Estrutura

Publicado em 15/10/2020 11h13 Atualizado em 16/11/2020 18h29
  • Colegiado
      • Presidência
        • Presidente Marcelo Barbosa

          Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Direito (LL.M) pela Universidade Columbia, em Nova Iorque, EUA.

          Foi professor de Direito Comercial - Sociedades Anônimas da UERJ (2000-2001), de Direito Societário no Programa de Educação Continuada da FGV-Rio (2007-2015) e de Casos Concretos de Direito Societário e Mercado de Capitais da FGV-Rio (2016-2018).

          Foi Presidente do Conselho Curador da Fundação Estudar e membro do Conselho Consultivo do Columbia Global Centers Latin America (Rio de Janeiro) e do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF), bem como conselheiro Fiscal da Fundação Lemann.

          Autor de artigos sobre temas de Direito Societário e de Mercado de Capitais e palestrante em conferências no Brasil e no exterior.

          Posse: 25/8/2017

          Término do Mandato: 14/7/2022

          Contatos
          Telefone(s):  55 (21) 3554-8245 / 55 (21) 3554-8242
          E-mail: 

          Agenda do Presidente

          Sobre o cargo

      • Diretoria
  • Gabinete da Presidência
    • Catarina Campos da Silva Pereira (Currículo)
      Tel: 55 (21) 3554-8267 
      Fax: 55 (21) 3554-8524
      email: cgp@cvm.gov.br 

      Atribuições

      • assistir ou representar o Presidente em seu relacionamento administrativo, político e social, inclusive em suas funções de representação institucional;

      • gerenciar o fluxo de documentos encaminhados à Presidência e coordenar com as áreas internas as providências cabíveis;

      • coordenar o planejamento e a elaboração da pauta de despachos e audiências do Presidente;

      • fornecer subsídios e assessorar o Presidente na tomada de decisões de sua competência; e

      • exercer outras atividades correlatas.

       

      Componentes Organizacionais Subordinados

      Gerência Executiva (EXE)
      Mônica Pinheiro
      Tel.: (21) 3554-8354
      E-mail: exe@cvm.gov.br

  • Assessorias
      • Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos
        • Bruno Barbosa de Luna (Currículo)
          Tels: 55 (21) 3554-8403
          Fax: 55 (21) 3554-8531
          e-mail: asa@cvm.gov.br

          Atribuições

          • assessorar a CVM em questões de natureza econômica e de gestão de riscos;

          • promover a elaboração de estudos econômicos aplicados, inclusive de análise de impacto regulatório;

          • coordenar a gestão de riscos, por meio da identificação, análise e avaliação de riscos e o tratamento de eventos de risco relevantes; e

          • exercer outras atividades correlatas.

           

          Componente organizacional subordinado

          Centro de Desenvolvimento em Ciência de Dados (CCD)
          Frederico Shu
          Tel.: (21) 3554-8433
          E-mail: ccd@cvm.gov.br

           

      • Assessoria de Comunicação Social
        • João Carlos Mançal Monteiro (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8235
          E-mail:  | imprensa@cvm.gov.br

          Atribuições

          • assessorar os servidores no seu relacionamento com os meios de comunicação e em assuntos relacionados à comunicação institucional;

          • propor, promover e coordenar as atividades relacionadas à veiculação de informações junto a órgãos de imprensa e de comunicação;

          • promover e gerenciar conteúdo das páginas e perfis institucionais na Internet;

          • planejar, organizar, controlar e executar atividades relativas à divulgação interna de ações;

          • zelar pela reputação institucional, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de regras de identidade visual;

          • coordenar trabalhos de criação gráfica e de editoração de publicações; e

          • exercer outras atividades correlatas.

  • Órgãos Seccionais
      • Auditoria Interna
        • Felipe Claret da Mota (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8502
          Fax: 55 (21) 3554-8337
          email: aud@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • auditar os sistemas administrativos, processos e rotinas da CVM, bem como adotar as demais providências pertinentes para auxiliar o órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal;

          • propor ao Colegiado a adoção de medidas necessárias ao aperfeiçoamento da gestão da CVM e do funcionamento dos seus órgãos internos;

          • auxiliar o órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal e adotar as providências atinentes à matéria correcional;

          • analisar as reclamações formais apresentadas pelo público em geral sobre o funcionamento administrativo da CVM; e

          • exercer outras atividades correlatas.

      • Ouvidoria
        • Art. 13. As ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico:

          I - promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário;
          II - acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade;
          III - propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços;
          IV - auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos nesta Lei;
          V - propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário, em observância às determinações desta Lei;
          VI - receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula; e
          VII - promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes.

          Sobre a Ouvidoria

          A Ouvidoria da CVM é o canal disponível para o cidadão que não estiver satisfeito com o atendimento da CVM ou quiser manifestar sua opinião sobre esse atendimento. A CVM aderiu ao Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, o e-Ouv.

