Programa de Gestão
O Programa de Gestão da CVM tem como objetivo promover a gestão da produtividade, fomentar a cultura orientada a resultados e contribuir para a motivação e comprometimento no âmbito da autarquia. O Programa segue as diretrizes estabelecidas no Decreto 11.072//22, que tem foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
A participação no programa é facultativa e autorizada conforme conveniência da Administração, mediante aprovação pelo dirigente da unidade, para atividades que possam ser efetivamente mensuradas.
Anteriormente ao marco normativo da IN65, a experiência piloto de teletrabalho por meio de gestão de entregas foi instituída na CVM pela Portaria CVM/PTE 42/18 e executada a partir de julho/2018.
Em 09/08/2021, a CVM publicou a Portaria CVM/PTE 126/21, que redefiniu a regulamentação interna do Programa.
Tabelas de Atividades do Programa de Gestão no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários
O Programa de Gestão na CVM começou em 17/01/2022.
Em 21/12/2023, a CVM publicou a Portaria CVM/PTE 181/23, que redefiniu os critérios e procedimentos de funcionamento do Programa
de Gestão para o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho integral, excepcionalmente.
Lista de Participantes do Programa de Gestão da CVM - Janeiro 2024
Relatório de Acompanhamento do Programa de Gestão da CVM do ano de 2022