Agenda Regulatória 2026, Resoluções CVM 236, 237 e 238, Relatório de Atividade Sancionadora e mais assuntos em pauta no mês
2026
Publicado em
02/01/2026 09h20
Atualizado em
11/02/2026 09h23
Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Área técnica aponta falta de prestação de informações à Autarquia
Resolução CVM 239 altera Resolução CVM 24 e dispõe sobre duas novas Superintendências criadas pelo Decreto 12.787
Campanha leva educação financeira para crianças e jovens de todo o mundo e, este ano, tem como tema “Falar de Dinheiro Transforma”
Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Material reúne metadados de entrega dos documentos periódicos e eventuais a partir de 2021
Documento esclarece dúvidas dos FIFs nos termos do atual arcabouço regulatório do Anexo Normativo I da Resolução CVM 175
Documento esclarece dúvidas no contexto do progressivo aumento no número de participantes de mercado registrados nesta função
Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Documento esclarece que alterações cadastrais das Entidades Administradoras de Mercados Organizados (EAMO) devem ser informadas à CVM por meio do sistema CVMWeb
13ª Semana ENEF acontecerá de 18 a 24 de maio
Autarquia informa, também, o status de demais procedimentos
Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório faz parte da Agenda Regulatória CVM 2025
Modelo semi-integrado de regulação é dividido em dois objetivos: prudencial e de conduta
Conjunto de participantes aumentou 3,4% em relação ao final de 2024, totalizando 92.818. Destaque para crescimento de consultores de valores mobiliários
Documento explica que, a partir de 23/2/2026, a Autarquia deixará de utilizar o método atual para geração do documento fictício
Novidade na Estrutura Regimental da Autarquia, estudo sobre Twin Peaks, Ofícios Circulares e mais assuntos em pauta no mês
Iniciativa visa assegurar maior transparência e visibilidade dos assuntos pautados
Documento esclarece dúvidas recorrentes de administradores de FIDC, FII e FIAGRO