          Envie sua demanda por meio deste canal através do seguinte link de acesso: sistema.ouvidorias.gov.br

          Atendimento presencial ou por correspondência

          Rua Sete de Setembro, 111 - 32º andar - Centro - CEP 20050-901 - Rio de Janeiro/RJ (A/C Ouvidoria CVM)

          Observação: Caso queira realizar uma consulta, reclamação, denúncia ou enviar um documento, utilize o seguinte canal de atendimento: Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) 

      • Procuradoria Federal Especializada
        • Celso Rocha Serra Filho (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8280 
          email: pfe@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • representar judicial e extrajudicialmente a CVM, observadas as normas estabelecidas pela Procuradoria-Geral Federal e a normatização interna da CVM;

          • orientar a execução da representação judicial da CVM, quando sob a responsabilidade dos demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal;
            exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito da CVM, observado, no que couber, o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993;

          • auxiliar os demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal na apuração da liquidez e certeza de créditos de qualquer natureza inerentes às atividades da CVM, para inscrição em dívida ativa e cobrança;

          • zelar pela observância da Constituição, das leis e dos atos emanados pelos Poderes Públicos, sob a orientação normativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal;

          • encaminhar à Advocacia-Geral da União ou à Procuradoria-Geral Federal pedido de apuração de falta funcional praticada por seus respectivos membros, conforme o caso. 

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Subprocuradoria Jurídica 1 (GJU-1)
          Marcelo Mello Alves
          Tel.: (21) 3554-8429
          E-mail: gju1@cvm.gov.br

          Subprocuradoria Jurídica 2 (GJU-2)
          Luciana Silva Alves
          Tel.: (21) 3554-6938
          E-mail: gju2@cvm.gov.br

          Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3)
          Isabela Luna de Abreu
          Tel.: (21) 3554-8366
          E-mail: gju3@cvm.gov.br

          Subprocuradoria Jurídica 4 (GJU-4)
          Leonardo Montanholi dos Santos
          Tel.: (21) 3554-8277
          E-mail: gju4@cvm.gov.br

          Seção de Controle e Apoio Jurídico (CAJ)
          Paulo Cezar Cortez Paula
          Tel.: (21) 3554-8280

      • Superintendência Administrativo-Financeira
        • Cintia de Miranda Moura (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8402
          E-mail:

          Atribuições

          • propor normas, políticas e diretrizes relativas à gestão administrativa, contábil, financeira, patrimonial e de custos;

          • coordenar as atividades de arrecadação da taxa de fiscalização, das multas aplicadas, bem como das demais receitas devidas à CVM;

          • coordenar as atividades relativas às licitações e contratos, serviços gerais, gestão patrimonial e logística sustentável;

          • coordenar as atividades de contabilidade e de conformidade de registro de gestão;

          • coordenar as atividades relacionadas à gestão, capacitação e desenvolvimento de pessoas, saúde e qualidade de vida; e

          • exercer outras atividades correlatas.

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Gerência de Arrecadação e Cobrança (GEARC)
          Juliana Passarelli Alves
          Tel.: (21) 3554-8423
          E-mail: 

          Gerência de Execução Orçamentária e Financeira (GEOFI)
          Ronaldo da Silva Carvalho
          Tel.: (21) 3554-8444
          E-mail: 

          Gerência de Controladoria e Contabilidade (GECON)
          Maurinei Marcos dos Santos
          Tel.: (21) 3554-8387
          E-mail: 

          Gerência de Gestão de Pessoas (GEGEP)
          Vinicius Martins da Silva Gomes
          Tel.: (21) 3554-8390
          E-mail: 

          Gerência de Licitações e Contratos (GELIC)
          Maxwell Martins Acioli Lins
          Tel.: (21) 3554-8680
          E-mail: 

          Gerência de Manutenção e Administração Patrimonial (GEMAP)
          Eduardo Abi-Nader Simão
          Tel.: (21) 3554-8300
          E-mail: 

          Divisão de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas (DICAD)
          Litza Godoy dos Santos Ferreira
          Tel.: (21) 3554-8698
          E-mail: 

          Divisão de Manutenção e Administração Patrimonial (DIMAP)
          Elis Regina Rabelo e Silva Sousa
          Tel.: (11) 2146-2091
          E-mail: 

  • Órgãos Específicos
      • Superintendência Geral
        • Foto: Alexandre Pinheiro dos Santos (SGE)Alexandre Pinheiro dos Santos
          Tel: 55 (21) 3554-8258 | 55 (21) 3554-8264
          email: sge@cvm.gov.br
          Acesse a Agenda. 

          Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF em 1993, com MBA em Gestão Estratégica de Pessoas na Fundação Getulio Vargas - FGV (2017). Coautor de livros e autor e coautor de artigos (incluindo publicação no exterior). Participou de cursos, eventos e treinamentos, nacionais e internacionais, inclusive como Organizador, Presidente, Vice-Presidente e Conferencista. Participou, em 2010, do International Visitor Leadership Program on “Government Regulatory Agencies in the U.S." (United States Department of State).

          É Superintendente Geral da CVM desde maio de 2012. Ingressou na Autarquia como estagiário em 1992 e, posteriormente, como Assessor/Coordenador (1993-1995) e Procurador Federal, cargo efetivo para o qual foi aprovado em concurso público para o quadro de Advogados da CVM realizado em 1997. Exerceu ainda os cargos de Subprocurador-Chefe (2000-2005) e Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM - PFE/CVM (2005-2012). Foi também Advogado da Bolsa do Rio (1995-1996).

          Professor de Direito Empresarial e do Mercado de Capitais em cursos de pós-graduação ou especiais, inclusive na área do Direito Penal Econômico, com aulas ou orientações ministradas em diversas instituições acadêmicas, entre as quais a FGV DIREITO RIO. Co-Chair do Comitê de implementação da Convenção de Genebra sobre valores mobiliários intermediados (Geneva Securities Convention), integrou o Fórum de Procuradores-Chefes dos Órgãos Reguladores brasileiros e foi um dos cinco Vice-Presidentes da Sessão Final da Conferência Diplomática para a adoção da convenção acima referida, além de Chair da sessão final do Comitê UNIDROIT de especialistas da esfera pública referente à efetividade de cláusulas de compensação.

          Membro do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA e agraciado com o Diploma de Mérito Coaf (2022). Suplente no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec). Integrou a lista de substituição do Colegiado da CVM, com mandato para atuação como Diretor Substituto até 4/3/2018, nos termos da Portaria MF 91/2016 (primeiro nome), e foi membro suplente do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP (2012 a 2016) e o primeiro Coordenador do Termo de Cooperação da CVM com o Ministério Público Federal (MPF).

          Sobre o cargo de Superintendente Geral

          Principais Responsabilidades: supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades das demais Superintendências; coordenar acordos de cooperação técnica, convênios ou instrumentos congêneres, nos termos de designações específicas; coordenar a atuação da CVM na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA; coordenar a atuação da CVM em organismos internacionais e fóruns voltados à prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP, bem como a cooperação da Autarquia com instituições ligadas ao tema; coordenar a elaboração de respostas a demandas formuladas por órgãos de controle ou outras instituições, quando o assunto estiver inserido na esfera de atribuições da SGE; decidir sobre a instauração de inquérito administrativo para apurar indícios de infração às normas do mercado de valores mobiliários e a prorrogação dos respectivos prazos de instrução; estabelecer procedimentos operacionais relacionados ao monitoramento, ao registro e à avaliação de metas institucionais; coordenar o Comitê de Termo de Compromisso – CTC; realizar comunicações ao Ministério Público, quando verificada a existência de indícios de crime definido em lei como de ação pública, e a outros órgãos ou entidades, quando verificada a existência de indícios de ilícitos em áreas sujeitas às respectivas atuações; propor à Presidência da CVM o nome do seu representante no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf; atuar como autoridade de monitoramento e instância recursal (no caso de recursos contra decisões de Superintendentes subordinados) no âmbito da Lei de Acesso à Informação (LAI); decidir, em segunda e última instância, recursos contra decisões sobre impugnação de lançamento da taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários ou relativas a outros assuntos tributários; e exercer outras atividades correlatas.

          Requisitos Gerais: I - idoneidade moral e reputação ilibada; II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado; e III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no art. 1º, caput, I da Lei Complementar nº 64/90 .

          Requisitos Específicos: atender, no mínimo, a um dos seguintes critérios específicos:

          I - possuir experiência profissional de, no mínimo, cinco anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
          II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, três anos; ou
          III - possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função.

          Mais informações: acesse a Portaria ME 13.400/19 e o Anexo da Portaria.

           

          Atribuições da SGE

          •  supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades das demais Superintendências;
          • coordenar acordos de cooperação técnica, convênios ou instrumentos congêneres, nos termos de designações específicas;
          • coordenar a atuação da CVM na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA;
          • coordenar a atuação da CVM em organismos internacionais e fóruns voltados à prevenção ou combate à lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo, bem como a cooperação da Autarquia com instituições ligadas ao tema;
          • coordenar a elaboração de respostas a demandas formuladas por órgãos de controle ou outras instituições, quando o assunto estiver inserido na esfera de atribuições da SGE;
          • decidir sobre a instauração de inquérito administrativo para apurar indícios de infração às normas do mercado de valores mobiliários e a prorrogação dos respectivos prazos de instrução;
          • estabelecer procedimentos operacionais relacionados ao monitoramento, ao registro e à avaliação de metas institucionais;
          • coordenar o Comitê de Termo de Compromisso – CTC;
          • realizar comunicações ao Ministério Público, quando verificada a existência de indícios de crime definido em lei como de ação pública, e a outros órgãos ou entidades, quando verificada a existência de indícios de ilícitos em áreas sujeitas às respectivas atuações;
          • propor à Presidência da CVM o nome do seu representante no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf; e
          • exercer outras atividades correlatas.

