Modelos de Editais
O Ministério da Cultura disponibiliza modelos de editais para a execução das atividades da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura previstas nos Planos de Aplicação dos Recursos (PAR) com base nas legislações e diretrizes aplicáveis.
A utilização dos modelos gerais não é obrigatória, somente recomendada. Caso o ente federativo resolva fazer ajustes, alterações ou utilizar modelos próprios, o MinC orienta que os documentos passem por análise e validação prévia do setor jurídico local.
A utilização dos modelos de editais específicos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) na Aldir Blanc são de utilização obrigatória.
Modelos Gerais
Modelo Edital para Bolsas Culturais de Difusão, Circulação, Manutenção Temporária, Residência, Intercâmbio Cultural e Similares
Minuta Padrão Edital - Bolsas de Pesquisa
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Proposta Bolsa
Anexo 04 - Critérios de avaliação e seleção de projetos
Anexo 05 - Minuta do termo de concessão de bolsa
Anexo 06 - Relatório do bolsista
Anexo 07 - Declaração para cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo 08 - Declaração para cotas PCD
Anexo 09 - Formulário de recurso
Modelos para Edital - Bolsas Culturais de Pesquisa
Minuta Padrão Edital - Bolsas de Pesquisa
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Proposta Bolsa (atualizado em 25/11/2025)
Anexo 04 - Critérios de avaliação e seleção de projetos
Anexo 05 - Minuta do termo de concessão de bolsa
Anexo 06 - Relatório do bolsista
Anexo 07 - Declaração para cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo 08 - Declaração para cotas PCD
Anexo 09 - Formulário de recurso
Modelos para editais de premiação - versão PDF editável
Minuta Padrão de Edital de Premiação
Anexo 01 - Formulário de Inscrição
Anexo 02 - Roteiro para inscrição oral ou por vídeo
Anexo 03 Declaração representação grupo ou coletivo
Anexo 04 - Termo de premiação cultural
Anexo 05 - Formulário de recurso
Modelo Padrão de Edital para Execução Cultural (Projetos)
Modelo Padrão de Edital para Execução Cultural (Projetos)
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural
Anexo 06 - Relatório de Execução do Objeto
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (pessoas negras e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 10- Formulário de recurso
Modelos de Edital para Premiação Cultural
Minuta Padrão de Edital de Premiação
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Trajetória Cultural
Anexo 04 - Critérios de Seleção
Anexo 05 - Declaração de representantes
Anexo 06 - Termo de Premiação
Anexo 07 - Declaração Etnico Racial
Anexo 08 - Declaração PCD
Anexo 09 - Formulário de Recurso
Modelos de Edital Premiação Simplificada
Minuta Padrão de Edital de Premiação
Anexo 01 - Formulário de Inscrição
Anexo 02 - Roteiro inscrição oral
Anexo 03 - Trajetória Cultural
Anexo 04 - Declaração de representante grupo coletivo cultural
Anexo 05 - Termo de Premiação Cultural
Anexo 06 - Formulário de Recurso
Modelos de Edital para Subsídio a espaços, ambientes e iniciativas culturais
Minuta Padrão de Edital - Subsídio a espaços, ambientes e iniciativas culturais
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de inscrição
Anexo 03 - Formulário de Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação - subsídios
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural (atualizado em 24/11/2025)
Anexo 06 - Relatório de Execução do Objeto (atualizado em 24/11/2025)
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (pessoas negras e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas PCD
Anexo 10 - Formulário de recurso
Modelos temáticos
Modelo para Edital de Premiação - Agentes Culturais Indígenas
Modelo para Edital de Premiação - Culturas Populares
Minuta Edital de Premiação - Culturas Populares
Anexo 01 - Formulário Inscrição
Anexo 02 - Roteiro de inscrição oral
Anexo 03 - Trajetória Cultural
Anexo 04 - Declaração de representante Grupo Coletivo Cultural
Anexo 05 - Termo de Premiação Cultural
Anexo 06 - Formulário de Recurso
Modelo para Edital - Escolas Livres
Minuta padrão de Edital - Escolas Livres
