Estrutura

Publicado em 15/10/2020 11h13 Atualizado em 16/11/2020 18h29
  • Colegiado
    • Presidência

      Presidente CVM

      Presidente Marcelo Barbosa

      Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Direito (LL.M) pela Universidade Columbia, em Nova Iorque, EUA.

      Foi professor de Direito Comercial - Sociedades Anônimas da UERJ (2000-2001), de Direito Societário no Programa de Educação Continuada da FGV-Rio (2007-2015) e de Casos Concretos de Direito Societário e Mercado de Capitais da FGV-Rio (2016-2018).

      Foi Presidente do Conselho Curador da Fundação Estudar e membro do Conselho Consultivo do Columbia Global Centers Latin America (Rio de Janeiro) e do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF), bem como conselheiro Fiscal da Fundação Lemann.

      Autor de artigos sobre temas de Direito Societário e de Mercado de Capitais e palestrante em conferências no Brasil e no exterior.

      Posse: 25/8/2017

      Término do Mandato: 14/7/2022

      Contatos
      Telefone(s):  55 (21) 3554-8245 / 55 (21) 3554-8242
      E-mail: 

      Agenda do Presidente

      Sobre o cargo

    • Diretoria
  • Chefia de Gabinete

    Catarina Campos da Silva Pereira (Currículo)
    Tel: 55 (21) 3554-8267 
    Fax: 55 (21) 3554-8524
    email: cgp@cvm.gov.br 

    Atribuições

    • representar o Presidente em seu relacionamento administrativo, político e social;
    • coordenar o planejamento e a elaboração da pauta de despachos e audiências do Presidente; e
    • exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Presidente da CVM.

     

    Componentes Organizacionais Subordinados

    Gerência Executiva (EXE)
    Mônica Pinheiro
    Tel.: (21) 3554-8354
    E-mail: exe@cvm.gov.br

  • Assessorias
    • Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos

      Bruno Barbosa de Luna (Currículo)
      Tels: 55 (21) 3554-8403
      Fax: 55 (21) 3554-8531
      e-mail: asa@cvm.gov.br

      Atribuições

      • assessorar o Colegiado e demais áreas da CVM em questões de natureza econômica e de risco;
      • contribuir para o desenvolvimento da gestão estratégica de riscos e promover a gestão executiva de riscos na CVM, por meio da identificação, análise, avaliação e tratamento de eventos relevantes e potencialmente adversos;
      • promover estudos econômicos aplicados e de riscos, bem como auxiliar na organização e disponibilização das séries de dados coletados pela CVM, atendendo solicitações internas e externas de dados quantitativos sobre o mercado.

       

      Componente organizacional subordinado

      Centro de Desenvolvimento em Ciência de Dados (CCD)
      Frederico Shu
      Tel.: (21) 3554-8433
      E-mail: ccd@cvm.gov.br

       

    • Assessoria de Comunicação Social

      Ana Cristina Ribeiro da Costa Freire (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8236/8235
      email: asc@cvm.gov.br

      Atribuições

      • assessorar o Colegiado no seu relacionamento com os meios de comunicação em geral; e
      • coordenar as atividades relacionadas à veiculação de informações da CVM para o público em geral, por intermédio da imprensa e dos veículos de comunicação especializados

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência de Comunicação
      João Mançal
      Tel.: (21) 3554-8235
      E-mail: asc@cvm.gov.br | imprensa@cvm.gov.br

  • Órgãos Seccionais
    • Auditoria Interna

      Felipe Claret da Mota (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8502
      Fax: 55 (21) 3554-8337
      email: aud@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • realizar auditorias nos sistemas contábil, financeiro, de execução orçamentária, de pessoal e demais sistemas administrativos;
      • realizar auditorias nos sistemas, processos e rotinas da CVM;
      • propor ao Colegiado a adoção de medidas necessárias ao aperfeiçoamento do funcionamento dos seus órgãos internos; e
      • auxiliar o órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, bem como tomar providências atinentes à matéria correicional, nos termos da legislação aplicável.
    • Ouvidoria

      Art. 13. As ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico:

      I - promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário;
      II - acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade;
      III - propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços;
      IV - auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos nesta Lei;
      V - propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário, em observância às determinações desta Lei;
      VI - receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula; e
      VII - promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes.