           

          Componentes Organizacionais Subordinados (além das superintendências específicas)

          Gerência Geral de Processos (GGE)
          Andréa Araujo Alves de Souza
          Tel.: (21) 3554-8623
          E-mail: gge@cvm.gov.br 

          Núcleo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo ou da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (NPLDFTP)
          Marcus Vinícius de Carvalho
          Tel.: (11) 2146-2020
          E-mail: marcus@cvm.gov.br

          Em atuação articulada desde 13/4/2015, o NPLDFTP é, no âmbito do desempenho das atribuições da Superintendência Geral, o núcleo de agentes internos que atua em suporte direto ao Superintendente Geral no campo da articulação institucional com diversos atores externos ou internos que se relacionam com esta temática.

          No âmbito da articulação externa, destacam-se:

          i) interação da CVM com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

          ii) reforço da atuação da Autarquia na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

          iii) relacionamento com outros órgãos ou entes da administração pública, bem como com os participantes dos mercados financeiro ou de capitais, em pontos oriundos ou derivados da PLDFTP.

          iv) tratamento de demandas oriundas de organismos internacionais que versam sobre o tema.

          Internamente essa articulação abrange o suporte direto a diversas áreas da Autarquia em questões de ordem normativa ou de supervisão relacionadas com o tema central acima, especialmente no âmbito do SBR.

          Tais frentes são importantes para a governança da qualidade das comunicações suspeitas oriundas do mercado de capitais que são periodicamente reportadas para o COAF pelas respectivas pessoas obrigadas, agregando assim valor aos trabalhos de inteligência financeira subsequentes e fortalecendo o sistema brasileiro de PLDFTP como um todo.

      • Superintendência de Desenvolvimento de Mercado
        • Antonio Carlos Berwanger (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-6983 
          Fax: 55 (21) 3554-8681
          email: sdm@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • conduzir processos de normatização de assuntos de competência da CVM, com exceção de normas contábeis;

          • elaborar estudos, inclusive de impacto regulatório, projetos e normas orientados para o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários;

          • atuar, em conjunto com outros componentes organizacionais, na elaboração, revisão e ajustes dos atos normativos da CVM, adequando-os às necessidades do mercado;

          • conduzir audiências públicas e restritas com participantes de mercado sobre atos normativos e desenvolvimento do mercado;

          • planejar e conduzir as Reuniões de Regulação do Colegiado;

          • propor ao Colegiado a agenda de regulação, com os temas a serem priorizados no exercício subsequente e apresentar subsídios para discussão das matérias em reuniões preliminares;

          • propor ao Colegiado a eventual fixação de limites máximos de preço, comissões, emolumentos e outras vantagens cobradas pelas entidades que atuam no mercado de valores mobiliários;

          • analisar e propor novas redações para anteprojetos e projetos de lei, medidas provisórias, decretos e resoluções que tenham impacto no mercado de capitais ou no perímetro regulatório da CVM; e

          • exercer outras atividades correlatas.

           

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Gerência de Desenvolvimento de Normas 1 – (GDN-1)
          Raphael Acácio Gomes dos Santos de Souza
          Tel.: (21) 3554-6964
          E-mail: gdn-1@cvm.gov.br

          Gerência de Desenvolvimento de 2 (GDN-2)
          Claudio Maes
          Tel.: (21) 3554-8572
          E-mail: gdn-2@cvm.gov.br

      • Superintendência de Relações com Empresas
        • Fernando Soares Vieira (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8201
          Fax: 55 (21) 3554-8230
          email: sep@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • atuar nas atividades de registro, supervisão, orientação, sanção e apoio à normatização no âmbito de companhias abertas, estrangeiras e incentivadas;

          • supervisionar e fiscalizar a prestação das informações periódicas e eventuais, bem como a conduta de administradores e acionistas das companhias abertas, beneficiárias de incentivos fiscais registradas e estrangeiras com registro de companhia na CVM;

          • suspender e cancelar de ofício, nos termos da regulamentação, registros de companhias abertas, estrangeiras e incentivadas registradas na CVM; e

          • exercer outras atividades correlatas. 