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Modelo para Edital - Fomento à execução de Ações e Eventos Literários
Minuta padrão de Edital de fomento à execução de Ações e Eventos Literários
Anexo 01 - Ações e eventos literários
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural
Anexo 06 - Relatório de Execução de Objeto
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (negros e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 10 - Formulário de recurso
Modelo para Edital - Subsídio a bibliotecas comunitárias
Minuta padrão de Edital - Subsídio a bibliotecas comunitárias
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural
Anexo 06 - Relatório de Execução de Objeto
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (negros e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 10- Formulário de recurso
Modelos Cultura Viva
Mestres e Mestras
Minuta do Edital de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres
Anexo 1 Declaração de Parceria
Anexo 2 Plano de Atividades
Anexo 3 Relatório do Bolsista
Anexo 4 Formulário de Inscrição
Anexo 5 Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
Anexo 6 Modelo de Autodeclaração Étnico Racial
Anexo 7 Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 8 Cotas
Anexo 9 Formulário para Pedido de Recurso
Anexo 10 Declaracao de Reconhecimento da Comunidade
Anexo 11 Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural para Estrangeiros
Anexo 12 Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva
Anexo 13 Relatório Parcial de Bolsista
Premiação
Minuta Padrão – Premiação
Anexo 01 - Categorias e Cotas
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
Anexo 03 - Formulário de Inscrição
Anexo 04 - Declaração de Representação do Grupo Coletivo Cultural
Anexo 05 - Modelo de autodeclaração étnico racial edital premiação pontos e pontões de cultura
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Para Pessoa com Deficiência Edital Premiação Pontos e Pontões de Cultura
Anexo 07 - Formulário Para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
Anexo 08 - Termo de Premiação
TCC Pontões de Cultura
Minuta Padrão Edital - TCC Pontão de Cultura - Retificado em 13/11/2025 e 23/07/2026
Minuta Padrão Edital - TCC Pontão de Cultura - Retificado em 10/08/2026
Anexo 01 - Categorias e Cotas
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
Anexo 03 - Formulário de Inscrição
Anexo 04 - Plano de Trabalho
Anexo 05 - Plano de Aplicação de Recursos
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 08 - Formulário para Pedido de Recurso
Anexo 09 - Declaração Conjunta
Anexo 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural
Anexo 11 - Termo de Concessão de Bolsa - Agente Cultura Viva
TCC Pontos de Cultura
Minuta Padrão Edital - TCC Ponto de Cultura
Anexo 01 - Categorias e Cotas
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
Anexo 03 - Formulário de Inscrição
Anexo 04 - Plano de Trabalho
Anexo 05 - Plano de Aplicação de Recursos
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 08 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
Anexo 09 - Declaração Conjunta
Anexo 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural
Premiação – Culturas populares
Minuta Edital de Premiação Culturas Populares
Anexo 1 - Formulário Inscrição
Anexo 2 - Roteiro de Inscrição Oral
Anexo 3 - Trajetória Cultural
Anexo 4 - Declaração de Representante Grupo Coletivo Cultural
Anexo 5 - Termo de Premiação Cultural
Anexo 6 - Formulário de Recurso
Padronizado de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres
Minuta do Edital de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais Populares
Anexo 1 - Declaração de Parceria
Anexo 2 - Plano de Atividades
Anexo 3 - Relatório da(o) Bolsista
Anexo 4 - Formulário de Inscrição
Anexo 5 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
Anexo 6 - Modelo de Autodeclaração Ético Racial
Anexo 7 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 8 - Cotas
Anexo 9 - Formulário para Pedido de Recurso
Anexo 10 - Declaração de Reconhecimento da Comunidade
Anexo 11 -Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural para Estrangeiros
Anexo 12 - Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva
Anexo 13 - Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva