Secretaria do Audiovisual reforça importância da regulação do VoD no Rio2C

Nesta sexta-feira (30), a secretária do Audiovisual, Joelma Oliveira Gonzaga, representou o Ministério da Cultura (MinC) na mesa Regulamentação do VOD: O Próximo Capítulo da Indústria Audiovisual Brasileira, durante o Rio2C - maior encontro de criatividade e inovação da América Latina.

O debate reuniu especialistas e representantes do setor para discutir os rumos da regulação do vídeo sob demanda (VoD) no Brasil e o futuro da indústria audiovisual.

A secretária destacou sua trajetória no audiovisual e a importância de valorizar a produção nacional durante sua fala. “É desse setor que eu faço parte, é desse setor que eu venho, é para esse setor que eu vou voltar”, afirmou.

Joelma também apresentou dados econômicos antes da pandemia do setor e comparou com o atual momento. O audiovisual, pontuou ela, movimentava R$ 24,5 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto), número que sobe para R$ 55,5 bilhões considerando impactos indiretos, com arrecadação de R$ 7,7 bilhões e geração de mais de 650 mil empregos.

"Cerca de 70% dos orçamentos de produção vão para mais de 50 outros segmentos da economia”. E completou: “é uma potência econômica inegável”, afirmou.

Ela defendeu o papel das plataformas de streaming como agentes econômicos importantes, mas reforçou a necessidade de alinhamento com a política pública do setor. “É importante que elas estejam aqui, mas nós queremos que elas se harmonizem com a nossa política pública do audiovisual”, disse.

Joelma relembrou a visibilidade internacional recente do audiovisual brasileiro, com conquistas importantes como o Oscar por Ainda Estou Aqui, o Urso de Prata em Berlim com O Último Azul, de Gabriel Mascaro, e a Palma de Ouro de Melhor Ator em Cannes para Wagner Moura com O Agente Secreto. “É um momento realmente muito especial do cinema brasileiro e do audiovisual brasileiro”.

O país do cinema

Para a secretária, o Brasil tem potencial de deixar de ser apenas um dos maiores consumidores de conteúdo audiovisual do mundo para se tornar também um dos maiores produtores. “Essa é a chave para transformar o Brasil no país do cinema”, afirmou.

Também ressaltou que o marco regulatório deve garantir propriedade intelectual e direito patrimonial para a produção brasileira independente. “Isso nada mais é do que assegurar que as histórias feitas aqui, pelos criadores daqui, continuem aqui. Que as receitas e o patrimônio dessas histórias permaneçam com a produção brasileira independente.”

A defesa das cotas de catálogo e proeminência para que as obras nacionais estejam em destaque e com maior visibilidade para o público brasileiro também se fizeram presentes no painel. “Defendemos que nossas obras estejam ofertadas e expostas à população com destaque.”

Finalizando sua fala, a secretária reforçou o compromisso do MinC com o fortalecimento da soberania da indústria audiovisual do Brasil:
“vamos para cima para que esse marco regulatório aconteça e venha protegendo os interesses do Brasil e a soberania da indústria do audiovisual brasileiro independente".

Representando a união do setor, Marcio Yatsuda leu a carta Setor do Audiovisual Unido pela Regulação do VOD, assinada por diversas entidades da área, em apoio ao substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 2.331/22, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

"Parece que o setor estava desunido. Acho que é importante vir a público dizer que não, que realmente o setor está unido em torno desse processo regulatório”, afirmou Yatsuda.

O documento reforça a necessidade de aprovação urgente da proposta no plenário, considerando o impacto da medida para geração de emprego, renda e fortalecimento da produção independente no país.

A mesa contou também com a participação de Marcio Yatsuda, do Conselho Federal da Bravi; Luizio Felipe Rocha, da Strima; e foi mediada por Gabriela Rocha, do Senna Advogados.