           

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Gerência de Acompanhamento de Empresas 1 (GEA-1)
          Nilza Maria Silva de Oliveira
          Tel.: (21) 3554-8347
          E-mail: GEA-1@cvm.gov.br

          Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 (GEA-2)
          Guilherme Rocha Lopes
          Tel.: (21) 3554-8220
          E-mail: GEA-2@cvm.gov.br

          Gerência de Acompanhamento de Empresas 3 (GEA-3)
          Gustavo dos Santos Mulé
          Tel.: (21) 3554-8584
          E-mail: GEA-3@cvm.gov.br

          Gerência de Acompanhamento de Empresas 4 (GEA-4)
          Jorge Luis da Rocha Andrade
          Tel.: (21) 3554-6958
          E-mail: GEA-4@cvm.gov.br

          Gerência de Acompanhamento de Empresas 5 (GEA-5)
          Vinicius Almeida Janela
          Tel.: (11) 2146-2044
          E-mail: GEA-5@cvm.gov.br

      • Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais
        • Daniel Walter Maeda Bernardo (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8371
          Fax: 55 (21) 3554-8473
          email: sin@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • atuar nas atividades de registro, supervisão, orientação, sanção e apoio à normatização no âmbito de investidores não residentes, clubes de investimento, administradores de carteiras, consultores de valores mobiliários, analistas de valores mobiliários e fundos de investimento, exceto aquelas que envolvam atividade de securitização ou imobiliária, sociedades de investimentos e brazilian depositary receipts sob a competência da Superintendência de Supervisão de Securitização; e

          • exercer outras atividades correlatas.

           

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Gerência de Sancionadores em Fundos (GSAF)
          Roberto da Silva Mendonça
          Tel.: (21) 3554-8298
          E-mail: gsaf@cvm.gov.br

          Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN)
          Rafael Barros Custódio
          Tel.: (21) 3554-8221
          E-mail: gain@cvm.gov.br

          Gerência de Acompanhamento de Fundos (GIFI)
          Ricardo Maia da Silva
          Tel.: (21) 3554-6959
          E-mail: gifi@cvm.gov.br

          Seção de Fiscalização de Fundos de Investimento (SEFIS)
          Marcelo Luiz Fonseca de Araujo Silva
          Tel: (21) 3554-8640
          E-mail:

           

      • Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários
        • Francisco José Bastos Santos (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8303
          Fax: 55 (21) 3554-8373
          email: smi@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • atuar nas atividades de registro, supervisão, orientação, sanção e apoio à normatização no âmbito de entidades administradoras de mercados organizados, de compensação e liquidação, custodiantes, escrituradores, depositários centrais, corretoras, distribuidoras, agentes autônomos
            de investimento e entidades autorreguladoras;

          • analisar estatutos sociais, regulamentos operacionais, manuais de procedimentos e de normas das entidades administradoras de mercados organizados e de compensação e liquidação e dos prestadores de serviços de depósito centralizado;

          • analisar especificações contratuais dos derivativos sujeitos à negociação em mercado organizado;

          • propor a aprovação ou o indeferimento de pedido de autorização para o funcionamento de mercados organizados e suas respectivas entidades administradoras, para a prestação de serviços de depósito centralizado e para a instalação de telas de acesso à negociação em bolsas estrangeiras;

          • suspender a intermediação irregular de valores mobiliários no mercado, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição, nos termos do art. 15 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e a atuação de agente autônomo de investimento em desacordo com a legislação aplicável;

          • suspender, sob cominação de multa diária, a intermediação irregular ou a veiculação pública de qualquer oferta de investimento, sem o competente registro na Autarquia, no mercado denominado Forex (Foreign Exchange), de forma direta ou indireta, inclusive por meio de páginas ou de qualquer outra forma de conexão à Internet;

          • decidir, nos casos e condições previstos na regulamentação específica, recursos apresentados à CVM contra decisão que tiver negado pedido formulado ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos; e
          • exercer outras atividades correlatas.

           

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Gerência de Acompanhamento de Mercado 1 (GMA-1)
          Luiz Americo de Mendonça Ramos
          Tel.: (21) 3554-6926
          E-mail: GMA1@cvm.gov.br

          Gerência de Acompanhamento de Mercado 2 (GMA-2/SP)
          André Francisco de Alencar Passaro
          Tel.: (11) 2146-2021
          E-mail: gma-2@cvm.gov.br

          Gerência de Análise de Negócios (GMN/SP)
          Carlos Eduardo Pereira da Silva
          Tel.: (11) 2146-2026
          E-mail: gmn@cvm.gov.br

          Gerência de Estrutura de Mercado e Sistemas Eletrônicos (GME)
          Bruno Baitelli Bruno
          Tel.: (21) 3554-8460
          E-mail: gme@cvm.gov.br

          Seção de Mecanismos de Ressarcimento (SEMER)
          Saulo Prokesch
          Tel.: (11) 2146-2049
          E-mail:

      • Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria
        • Paulo Roberto Gonçalves Ferreira (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8699 
          email: snc@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • atuar nas atividades de registro, supervisão, fiscalização, orientação e normatização no âmbito de auditores independentes e procedimentos de auditoria;

          • propor normas e padrões de contabilidade e de auditoria a serem observados pelas entidades reguladas pela CVM;

          • analisar propostas de republicação ou refazimento de demonstrações financeiras de companhias e fundos de investimento;

          • supervisionar e fiscalizar os auditores independentes e procedimentos de auditoria no âmbito de atuação da CVM; e

          • exercer outras atividades correlatas.

