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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 02/01/2026 09h21

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NOTA

CVM cria grupo de trabalho para análise de informações relacionadas a Grupo Master, REAG e outras entidades conexas
06/02/2026 - Iniciativa decorre de avaliação do Comitê de Gestão de Riscos e integra a governança institucional da Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Nota CGR
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Área técnica orienta sobre envio de informações periódicas e multas cominatórias ordinárias pelos atrasos
06/02/2026 - Documento esclarece dúvidas recorrentes de administradores de FIDC, FII e FIAGRO
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
ATIVIDADE SANCIONADORA

Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretora da D1000 Varejo Farma Participações S.A.
04/02/2026 - Reunião, realizada em 3/2/2026, também deliberou em rejeição de outros dois casos
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Áreas técnicas da CVM orientam sobre elaboração das demonstrações contábeis envolvendo Arranjos de Computação na Nuvem
03/02/2026 - Documento trata de temas abordados nas Agenda Decisions do International Financial Reporting Standards Interpretations Committee (IFRS IC)
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
BOLETIM ECONÔMICO

Ano de 2025 encerra com número recorde de regulados pela CVM
02/02/2026 - Conjunto de participantes aumentou 3,4% em relação ao final de 2024, totalizando 92.818. Destaque para crescimento de consultores de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Boletim Econômico
DIVULGAÇÃO

Confira o que aconteceu na CVM em... janeiro!
02/02/2026 - Novidade na Estrutura Regimental da Autarquia, estudo sobre Twin Peaks, Ofícios Circulares e mais assuntos em pauta no mês
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Janeiro
NOTA

CVM instaura dois novos inquéritos relacionados às fraudes no âmbito da companhia aberta Americanas S.A. – Em Recuperação Judicial
30/01/2026 - Autarquia informa, também, o status de demais procedimentos
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Nota
NOVIDADE

Divulgação prévia dos processos previstos na pauta da Reunião do Colegiado da CVM
30/01/2026 - Iniciativa visa assegurar maior transparência e visibilidade dos assuntos pautados
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Reunião do Colegiado
PUBLICAÇÃO

Área técnica da CVM publica estudo exploratório sobre Twin Peaks e desafios para a implementação no Brasil
29/01/2026 - Modelo semi-integrado de regulação é dividido em dois objetivos: prudencial e de conduta
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Twin Peaks Estudo Exploratório
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Área técnica orienta sobre nova dinâmica para obtenção de cadastro e CPF para investidores não residentes dispensados de registro na CVM
28/01/2026 - Documento explica que, a partir de 23/2/2026, a Autarquia deixará de utilizar o método atual para geração do documento fictício
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
ANOTE NA AGENDA

Prepare-se para a Semana Nacional de Educação Financeira 2026
23/01/2026 - 13ª Semana ENEF acontecerá de 18 a 24 de maio
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Semana ENEF
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Área técnica da CVM informa sobre novo sistema de solicitação de autorização e informação de atualizações cadastrais
23/01/2026 - Documento esclarece que alterações cadastrais das Entidades Administradoras de Mercados Organizados (EAMO) devem ser informadas à CVM por meio do sistema CVMWeb
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
CALENDÁRIO

Expediente na CVM-RJ em 20/1
19/01/2026 - Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Expediente
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Área técnica da CVM orienta sobre atividade de consultoria de valores mobiliários
19/01/2026 - Documento esclarece dúvidas no contexto do progressivo aumento no número de participantes de mercado registrados nesta função
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Área técnica da CVM orienta sobre alavancagem em Fundos de Investimento Financeiro
19/01/2026 - Documento esclarece dúvidas dos FIFs nos termos do atual arcabouço regulatório do Anexo Normativo I da Resolução CVM 175
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
NOVIDADE

Portal Dados Abertos CVM disponibiliza novo conjunto de dados nas informações sobre fundos de investimento
14/01/2026 - Material reúne metadados de entrega dos documentos periódicos e eventuais a partir de 2021
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Portal Dados Abertos
AGENDA

Global Money Week (GMW) 2026 será realizada de 16 a 22/3
14/01/2026 - Campanha leva educação financeira para crianças e jovens de todo o mundo e, este ano, tem como tema “Falar de Dinheiro Transforma”
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Global Money Week GMW 2026
AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular do grupo Onil ou OnilX
14/01/2026 - Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Stop Order
NOVIDADE

Publicado novo Decreto de Estrutura Regimental da CVM
12/01/2026 - Resolução CVM 239 altera Resolução CVM 24 e dispõe sobre duas novas Superintendências criadas pelo Decreto 12.787
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Decreto de Estrutura Regimental
AVISO AO MERCADO

CVM cancela registro de duas companhias abertas
09/01/2026 - Área técnica aponta falta de prestação de informações à Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Cancelamento de registro
AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular da empresa estrangeira Capitalist LTD
06/01/2026 - Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Stop Order
DIVULGAÇÃO

Confira o que aconteceu na CVM em... dezembro!
02/01/2026 - Agenda Regulatória 2026, Resoluções CVM 236, 237 e 238, Relatório de Atividade Sancionadora e mais assuntos em pauta no mês
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Destaques de dezembro
NOVIDADE

CVM lança 2ª edição do Livro TOP Mercado de Derivativos no Brasil – Conceitos, Produtos e Operações
31/12/2025 - Nova versão é uma parceria com B3 e Comitê Consultivo de Educação da CVM
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Livro TOP
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM inicia julgamento de processo envolvendo ex-diretores da IRB – Brasil Resseguros S.A.
29/12/2025 - Caso foi relatado pelo Presidente Interino Otto Lobo
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
AGENDA

Sessão de Julgamento em 29/12
26/12/2025 - Processo será julgado a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Sessão de Julgamento
NORMATIZAÇÃO

CVM edita normas sobre novas regras contábeis provenientes do Pronunciamento Técnico CPC 51
24/12/2025 - Resoluções CVM 237 e 238 tornam obrigatório: adoção do CPC 51 a partir dos exercícios iniciados em, ou após, 1°/1/2027 e do Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 28
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução CVM 237 Resolução CVM 238
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM julga processos envolvendo membros da Diretoria Executiva da Petrobras
24/12/2025 - Outro processo ainda foi julgado pelo Colegiado
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
AGENDA

Sessão de Julgamento em 23/12
22/12/2025 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Sessão de Julgamento
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM julga processo envolvendo JBS S.A.
19/12/2025 - Outros dois casos são julgados pelo Colegiado
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular de Vie Finance Sey LTD.
19/12/2025 - Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Stop Order

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