      Sobre a Ouvidoria

      A Ouvidoria da CVM é o canal disponível para o cidadão que não estiver satisfeito com o atendimento da CVM ou quiser manifestar sua opinião sobre esse atendimento. A CVM aderiu ao Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, o e-Ouv.

      Envie sua demanda por meio deste canal através do seguinte link de acesso: sistema.ouvidorias.gov.br

      Atendimento presencial ou por correspondência

      Rua Sete de Setembro, 111 - 32º andar - Centro - CEP 20050-901 - Rio de Janeiro/RJ (A/C Ouvidoria CVM)

      Observação: Caso queira realizar uma consulta, reclamação, denúncia ou enviar um documento, utilize o seguinte canal de atendimento: Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) 

    • Procuradoria Federal Especializada

      Celso Rocha Serra Filho (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8280 
      email: pfe@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • representar judicial e extrajudicialmente a CVM;
      • exercer atividades de consultoria e assessoramento jurídicos aos órgãos da CVM, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 11 da Lei Complementar no 73, de 10 de fevereiro de 1993; e
      • realizar a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às atividades da CVM, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Subprocuradoria Jurídica 1 (GJU-1)
      Marcelo Mello Alves
      Tel.: (21) 3554-8429
      E-mail: gju1@cvm.gov.br

      Subprocuradoria Jurídica 2 (GJU-2)
      Luciana Silva Alves
      Tel.: (21) 3554-6938
      E-mail: gju2@cvm.gov.br

      Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3)
      Isabela Luna de Abreu
      Tel.: (21) 3554-8366
      E-mail: gju3@cvm.gov.br

      Subprocuradoria Jurídica 4 (GJU-4)
      Leonardo Montanholi dos Santos
      Tel.: (21) 3554-8277
      E-mail: gju4@cvm.gov.br

    • Superintendência Administrativo-Financeira

      Darcy Carlos de Souza Oliveira (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8273
      Fax: 55 (21) 3554-8573
      email:

      Atribuições

      • supervisionar e orientar a execução de atividades referentes à administração de recursos humanos;
      • supervisionar e coordenar a execução da administração financeira e de bens e serviços gerais; e
      • fiscalizar o pagamento e a arrecadação da taxa de fiscalização, das multas provenientes de penalidades aplicadas em julgamentos e das multas cominatórias.

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência de Arrecadação (GAC)
      Juliana Passarelli Alves
      Tel.: (21) 3554-8423
      E-mail:

      Gerência de Contabilidade e Finanças (GAF)
      Cintia de Miranda Moura
      Tel.: (21) 3554-8402
      E-mail:

      Gerência de Recursos Humanos (GAH)
      Andrea Coelho Baptista
      Tel.: (21) 3554-8342
      E-mail:

      Gerência de Licitações e Contratos (GAL)
      Maxwell Martins Acioli Lins
      Tel.: (21) 3554-8680
      E-mail:

      Gerência de Serviços Gerais e Patrimônio (GAS)
      Eduardo Abi-Nader Simão
      Tel.: (21) 3554-8300
      E-mail:

      Divisão de Capacitação (CAP)
      Litza Godoy dos Santos Ferreira
      Tel.: (21) 3554-8698
      E-mail:

      Divisão Administrativa Regional de São Paulo (CAR/SP)
      Elis Regina Rabelo e Silva Sousa
      Tel.: (11) 2146-2091
      E-mail:

  • Órgãos Específicos
    • Superintendência Geral

      Foto: Alexandre Pinheiro dos Santos (SGE)Alexandre Pinheiro dos Santos
      Tel: 55 (21) 3554-8258 | 55 (21) 3554-8264
      email: sge@cvm.gov.br
      Acesse a Agenda. 

      Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF em 1993, com MBA em Gestão Estratégica de Pessoas na Fundação Getulio Vargas - FGV (2017). Autor de livros e artigos (incluindo publicação no exterior). Participou de cursos, eventos e treinamentos, nacionais e internacionais, inclusive como Organizador, Presidente, Vice-Presidente e Conferencista. Participou, em 2010, do International Visitor Leadership Program on “Government Regulatory Agencies in the U.S." (United States Department of State).

      É Superintendente Geral da CVM desde maio de 2012. Ingressou na Autarquia como estagiário em 1992 e, posteriormente, como Assessor/Coordenador (1993-1995) e Procurador Federal, cargo efetivo para o qual foi aprovado em concurso público para o quadro de Advogados da CVM realizado em 1997. Exerceu ainda os cargos de Subprocurador-Chefe (2000-2005) e Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM - PFE/CVM (2005-2012). Foi também Advogado da Bolsa do Rio (1995-1996).

      Professor de Direito Empresarial e do Mercado de Capitais em cursos de pós-graduação ou especiais, inclusive na área do Direito Penal Econômico, com aulas ou orientações ministradas em diversas instituições acadêmicas, entre as quais a FGV DIREITO RIO. Co-Chair do Comitê de implementação da Convenção de Genebra sobre valores mobiliários intermediados (Geneva Securities Convention), integrou o Fórum de Procuradores-Chefes dos Órgãos Reguladores brasileiros e foi um dos cinco Vice-Presidentes da Sessão Final da Conferência Diplomática para a adoção da convenção acima referida, além de Chair da sessão final do Comitê UNIDROIT de especialistas da esfera pública referente à efetividade de cláusulas de compensação.

      Membro do Gabinete de Gestão Integrada da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, integrou a lista de substituição do Colegiado da CVM, com mandato para atuação como Diretor Substituto até 4/3/2018, nos termos da Portaria MF 91/2016 (primeiro nome), e foi membro suplente do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP (2012 a 2016) e o primeiro Coordenador do Termo de Cooperação da CVM com o Ministério Público Federal (MPF).

      Sobre o cargo de Superintendente Geral

      Principais Responsabilidades: coordenar as atividades executivas da CVM, por intermédio das Superintendências subordinadas, cumprindo diretrizes emanadas da Presidência e do Colegiado, e acompanhar e controlar o desempenho das áreas técnicas.

      Também deve coordenar a equipe direta da SGE e os componentes organizacionais subordinados diretamente: Gerência Geral de Processos e as Superintendências de Desenvolvimento de Mercado, Relações com Empresas, Relações com Investidores Institucionais, Relações com o Mercado e Intermediários, Normas Contábeis e de Auditoria, Proteção e Orientação aos Investidores, Planejamento e Inovação, Processos Sancionadores, Relações Institucionais, Registro de Valores Mobiliários, Relações Internacionais, Supervisão de Riscos Estratégicos e Tecnologia da Informação.

      Requisitos Gerais: I - idoneidade moral e reputação ilibada; II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado; e III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no art. 1º, caput, I da Lei Complementar nº 64/90 .

      Requisitos Específicos: atender, no mínimo, a um dos seguintes critérios específicos:

      I - possuir experiência profissional de, no mínimo, cinco anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
      II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, três anos; ou
      III - possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função.

      Mais informações: acesse a Portaria ME 13.400/19 e o Anexo da Portaria.

       

      Atribuições da SGE

      • coordenar as atividades executivas da CVM, por intermédio das Superintendências a ela subordinadas, cumprindo as diretrizes e determinações emanadas do Colegiado;
      • supervisionar as atividades executadas pelas Superintendências; e
      • acompanhar e controlar o desempenho das áreas técnicas.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados (além das superintendências específicas)

      Gerência Geral de Processos (GGE)
      Andréa Araujo Alves de Souza
      Tel.: (21) 3554-8623
      E-mail: gge@cvm.gov.br 

      Núcleo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
      Marcus Vinícius de Carvalho
      Tel.: (11) 2146-2020
      E-mail: marcus@cvm.gov.br

      Criado em 13/4/2015, o NPLDFT é responsável por atuar diretamente no campo da articulação institucional com diversos atores externos ou internos que se relacionam com esta temática.

      No âmbito da articulação externa, destacam-se:

      i) interação da CVM com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

      ii) reforço da atuação da Autarquia na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

      iii) relacionamento com outros órgãos ou entes da administração pública, bem como com os participantes dos mercados financeiro ou de capitais, em pontos oriundos ou derivados da PLDFT.

      iv) tratamento de demandas oriundas de organismos internacionais que versam sobre o tema.

      Internamente essa articulação abrange o suporte direto a diversas áreas da Autarquia em questões de ordem normativa ou de supervisão relacionadas com o tema central acima, especialmente no âmbito do SBR.

      Tais frentes são importantes para a governança da qualidade das comunicações suspeitas oriundas do mercado de capitais que são periodicamente reportadas para o COAF pelas respectivas pessoas obrigadas, agregando assim valor aos trabalhos de inteligência financeira subsequentes e fortalecendo o sistema brasileiro de PLDFT como um todo.

    • Superintendência de Desenvolvimento de Normas

      Antonio Carlos Berwanger (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-6983 
      Fax: 55 (21) 3554-8681
      email: sdm@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • elaborar estudos, projetos e normas, orientados para o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários.
      • atuar, em conjunto com as outras áreas, na revisão e ajustes dos atos normativos da CVM, adequando-os às necessidades do mercado.
      • propor ao Colegiado a eventual fixação de limites máximos de preço, comissões, emolumentos e outras vantagens cobradas pelas entidades que atuam no mercado de valores mobiliários.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência de Desenvolvimento de Normas 1 – (GDN-1)
      Raphael Acácio Gomes dos Santos de Souza
      Tel.: (21) 3554-6964
      E-mail: gdn-1@cvm.gov.br

      Gerência de Desenvolvimento de 2 (GDN-2)
      Claudio Maes
      Tel.: (21) 3554-8572
      E-mail: gdn-2@cvm.gov.br

    • Superintendência de Relações com Empresas

      Fernando Soares Vieira (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8201
      Fax: 55 (21) 3554-8230
      email: sep@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • coordenar, supervisionar e fiscalizar os registros de companhias abertas e de outros emissores, bem como sua atualização; e
      • propor e fiscalizar a observância de normas sobre atividades relacionadas aos registros e a divulgação de informações pelas companhias abertas e outros emissores e sobre operações especiais.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência de Acompanhamento de Empresas 1 (GEA-1)
      Nilza Maria Silva de Oliveira
      Tel.: (21) 3554-8347
      E-mail: GEA-1@cvm.gov.br

      Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 (GEA-2)
      Guilherme Rocha Lopes
      Tel.: (21) 3554-8220
      E-mail: GEA-2@cvm.gov.br

      Gerência de Acompanhamento de Empresas 3 (GEA-3)
      Gustavo dos Santos Mulé
      Tel.: (21) 3554-8584
      E-mail: GEA-3@cvm.gov.br

      Gerência de Acompanhamento de Empresas 4 (GEA-4)
      Jorge Luis da Rocha Andrade
      Tel.: (21) 3554-6958
      E-mail: GEA-4@cvm.gov.br

      Gerência de Acompanhamento de Empresas 5 (GEA-5)
      Vinicius Almeida Janela
      Tel.: (11) 2146-2044
      E-mail: GEA-5@cvm.gov.br

    • Superintendência de Relações com Investidores Institucionais

      Daniel Walter Maeda Bernardo (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8371
      Fax: 55 (21) 3554-8473
      email: sin@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • coordenar, supervisionar e fiscalizar os registros para a constituição de fundos, sociedades de investimentos, carteiras de investidores estrangeiros e clubes de investimento;
      • coordenar, supervisionar e fiscalizar os credenciamentos para o exercício de atividades de administrador de carteira, consultor e analista de valores mobiliários; e
      • coordenar, supervisionar e fiscalizar o acompanhamento de atividades dos investidores institucionais nacionais e estrangeiros registrados na CVM, bem como propor e fiscalizar a observância de normas relacionadas aos registros e à divulgação de informações desses investidores institucionais.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência de Sancionadores em Fundos (GSAF)
      Roberto da Silva Mendonça
      Tel.: (21) 3554-8298
      E-mail: gsaf@cvm.gov.br

      Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN)
      Rafael Barros Custódio
      Tel.: (21) 3554-8221
      E-mail: gain@cvm.gov.br

      Gerência de Acompanhamento de Fundos (GIFI)
      Ricardo Maia da Silva
      Tel.: (21) 3554-6959
      E-mail: gifi@cvm.gov.br

      Gerência de Investimentos Estruturados (GIES)
      Bruno de Freitas Gomes Condeixa Rodrigues
      Tel.: (11) 2146-2092
      E-mail: gies@cvm.gov.br

      Divisão de Fundos Listados e de Participações (DLIP)
      Luiz Alfredo Artmann Rangel
      Tel.: (21) 3554-8626
      E-mail: dlip@cvm.gov.br

    • Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários

      Francisco José Bastos Santos (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8303
      Fax: 55 (21) 3554-8373
      email: smi@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • coordenar, supervisionar e fiscalizar as entidades integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, assegurando a observância de práticas comerciais equitativas e o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa, de balcão, de balcão organizado e de mercados derivativos;
      • coordenar, supervisionar e fiscalizar os credenciamentos dos integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários e das entidades que atuam no mercado de valores mobiliários, bem como o dos prestadores de serviços, tais como, custódia e liquidação, escrituração e emissão de certificados de títulos e valores mobiliários;
      •  propor e fiscalizar a observância de normas relacionadas ao funcionamento do sistema de distribuição de valores mobiliários e ao funcionamento dos mercados derivativos; e
      • fiscalizar os serviços e atividades das entidades que atuam no mercado de valores mobiliários e no mercado de derivativos, inclusive quanto à veiculação de informações.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência de Acompanhamento de Mercado 1 (GMA-1)
      Luiz Americo de Mendonça Ramos
      Tel.: (21) 3554-6926
      E-mail: GMA1@cvm.gov.br

      Gerência de Acompanhamento de Mercado 2 (GMA-2/SP)
      André Francisco de Alencar Passaro
      Tel.: (11) 2146-2021
      E-mail: gma-2@cvm.gov.br

      Gerência de Análise de Negócios (GMN/SP)
      Carlos Eduardo Pereira da Silva
      Tel.: (11) 2146-2026
      E-mail: gmn@cvm.gov.br

      Gerência de Estrutura de Mercado e Sistemas Eletrônicos (GME)
      Érico Lopes dos Santos
      Tel.: (21) 3554-8641
      E-mail: gme@cvm.gov.br

    • Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria

      Paulo Roberto Gonçalves Ferreira (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8699 
      email: snc@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • estabelecer normas e padrões de contabilidade a serem observados pelas companhias abertas, fundos e instrumentos de investimento coletivo e outros emissores;
      • credenciar e fiscalizar a atividade dos auditores independentes, pessoas físicas e jurídicas, e propor normas e procedimentos de auditoria a serem observados no âmbito do mercado de valores mobiliários; e
      • elaborar pareceres sobre assuntos contábeis e de auditoria, no âmbito do mercado de valores mobiliários.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência de Normas de Auditoria (GNA)
      Madson de Gusmão Vasconcelos
      Tel.: (21) 3554-8551
      E-mail: gna-1@cvm.gov.br

      Gerência de Normas Contábeis (GNC)
      Osvaldo Zanetti Favero Junior
      Tel.: (11) 2146-2024
      E-mail: gnc@cvm.gov.br

    • Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores

      José Alexandre Cavalcanti Vasco (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8210
      Fax: 55 (21) 3554-8211
      email: soi@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • atuar em conjunto com outros setores da CVM, ou com outras entidades, na realização de projetos educacionais, no âmbito do mercado de valores mobiliários;
      • analisar reclamações formais apresentadas pelo público em geral sobre a atuação de participantes do mercado; e 
      • administrar serviço de atendimento ao público para fornecimento de informações prestadas à CVM, por integrantes do mercado de valores mobiliários.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência de Orientação aos Investidores 1 (GOI-1)
      Luciana de Barros Magalhães Gomes Abduche
      Tel.: (21) 3554-8315
      E-mail: GOI1@cvm.gov.br

      Gerência de Orientação aos Investidores 2 (GOI-2/SP)
      Wagner Roberto Roxo De Pádua Souza
      Tel.: (11) 2146-2082
      E-mail: goi-2@cvm.gov.br

      Divisão de Educação Financeira (COE)
      Eloisa de Almeida Pinto
      Tel.: (21) 3554-8290
      E-mail: coe@cvm.gov.br

      Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisa (CECOP)
      Bruno Baitelli Bruno
      Tel.: (21) 3554-8460
      E-mail: cecop@cvm.gov.br

      Divisão de Gestão da Informação (DINF)
      Felipe da Costa Felix
      Tel.: (21) 3554-8666
      E-mail: dinf@cvm.gov.br