           

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Gerência de Normas de Auditoria (GNA)
          Madson de Gusmão Vasconcelos
          Tel.: (21) 3554-8551
          E-mail: gna-1@cvm.gov.br

          Gerência de Normas Contábeis (GNC)
          Osvaldo Zanetti Favero Junior
          Tel.: (11) 2146-2024
          E-mail: gnc@cvm.gov.br

      • Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores
        • José Alexandre Cavalcanti Vasco (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8210
          Fax: 55 (21) 3554-8211
          email: soi@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • planejar, coordenar e supervisionar as atividades de prestação de serviços junto aos investidores e ao público em geral, estabelecendo mecanismos de atendimento ao cidadão;

          • analisar reclamações formais apresentadas pelo público em geral sobre a atuação de participantes do mercado;

          • coordenar os comitês consultivos voltados à proteção e educação dos investidores e do público em geral;

          • construir parcerias com entidades públicas e privadas que contribuam para a proteção e educação dos investidores e cidadãos;

          • desenvolver ou coordenar ações e estudos em finanças sustentáveis; e

          • exercer outras atividades correlatas.

           

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Gerência de Orientação aos Investidores 1 (GOI-1)
          Francisco Aieta Afonso
          Tel.: (21) 3554-8315
          E-mail: GOI1@cvm.gov.br

          Gerência de Orientação aos Investidores 2 (GOI-2/SP)
          Gilson Nascimento Maia
          Tel.: (11) 2146-2082
          E-mail: goi-2@cvm.gov.br

          Divisão de Educação Financeira (COE)
          Andréa Coelho Batista
          Tel.: (21) 3554-8290
          E-mail: coe@cvm.gov.br

          Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisa (CECOP)
          Marcelo Ronchini (em exercício)
          Tel.: (21) 3554-8460
          E-mail: cecop@cvm.gov.br

          Divisão de Gestão da Informação (DINF)
          Felipe da Costa Felix
          Tel.: (21) 3554-8666
          E-mail: dinf@cvm.gov.br

      • Superintendência de Planejamento e Inovação
        • Daniel Valadão de Sousa Corgozinho (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8684 
          email: spl@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • promover a formulação de políticas e diretrizes estratégicas, por meio da coordenação dos processos de planejamento institucional, em níveis estratégico e tático;
          • promover a inovação institucional, por meio da coordenação de projetos e ações, com vistas à obtenção de ganhos de eficiência e à otimização dos resultados e da qualidade dos serviços prestados pela CVM;
          • articular ações e negociações com ministérios e outras instituições para garantir recursos orçamentários, financeiros e de pessoal necessários; IV – coordenar a apuração e a avaliação do desempenho institucional;
          • coordenar o processo de prestação de contas anual;
          • enviar às autoridades competentes, na forma e prazo legais, a prestação de contas e o balanço geral relativo ao exercício anterior; 
          • enviar às autoridades competentes, nos prazos regulamentares, dados sobre a matéria orçamentária e outras informações sobre o andamento dos trabalhos e operações da CVM; e 
          • exercer outras atividades correlatas

           

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Gerência de Inovação, Projetos e Processos (GEINP)
          Marcelo Gomes Garcia Lopes
          Tel.: (21) 3554-8203
          E-mail: geinp@cvm.gov.br

          Divisão de Planejamento e Orçamento Governamental (DIPOG)
          Claudia Pinto Mansilha
          Tel.: (21) 3554-8405
          E-mail: dipog@cvm.gov.br

          Divisão de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional (DEGES)
          Fábio Pinto Coelho
          Tel.: (21) 3554-5574
          E-mail: deges@cvm.gov.br

      • Superintendência de Processos Sancionadores
        • Carlos Guilherme de Paula Aguiar (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8533 / 3554-8576
          Fax: 55 (21) 3554-8632
          email: sps@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • conduzir inquéritos administrativos para apuração de atos ilegais ou violações da regulamentação no mercado de valores mobiliários;
          • controlar e atuar na instrução de processos administrativos sancionadores a partir da elaboração da acusação; e
          • exercer outras atividades correlatas.

