Plano Nacional de Cultura: MinC realiza escuta presencial com autores das propostas mais votadas

O Ministério da Cultura (MinC) promoveu nesta quinta-feira (3), em Brasília, um encontro com autores e autoras que tiveram suas ideias entre as mais votadas na construção do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos. Os participantes foram recebidos pela ministra Margareth Menezes e por dirigentes da Pasta, em um momento de escuta e diálogo. As propostas vieram da plataforma Brasil Participativo, site do governo federal que reuniu contribuições, sugestões e votos da sociedade para definir as prioridades culturais do Brasil entre 2025 e 2035.

Ao todo, o processo participativo mobilizou mais de 85 mil acessos à plataforma, gerando 1,2 mil propostas de metas com 24 mil votos e 308 comentários. Além disso, o MinC realizou 27 oficinas territoriais com mais de 1.800 participações presenciais e coletou percepções por meio de enquete respondida por 4,2 mil pessoas.

“A participação e a colaboração de todos são fundamentais para consolidarmos o Plano Nacional de Cultura. A escuta da sociedade é o que vai fazer com que esse plano seja, de fato, um plano de futuro — um plano materializado. A escuta foi justamente nossa primeira ação ao retomarmos o Ministério da Cultura: abrir um diálogo que estava fechado com o setor. Escutar, acolher, além de reconstruir toda a estrutura do MinC e atender às vinculadas”, afirmou a ministra Margareth Menezes.

“A participação e a colaboração de todos são fundamentais para consolidarmos o Plano Nacional de Cultura. A escuta da sociedade é o que vai fazer com que esse plano seja, de fato, um plano de futuro — um plano materializado", ministra Margareth Menezes

Debates

As propostas debatidas no encontro foram elaboradas pela sociedade civil e organizadas em torno dos oito eixos temáticos que estruturam o novo Plano Nacional de Cultura (PNC): Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais; Economia Criativa, Proteção Social, Emprego, Trabalho e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Digitais — além da categoria Transversalidade, que perpassa todos esses temas. Foram convidados para a escuta presencial os autores e autoras das duas propostas mais votadas em cada um desses eixos na plataforma Brasil Participativo.

Para o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, o processo foi marcado por inovação e amplitude. “Realizamos a maior conferência de cultura da história do país, e com a plataforma digital conseguimos dar voz a milhares de pessoas que nunca haviam participado da construção de políticas públicas. Isso é democracia cultural.”, afirmou.

Propostas

Entre os proponentes presentes, José Geraldo da Silva, autor da proposta mais votada no Eixo 1 (Gestão e Participação Social), destacou. “Estamos propondo a criação de uma Agência Nacional da Música e de um Fundo Setorial da Música. Essa proposta visa estruturar políticas públicas que deem sustentação à cadeia produtiva da música brasileira.” A proposta obteve 2.159 votos e 122 comentários.

No Eixo 7 (Bem Viver e Justiça Climática), a proposta mais votada foi a de Santiago Passos, com 323 votos, voltada ao reconhecimento de iniciativas culturais nas fronteiras sul-americanas. “O MinC está nos escutando, o que demonstra que essa gestão realmente quer construir políticas públicas culturais que tenham elo com a realidade”, afirmou Santiago.

O secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, ressaltou o simbolismo do evento: “Estamos estabelecendo um marco da participação social no Brasil. Participação não é apenas escuta, é também proposição e compromisso com a qualidade da política pública.”

Próximos passos

As propostas apresentadas ainda não integram automaticamente o PNC, mas serão analisadas tecnicamente pelo Ministério da Cultura. O próximo passo é o envio do projeto de lei com os princípios, diretrizes e objetivos ao Congresso Nacional. Após isso, será iniciada a etapa de elaboração das metas, com sistematização das contribuições e realização de oficinas técnicas. As metas serão formalizadas via decreto presidencial, garantindo monitoramento e responsabilização federativa.

“Esse plano é construído com a sociedade, com os territórios, com quem vive e faz cultura. Queremos uma política cultural sólida, capaz de resistir e de transformar. Essa é a missão que nos move”, concluiu a ministra Margareth Menezes.

Diálogo

Na primeira parte da atividade, realizada na manhã desta quinta, foi feita a apresentação dos proponentes, além de uma contextualização da atual fase do Plano Nacional de Cultura.

“Agora, damos início à sistematização das opiniões, sugestões e metas para termos um Plano Nacional de Cultura com a cara do Brasil e o máximo de sugestões possíveis, de abrangência nacional, e que considere as opiniões mais diversas possíveis”, explicou a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz.    

O presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, destacou o significado da participação social no processo de elaboração do Novo PNC. “É emocionante ver que tudo aquilo que há alguns anos era uma ideia, que poderia não contar com nenhum apoio, porque é muito utópica ou distópica, agora vem como um plano que é a escuta profunda do Brasil”, celebrou. 

Sobre o PNC

O PNC é um instrumento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil. Criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, tem como principal objetivo garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e a promoção do desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal.

O documento define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, ao orientar a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.

Confira mais fotos no Flickr do Ministério da Cultura