensionamento de ambientes em imóveis ocupados por órgãos do Ministério da Economia.

PORTARIA Nº 19.393, DE 14 DE AGOSTO DE 2020: Altera a Portaria nº 4.951, de 7 de outubro de 2019, que dispõe sobre procedimentos para o rateio de despesas em razão da utilização compartilhada de edifícios públicos e privados sob gestão do Ministério da Economia.

PORTARIA SE/ME Nº 4.569, DE 17 DE MAIO DE 2022: Dispõe sobre procedimentos para o rateio de despesas em razão da utilização compartilhada de edifícios públicos e privados e sobre o pagamento de despesas exclusivas sob gestão do Ministério da Economia.

Sistema SPIUNet

Manual do SPIUNet, versão de novembro de 2019.

Formulário para solicitação de acesso.

Orientação Normativa ON-GEAPN-007, de 24 de dezembro de 2002: Acesso ao Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de uso especial da União – SPIUNet.

Página do SPIUNet no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.