           

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Gerência de Controle de Processos Sancionadores (GCP)
          José Paulo Diuana de Castro
          Tel.: (21) 3554-8274
          E-mail: 

          Gerência de Processos Sancionadores 1 (GPS-1)
          Fernando da Silva Barreto
          Tel.: (21) 3554-8540
          E-mail: GPS-1@cvm.gov.br

          Gerência de Processos Sancionadores 2 (GPS-2)
          César de Freitas Henriques
          Tel.: (21) 3554-6992
          E-mail: GPS-2@cvm.gov.br

          Gerência de Processos Sancionadores 3 (GPS-3/SP)
          Mauricio Novaes de Faria
          Tel.: (11) 2146-2036
          E-mail: GPS-3@cvm.gov.br

          Gerência de Inteligência em Investigação (GIIN)
          Bolívar Abrantes Vivacqua
          Tel.: (21) 3554-8288
          E-mail: giin@cvm.gov.br

      • Superintendência de Registro de Valores Mobiliários
        • Luis Miguel Jacinto Mateus Rodrigues Sono (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8583
          Fax: 55 (21) 3554-8356
          email: sre@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • atuar nas atividades de registro, supervisão, orientação, sanção e apoio à normatização no âmbito de ofertas públicas de valores mobiliários, exceto situações que estejam no âmbito de atuação da Superintendência de Supervisão de Securitização;
          • supervisionar e fiscalizar programas de brazilian depositary receipts níveis II e III;
          • supervisionar e fiscalizar operações urbanas consorciadas e emissores de contratos de investimento coletivo hoteleiro, excluídas as competências específicas da Superintendência de Supervisão de Securitização;
          • supervisionar e fiscalizar, enquanto houver oferta pública de distribuição de valores mobiliários em andamento ou valores mobiliários admitidos à negociação, emissores não registrados na CVM; e
          • exercer outras atividades correlatas.

           

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Gerência de Registros 1 (GER-1)
          Raul de Campos Cordeiro
          Tel.: (21) 3554-8515
          E-mail: GER-1@cvm.gov.br

          Gerência de Registros 2 (GER-2)
          Elaine Moreira Martins de La Rocque
          Tel.: (21) 3554-8428
          E-mail: GER-2@cvm.gov.br

          Gerência de Registros 3 (GER-3)
          Geraldo Pinto de Godoy Junior
          Tel.; (21) 3554-8374
          E-mail: GER-3@cvm.gov.br

           

          No caso de consultas simples, que não demandem um aprofundamento da análise por parte da SRE, recomendamos que o encaminhamento seja ao e-mail .

          Se o tema envolver dúvidas e questões relacionadas a ofertas com esforços restritos e comunicados relacionados a tais ofertas, envie mensagem para o e-mail .

      • Superintendência de Relações Internacionais
        • Eduardo Manhães Ribeiro Gomes (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8263
          Fax: 55 (21) 3554-8292
          email: intl@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • assessorar o Presidente na priorização das viagens de representação política e técnica da CVM em organismos internacionais e blocos de integração;
          • representar a CVM em processos de avaliação conduzidos por organismos internacionais e proceder à coordenação interna correspondente;
          • representar a CVM em organizações e fóruns internacionais compostos por órgãos reguladores e outros organismos atuantes na área de valores mobiliários e junto às áreas internacionais dos Ministérios;
          • administrar a execução dos convênios de cooperação técnica, de troca de informações de fiscalização conjunta entre a CVM e os organismos correspondentes de outros países;
          • acompanhar as discussões e debates internacionais relativos à integração e à internacionalização de mercados de capitais; e
          • exercer outras atividades correlatas.

           

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Gerência de Relações Internacionais (GRI)
          Uwe Kehl
          Tel.: (21) 3554-8359
          E-mail: GRI@cvm.gov.br

      • Superintendência de Relações Institucionais
        • Thiago Paiva Chaves (Currículo)
          Tel: 55 (61) 3327-2030 
          Fax: 55 (61) 3327-2034
          email: srl@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • coordenar o atendimento de solicitações de informação e de participação da CVM nas audiências públicas e demais atividades oriundas do Poder Legislativo;
          • participar na consolidação dos pareceres técnicos e jurídicos elaborados internamente, referentes a projetos de lei e demais proposições legislativas de interesse da CVM, respeitada a orientação do Colegiado e sem prejuízo da atuação institucional da Presidência em relação ao assunto;
          • assessorar na interlocução com o Poder Legislativo ou com outros poderes quando esta envolver matéria legislativa, acompanhando e coordenando o relacionamento institucional;
          • acompanhar as sessões e as comissões no âmbito do Poder Legislativo em que haja interesses da CVM e realizar a interlocução necessária com áreas internas;
          • produzir análises de cenário, relatórios, estudos ou boletins informativos a respeito das matérias em tramitação no Congresso Nacional ou relacionados com assuntos legislativos de interesse da Autarquia;
          • assessorar os servidores da Autarquia no relacionamento institucional com órgãos e instituições públicas e em atividades realizadas em Brasília;
          • assessorar os membros do Colegiado no desempenho de suas funções em comitês e conselhos de que participem;
          • executar as atividades de suprimento de materiais e serviços gerais para as necessidades da CVM em Brasília;
          • administrar, controlar e zelar pela manutenção e pelo uso racional das instalações prediais localizadas em Brasília; e
          • exercer outras atividades correlatas.
      • Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos
        • Vera Lucia Simões Alves Pereira de Souza (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8309
          Fax: 55 (21) 3554-8496
          email: sfi@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • supervisionar e fiscalizar as atividades, os serviços e os participantes do mercado de valores mobiliários que estejam relacionados aos temas considerados estratégicos pelo Colegiado ou pelo Comitê de Gestão de Riscos da CVM;
          • atuar em conjunto com outras superintendências no aprimoramento das bases de dados e técnicas de investigação, assim como em outras atividades aprovadas pelo Comitê de Gestão de Riscos da CVM; e
          • exercer outras atividades correlatas.

