Regras de convivência
Regras de uso e convivência no ambiente digital da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
A CVM utiliza as redes sociais para divulgar suas iniciativas à sociedade e fornecer informações aos cidadãos, com foco na transparência e na apliação do acesso à informação. As contas oficiais da Autarquia são gerenciadas pela Assessoria de Comunicação Social (ASC/CVM) e seguem as orientações do Guia de Boas Práticas para atuação nas redes sociais do Governo Federal. A CVM está presente no Instagram, Facebook, YouTube, X, LinkedIn e Threads.
A fim de atender ao público de forma adequada, as mensagens dos usuários, como respostas e comentários, passam por moderação e filtragem. É permitido compartilhar as postagens da CVM, desde que seja dado o devido crédito, mencionando o perfil da Autarquia na respectiva rede social. É importante respeitar a integridade das postagens, sem distorcer ou alterar suas cores, e não adicionar logomarcas, para evitar violações da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
Essas regras de uso e convivência são estabelecidas para promover um ambiente respeitoso e alcançar o principal objetivo. Por isso, não serão aceitas e podem ser excluídas as mensagens e restringidos os autores que:
• Utilizem linguagem inadequada, ofensiva, caluniosa, abusiva, difamatória ou de qualquer forma inaceitável.
• Incitem o ódio, a violência, o racismo, o machismo, etarismo, capacitismo ou qualquer forma de discriminação.
• Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia, difamação ou qualquer tipo de crime.
• Promovam práticas ilícitas.
• Tenham finalidade comercial ou publicitária.
• Sejam repetitivas, quando publicadas pela mesma pessoa.
• Sejam ininteligíveis ou fora de contexto.
• Possuam vocabulário vulgar ou ofensivo.
• Desrespeitem a CVM, seus seguidores, servidores ou membros da Autarquia.
• Contenham links suspeitos ou representem uma ameaça à segurança da informação.
• Utilizem informações e imagens de pessoas e instituições de maneira inadequada.
• Incluam dados pessoais do autor ou de terceiros.
• Violem direitos de imagem e propriedade intelectual.
• Sejam fraudulentas ou divulguem informações falsas.
• Façam críticas ou ofensas baseadas em alguma condição física de servidores da CVM ou terceiros.
Ao utilizar os canais da CVM em redes sociais, o usuário concorda com as regras de uso e convivência aqui mencionadas. Caso essas regras sejam desrespeitadas, o usuário poderá ser restringido imediatamente, sem aviso prévio ou justificativa. Dependendo do conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes.
A CVM não aprova, apoia, declara ou garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer mensagem enviada pelos usuários.
Estas orientações estão em linha com a página do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre o assunto.