    • Superintendência de Planejamento e Inovação

      Daniel Valadão de Sousa Corgozinho (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8684 
      email: spl@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • promover e articular ações organizacionais de planejamento e gestão com vistas à obtenção de ganhos de eficiência e à otimização da qualidade dos serviços da CVM;
      • supervisionar as atividades de formulação de diretrizes, implementação, estruturação e avaliação do Plano Plurianual e do Planejamento Estratégico da CVM, mediante a coordenação e sistematização das ações dos demais componentes organizacionais, assim como da elaboração de relatórios de gestão; e
      • implementar no plano administrativo e operacional os projetos desenvolvidos com recursos decorrentes de empréstimos e doações de organismos internacionais e outros.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência de Inovação, Projetos e Processos (GEINP)
      Marcelo Gomes Garcia Lopes
      Tel.: (21) 3554-8203
      E-mail: geinp@cvm.gov.br

      Divisão de Planejamento e Orçamento Governamental (DIPOG)
      Claudia Pinto Mansilha
      Tel.: (21) 3554-8405
      E-mail: dipog@cvm.gov.br

      Divisão de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional (DEGES)
      Fábio Pinto Coelho
      Tel.: (21) 3554-5574
      E-mail: deges@cvm.gov.br

      Daniel Valadão de Sousa Corgozinho (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8684 
      email: spl@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • promover e articular ações organizacionais de planejamento e gestão com vistas à obtenção de ganhos de eficiência e à otimização da qualidade dos serviços da CVM;
      • supervisionar as atividades de formulação de diretrizes, implementação, estruturação e avaliação do Plano Plurianual e do Planejamento Estratégico da CVM, mediante a coordenação e sistematização das ações dos demais componentes organizacionais, assim como da elaboração de relatórios de gestão; e
      • implementar no plano administrativo e operacional os projetos desenvolvidos com recursos decorrentes de empréstimos e doações de organismos internacionais e outros.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência de Inovação, Projetos e Processos (GEINP)
      Marcelo Gomes Garcia Lopes
      Tel.: (21) 3554-8203
      E-mail: geinp@cvm.gov.br

      Divisão de Planejamento e Orçamento Governamental (DIPOG)
      Claudia Pinto Mansilha
      Tel.: (21) 3554-8405
      E-mail: dipog@cvm.gov.br

      Divisão de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional (DEGES)
      Fábio Pinto Coelho
      Tel.: (21) 3554-5574
      E-mail: deges@cvm.gov.br

    • Superintendência de Processos Sancionadores

      Carlos Guilherme de Paula Aguiar (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8533 / 3554-8576
      Fax: 55 (21) 3554-8632
      email: sps@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • conduzir, na forma da regulamentação da CVM, os Processos Administrativos Sancionadores.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Divisão de Controle de Processos Administrativos (CCP)
      José Paulo Diuana de Castro
      Tel.: (21) 3554-8274
      E-mail: ccp@cvm.gov.br

      Gerência de Processos Sancionadores 1 (GPS-1)
      Fernando da Silva Barreto
      Tel.: (21) 3554-8540
      E-mail: GPS-1@cvm.gov.br

      Gerência de Processos Sancionadores 2 (GPS-2)
      César de Freitas Henriques
      Tel.: (21) 3554-6992
      E-mail: GPS-2@cvm.gov.br

      Gerência de Processos Sancionadores 3 (GPS-3/SP)
      Mauricio Novaes de Faria
      Tel.: (11) 2146-2036
      E-mail: GPS-3@cvm.gov.br

      Gerência de Inteligência em Investigação (GIIN)
      Bolívar Abrantes Vivacqua
      Tel.: (21) 3554-8288
      E-mail: giin@cvm.gov.br

    • Superintendência de Registro de Valores Mobiliários

      Luis Miguel Jacinto Mateus Rodrigues Sono (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8583
      Fax: 55 (21) 3554-8356
      email: sre@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • coordenar, supervisionar e fiscalizar o registro de distribuição pública de valores mobiliários;
      • propor e fiscalizar a observância de normas sobre atividades relacionadas aos registros de distribuição de valores mobiliários; e
      • coordenar, supervisionar e fiscalizar os registros de emissores que não estejam sob a esfera de competência das demais Superintendências, bem como sua atualização, conforme dispuser o regimento interno.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência de Registros 1 (GER-1)
      Raul de Campos Cordeiro
      Tel.: (21) 3554-8515
      E-mail: GER-1@cvm.gov.br