           

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Gerência de Supervisão de Riscos Estratégicos 1 (GSR1)
          Guilherme Azevedo da Silva
          Tel.: (21) 3554-6990
          E-mail: gsr1@cvm.gov.br

          Gerência de Supervisão de Riscos Estratégicos 2 (GSR2)
          John Yuh Ting
          Tel.: (11) 2146-2076
          E-mail: gsr2@cvm.gov.br

          Gerência de Inteligência em Supervisão de Riscos Estratégicos (GRID)
          Jorge Alexandre Casara
          Tel.: (21) 3554-8427
          E-mail: grid@cvm.gov.br

      • Superintendência de Supervisão de Securitização
        • Bruno de Freitas Gomes
          Tel: 55 (21) 2146-2092
          email: 

          Atribuições

          • atuar nas atividades de registro, supervisão, orientação, sanção e apoio à normatização no âmbito de companhias securitizadoras, fundos de investimento que envolvam atividade de securitização ou imobiliária, agências classificadoras de risco, agentes fiduciários, letras imobiliárias garantidas, letras financeiras, certificados de operações estruturadas, brazilian depositary receipts nível I, plataformas de crowdfunding, contratos de investimento coletivo que envolvam ativos digitais ou outros ativos inovadores;
          • atuar nas atividades de registro, supervisão, orientação, sanção e apoio à normatização no âmbito de valores mobiliários que envolvam securitização, exceto nos respectivos procedimentos de ofertas públicas;
          • supervisionar e fiscalizar, pós-oferta pública, operações urbanas consorciadas e emissores de CIC hoteleiro, em especial quanto ao acompanhamento de obrigações; e
          • exercer outras atividades correlatas.

           

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Gerência de Supervisão de Securitização 1 (GSEC-1)
          Nathalie de Andrade Araujo Matoso Vidual
          Tel.: (21) 2146-2070
          e-mail:

          Gerência de Supervisão de Securitização 2 (GSEC-2)
          Luís Felipe Lobianco   
          Tel.: (21) 3554-8662
          e-mail:

          Divisão de Supervisão de Securitização (DSEC)
          Marcelo Firmino dos Santos
          Tel.: (21) 3554-8297
          e-mail:

      • Superintendência de Tecnologia da Informação
        • Carlos Cesar Valentim Alves (Currículo)
          Tel: 55 (21) 3554-8338 
          email: sti@cvm.gov.br 

          Atribuições

          • alinhar estratégias, políticas, produtos e serviços de Tecnologia da Informação – TI – às necessidades do negócio e às políticas governamentais;
          • coordenar a proteção dos ativos de informação, propondo políticas, gerenciando tecnologias e adotando medidas que preservem a segurança da informação;
          • atuar na modernização constante da estrutura, de processos e de ferramentas colocadas à disposição dos usuários;
          • disponibilizar diretrizes de governança de TI, promovendo a harmonização das iniciativas empreendidas pelas áreas usuárias; e
          • exercer outras atividades correlatas.

           

          Componentes Organizacionais Subordinados

          Gerência de Sistemas (GSI)
          Valério Lopes Toledo Junior
          Tel.: (21) 3554-8517
          E-mail: GSI@cvm.gov.br

          Gerência de Tecnologia (GST)
          Marcelo de Assis Cunha
          Tel.: (21) 3554-8545
          E-mail: gst.tecnologia@cvm.gov.br

          Divisão de Governança e Gestão de Tecnologia (DGOV)
          Gustavo Henrique Gori Maia
          Tel.: (21) 3554-8697
          E-mail:

          Gerência de Engenharia de Dados Analíticos (GDA)
          Andréia Miranda de Luna
          Tel.: (21) 3554-8357
          E-mail: cdi@cvm.gov.br

          Seção de Serviços ao Usuário (CSU)
          Informações em breve