ATIVIDADE SANCIONADORA
CVM multa em R$ 48.1 milhões acusados de realizarem oferta pública irregularmente no mercado de capitais
Em outro processo, acusados são punidos em mais de R$ 820 mil por spoofing e outras irregularidades em operações no mercado
NORMATIZAÇÃO
CVM edita pontualmente Resolução 175
Alterações são em dispositivos da parte geral da norma e nos Anexos Normativos
NOVIDADE
CVM conclui entregas do Plano de Abertura para 2023 do Portal Dados Abertos
Demonstrações Financeiras de CRA e CRI já estão disponíveis
WIW 2023
Debates sobre educação financeira nas escolas em foco durante a abertura da Semana Mundial do Investidor 2023
Toque de Campainha na B3 marca lançamento da campanha no Brasil
ORIENTAÇÃO
Novo ofício circular esclarece artigo 134 da Resolução CVM 175
Documento complementa item do Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 2/2023
AVISO AO MERCADO
Indisponibilidade temporária de acesso ao sistema Empresas.NET
Sistema estará fora do ar no dia 21/10
RESOLUÇÃO CVM 175 - Marco Regulatório dos Fundos de Investimento
Nova regra promove extensa modernização na regulamentação aplicável aos fundos
Anexos Normativos de Fundos de Investimento (FII, FIP, FIF, FIDC, ETF e outros)
Interpretações da SIN sobre dispositivos dos Anexos Normativos I, IV, V e XI da RCVM 175 (em formato de pergunta e resposta)
Orientações da SSE sobre dispositivos do Anexo Normativo II da RCVM 175 (registro de direitos creditórios e de funções do gestor, administrador e custodiante)
SIN e SSE esclarecem dispositivos da RCVM 175 para responder dúvidas do mercado
SIN esclarece dúvidas do mercado sobre Anexo Normativo I da RCVM 175 (39 respostas envolvendo 17 tópicos)
1º Ofício Circular da SIN com orientações da RCVM 175 apresenta 84 respostas de dúvidas do mercado, divididas em 24 tópicos
MARCOS REGULATÓRIOS DA CVM
Agro + Mercado de Capitais
A CVM e a B3 atuam para ajudar o agronegócio brasileiro, viabilizando o acesso a educação financeira, conexões com investidores e recursos do Mercado de Capitais, além de oferecer soluções de infraestrutura que facilitam as operações e gestão no mercado financeiro.
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