      Gerência de Registros 2 (GER-2)
      Elaine Moreira Martins de La Rocque
      Tel.: (21) 3554-8428
      E-mail: GER-2@cvm.gov.br

      Gerência de Registros 3 (GER-3)
      Geraldo Pinto de Godoy Junior
      Tel.; (21) 3554-8374
      E-mail: GER-3@cvm.gov.br

    • Superintendência de Relações Internacionais

      Eduardo Manhães Ribeiro Gomes (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8263
      Fax: 55 (21) 3554-8292
      email: intl@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • administrar a execução dos convênios de cooperação técnica, de troca de informações de fiscalização conjunta entre a CVM e os organismos correspondentes de outros países; e
      • representar a CVM junto às instituições internacionais relacionadas aos órgãos reguladores, ou outros organismos atuantes na área de valores mobiliários, coordenando a execução de trabalhos que se façam necessários.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência de Relações Internacionais (GRI)
      Uwe Kehl
      Tel.: (21) 3554-8359
      E-mail: GRI@cvm.gov.br

    • Superintendência de Relações Institucionais

      Thiago Paiva Chaves (Currículo)
      Tel: 55 (61) 3327-2030 
      Fax: 55 (61) 3327-2034
      email: srl@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • supervisionar e coordenar as atividades desenvolvidas pela CVM, no âmbito da Superintendência;
      • acompanhar junto ao Congresso Nacional, aos Ministérios e demais órgãos da estrutura do Governo Federal a tramitação de processos e expedientes sobre matérias de interesse da CVM;
      • supervisionar e coordenar os trabalhos de assessoramento parlamentar da CVM nas duas casas do Congresso Nacional; e
      • administrar serviço de atendimento ao público, no que se refere às operações cujas responsabilidades sejam das Superintendências localizadas na Sede.
    • Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos

      Vera Lucia Simões Alves Pereira de Souza (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8309
      Fax: 55 (21) 3554-8496
      email: sfi@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • fiscalizar, supervisionar e orientar diretamente os participantes do mercado de valores mobiliários.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência de Supervisão de Riscos Estratégicos 1 (GSR1)
      Guilherme Azevedo da Silva
      Tel.: (21) 3554-6990
      E-mail: gsr1@cvm.gov.br

      Gerência de Supervisão de Riscos Estratégicos 2 (GSR2)
      John Yuh Ting
      Tel.: (11) 2146-2076
      E-mail: gsr2@cvm.gov.br

      Gerência de Inteligência em Supervisão de Riscos Estratégicos (GRID)
      Jorge Alexandre Casara
      Tel.: (21) 3554-8427
      E-mail: grid@cvm.gov.br

    • Superintendência de Tecnologia da Informação

      Carlos Cesar Valentim Alves (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8338 
      email: sti@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • orientar, fixar diretrizes e controlar as atividades relacionadas ao processamento eletrônico de informações na CVM;
      • coordenar e supervisionar o recebimento de informações em meio eletrônico dos agentes sob jurisdição da CVM, disponibilizando-as, quando couber, ao público em geral;
      • implantar e manter em funcionamento sistemas de acompanhamento eletrônico de operações realizadas nas Bolsas de Valores, nas Bolsas de Futuros e nos mercados de Balcão Organizados; e
      • realizar a verificação sobre a qualidade e segurança dos sistemas referentes à prestação de serviços de valores mobiliários escriturais, custódia de valores, agente emissor de certificado, liquidação e empréstimo de ações.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência de Sistemas (GSI)
      Valério Lopes Toledo Junior
      Tel.: (21) 3554-8517
      E-mail: GSI@cvm.gov.br

      Gerência de Tecnologia (GST)
      Marcelo de Assis Cunha
      Tel.: (21) 3554-8545
      E-mail: gst.tecnologia@cvm.gov.br

      Gerência de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação (GSG)
      Gustavo Henrique Gori Maia
      Tel.: (21) 3554-8697
      E-mail: gsg@cvm.gov.br

      Seção de Dados e Informações (CDI)
      Andréia Miranda de Luna
      Tel.: (21) 3554-8357
      E-mail: cdi@cvm.gov.br