Novo PAC Seleções irá destinar R$ 430 milhões para obras dos CEUs da Cultura e do Patrimônio Histórico

Em cerimônia nesta quinta-feira (7), no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Elas serão executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e totalizam R$ 23 bilhões em investimentos. Na cultura, serão destinados R$ 430,9 milhões para a construção dos CEUs da Cultura e para projetos de engenharia e arquitetura para recuperação do Patrimônio Histórico.

Em seu discurso, Lula comentou que a seleção priorizou a cobertura de vazios assistenciais, assim como os critérios de cada modalidade. “Eu não posso olhar o prefeito e a filiação dele. Tenho que olhar a necessidade do povo, qual é a região que precisa mais daquele investimento naquele momento”, afirmou.

O presidente enfatizou que uma das metas do Programa é a criação de emprego e renda e pediu que os gestores deem andamento às obras. “Se preparem que vou visitar os estados, vou visitar a cidade, eu quero saber se tudo que foi anunciado aqui está acontecendo. Eu quero saber se a jabuticaba está nascendo, porque é o olho do dono que engorda o porco”, completou.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou as ações da Pasta contempladas pela seleção. “No Novo PAC, essa iniciativa inovadora, nós estamos fazendo equipamentos culturais e políticas de patrimônio que contemplam o Brasil de maneira mais ampla, para chegar aonde não existe essa possibilidade do equipamento cultural, assim como temos a continuidade de obras e iniciativas que estavam em andamento e que não foram concluídas”.

Entre as modalidades dos eixos do Programa anunciados nesta quinta (Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva) está o CEU da Cultura. Serão construídos 300 equipamentos deste tipo. O CEU da Cultura é um equipamento público de uso cultural e caráter comunitário. Inclui espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura. A modalidade integra o Programa Territórios da Cultura.

Na primeira etapa da seleção, 195 CEUs foram disponibilizados para 189 municípios do país, em 24 unidades da federação – São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal não apresentaram propostas. O investimento é de R$ 390 milhões. Confira aqui a lista. 

Foram priorizadas áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica, tanto em periferias urbanas como regionais. Na segunda fase da seleção serão ofertados 105 CEUs. Com isso, 135 municípios recebem pela primeira vez este equipamento. A cobertura nacional de CEUs é ampliada em 46%, com o apoio dos governos de 24 estados.

Com o intuito de preservar a riqueza cultural do Brasil, o Novo PAC selecionou 105 projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de patrimônios culturais, materiais e imateriais, com tombamento federal, em 83 cidades. Eles abrangem edificações religiosas, espaços culturais, terreiros, quilombos, habitação e equipamentos institucionais e visam fortalecer as estruturas culturais, a memória e a identidade brasileiras, bem como promover a relação das comunidades com os bens beneficiados. O valor investido é de R$ 40,9 milhões. Veja aqui os projetos selecionados. 

Resultado

O Novo PAC selecionou 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, atingindo 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade.

Foram contemplados 3.270 municípios dos 26 estados e Distrito Federal, beneficiando a população com estruturas e equipamentos que ampliam os direitos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Dos R$ 23 bilhões em recursos anunciados, a saúde receberá o maior montante, um total de R$ 11,6 bilhões, enquanto a educação ficará com R$ 10,6 bilhões. Os valores serão utilizados para a implantação de policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), maternidades, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil e transporte escolar.

Também participaram da solenidade o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), André Fufuca (Esportes), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos); além da secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; dos governadores Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Raquel Lyra (Pernambuco), Jerônimo Rodrigues (Bahia), e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; entre outras autoridades e parlamentares.

Estiveram presentes ainda o secretário-Executivo adjunto, Cassius Rosa; a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Gomes de Sá, ambos do MinC; e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.

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