Resoluções
Atos editados pelo Colegiado para regulamentação das matérias previstas na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme disposto no inciso I do art. 8º da Lei nº 6.385, de 1976, assim como no exercício de outras competências normativas.
Lista de Assuntos
- Administradores de Carteiras
- Agências de Classificação de Risco de Crédito
- Agentes Fiduciários
- Analistas de Valores Mobiliários
- Assessores de Investimento
- Auditores
- BDR
- Cadastro de participantes regulados
- Clubes de Investimento
- Companhias
- Consultores de Valores Mobiliários
- Crowdfunding
- Fundos de investimento
- Fundos de Investimento Imobiliários
- Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
- Fundos de Investimento em Participações
- Gestão Institucional
- Infraestrutura do Mercado
- Intermediários
- Investidores Não Residentes
- Mercados Organizados
- Normas Contábeis
- Ofertas Públicas
- Ouvidoria
- PLD/FTP
- Ritos CVM
- Sandbox Regulatório
- Securitizadoras
- Sistema de Governanca e Gestao da CVM
- Suitability
Destaques
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Resolução CVM 175
Fri Dec 23 10:00:00 BRST 2022
Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços para os fundos, e revoga as normas que especifica.
(Publicada no DOU de 28.12.2022)
(Retificada no DOU de 31.03.2023) -
Resolução CVM 160
Wed Jul 13 11:00:00 BRT 2022
Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e a negociação dos valores mobiliários ofertados nos mercados regulamentados, e revoga as Instruções CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, CVM nº 530, de 22 de novembro de 2012, e as Deliberações CVM nº 476, de 25 de janeiro de 2005, CVM nº 533, de 29 de janeiro de 2008, CVM nº 809, de 19 de fevereiro de 2019, CVM nº 818, de 30 de abril de 2019 e CVM nº 850, de 7 de abril de 2020.
(Publicada no DOU de 14.07.2022)
(Retificada no DOU de 05.12.2022) -
Resolução CVM 50
Tue Aug 31 20:39:00 BRT 2021
Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019 e a Nota Explicativa à Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019.
(Publicada no DOU de 02.09.2021) -
Resolução CVM 35
Wed May 26 10:00:00 BRT 2021
Estabelece normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº 105, de 22 de janeiro de 1991, e as Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, CVM nº 333, de 6 de abril de 2000, CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011, Instrução CVM nº 526, de 21 de setembro de 2012; Instrução CVM nº 581, de 29 de setembro de 2016; Instrução CVM nº 612, de 21 de agosto de 2019; e Instrução CVM nº 618, de 28 de janeiro de 2020.
(Publicada no DOU de 27.05.2021) -
Resolução CVM 21
Thu Feb 25 10:00:00 BRT 2021
Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 426, de 28 de dezembro de 2005, a Instrução CVM nº 557, de 27 de janeiro de 2015, a Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015, a Instrução CVM nº 597, de 26 de abril de 2018, a Deliberação CVM nº 51, de 25 de junho de 1987, a Deliberação CVM nº 740, de 11 de novembro de 2015 e a Deliberação CVM nº 764, de 4 de abril de 2017.
(Publicada no DOU de 26.02.2021)
(Retificada no DOU de 04.03.2021 e de 09.03.2021)
Mais Recentes
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Resolução CVM 200
Tue Mar 12 10:00:00 BRT 2024
Altera a Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022. (Publicada no DOU de 13.03.2024)
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Resolução CVM 199
Fri Feb 09 10:00:00 BRST 2024
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 09 (R1) – Demonstração do Valor Adicionado, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (Publicada no DOU de 14.02.2024)
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Resolução CVM 198
Wed Jan 31 18:00:00 BRST 2024
Altera a Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022. (Publicada no DOU de 02.02.2024)
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Resolução CVM 197
Tue Dec 26 15:00:00 BRST 2023
Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 24, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (Publicada no DOU de 28.12.2023)
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Resolução CVM 196
Wed Dec 20 10:45:00 BRST 2023
Prorroga a data de entrada em vigor das seções III e IV do Capítulo VII-A da Resolução CVM nº 35, de 26 de maio de 2021. (Publicada no DOU de 21.12.2023)