Confira o que aconteceu na CVM em... novembro!

Consulta Pública

• 4/11 - CVM prorroga prazo de consulta pública envolvendo ajustes à Resolução CVM 77 
• 7/11 - Consulta Pública SNC 03/25: CVM inicia consulta pública sobre atualização de normas contábeis para adequação aos padrões internacionais 
• 11/11 - Consulta Pública SDM 07/25: CVM lança consulta pública que propõe simplificação no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro 

Resolução

• 21/11 - Resolução CVM 235: CVM altera Resolução CVM 45 e amplia rol de infrações submetidas ao rito simplificado 

Especial COP30 

• 10/11 - Ações da CVM na promoção e desenvolvimento das finanças sustentáveis no mercado de capitais brasileiro 

Boletim Setor Imobiliário 

• 17/11 - 2ª edição: Setor Imobiliário no mercado de capitais cresce 7,5% e movimenta R$ 697 bilhões em 2025 

Ofício Circular 

• 11/11 - Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SIN/SSE 2/2025: Áreas técnicas da CVM orientam sobre distribuição de cotas de fundos por conta e ordem 
• 12/11 - Ofício Circular CVM/SRE 5/2025: Área técnica da CVM reforça orientações sobre pedido de registro ordinário de ofertas públicas de distribuição no Sistema SRE 
• 17/11 - Ofício Circular CVM/SSE 8/2025: Área técnica da CVM orienta sobre Anexos Normativos à Resolução CVM 175 relacionados a FIDC, FII e FIAGRO 

Stop Order

• 5/11 - Deliberação CVM 904: CVM alerta para atuação irregular de Sigma Soluções Digitais e Treinamentos Ltda. e seu representante legal 
• 13/11 - Ato Declaratório 24.167: CVM alerta para atuação irregular de 24 plataformas digitais 
• 21/11 - Ato Declaratório 24.197: CVM alerta para atuação irregular de FXNovus (PTY) LTD 
• 27/11 - Deliberação CVM 905: CVM alerta para atuação irregular de Santo Trader Treinamento Profissionais Ltda. e seu representante legal 

Termo de Compromisso

• 5/11 - Reunião do Colegiado 4/11: CVM aceita proposta de Termo de Compromisso de administrador da Companhia Brasileira de Distribuição 
• 12/11 - Reunião do Colegiado 11/11: CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com gestores de Fundo de Investimentos em Ações 
• 19/11 - Reunião do Colegiado 18/11: CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Zamp S.A. 
• 27/11 - Reunião do Colegiado 25/11: CVM analisa propostas de Termo de Compromisso apresentadas por BEM DTVM e seu diretor responsável e por More Invest Gestora de Recursos 

Acordo

• 5/11 - Colegiado da CVM aprova renovação de acordos de cooperação com BID e ABDE para dar continuidade ao LAB 

Julgamento

• 12/11 - CVM adverte acusados por descumprimento do Programa de Educação Continuada para auditores independentes 
• 25/11 - CVM julga processo envolvendo acusação de manipulação de preços, operações fraudulentas e prática não equitativa 

Também teve

• 3/11 - Novos servidores da CVM tomam posse no Rio de Janeiro 
• 4/11 - CVM, CNMV e IIMV realizam, com apoio da B3, evento sobre taxonomia e finanças sustentáveis antes da COP30 
• 5/11 - CVM atualiza banco de plataforma de pesquisa em Jurisprudência da Autarquia 
• 7/11 - Evento da CVM, CNMV e IIMV, com apoio da B3, debate taxonomia e finanças sustentáveis antes da COP30 
• 10/11 - Sessão de Julgamento em 11/11 
• 12/11 - CVM disponibiliza novo conjunto de dados e conclui disponibilização de dados prevista no Plano de Abertura de Dados 2024/2025 
• 13/11 - CVM recebe presidente e diretores do regulador do mercado de capitais da China 
• 14/11 - CVM lança questionário para aprimorar acesso às informações disponibilizadas pelo regulador 
• 19/11 - Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema Empresas.NET 
• 19/11 - Expediente na CVM no dia 21/11 
• 24/11 - CVM suspende registro de companhia aberta da SUGOI S.A. 
• 24/11 - CVM divulga Nota Técnica referente à pesquisa ampla sobre implementação da Resolução CVM 193 
• 24/11 - Sessão de Julgamento em 25/11 
• 24/11 - Prorrogada pesquisa para aprimorar acesso às informações disponibilizadas pela CVM 
• 26/11 - CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com potencial risco ao sistema financeiro