Margareth Menezes e Luiz Marinho dialogam sobre a Conferência Nacional dos Trabalhadores da Cultura

Em reunião na manhã desta quarta-feira (29), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, conversaram sobre a necessidade de organizar e regularizar os trabalhadores do setor cultural e também a respeito da 4ª Conferência Nacional dos Trabalhadores da Cultura.

Programada para março de 2024, a atividade terá seis eixos, entre eles Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade. “Cerca de 5 milhões de pessoas atuam no âmbito da economia criativa. Então, é algo significativo para a força de trabalho do país. E como ficou evidente durante a pandemia, temos a necessidade de tratarmos de legislação e de proteção trabalhista”, afirmou Margareth Menezes.

No encontro, foram discutidos ainda projetos de formação para o mundo do trabalho no setor cultural e a garantia de direitos desses trabalhadores. “Nós resolvemos realizar uma consulta pública. Fizemos um novo arcabouço político e, durante passeio conduzido pelo Brasil neste ano, encontramos muitas demandas dos trabalhadores da cultura, principalmente na questão da legalidade e de direitos. Queremos ir ajustando o alinhamento da própria legislação, para que todos enxerguem a dinâmica da produção cultural e valorize estes trabalhadores”, afirmou a chefa da Cultura.

“Existe muita sintonia e sinergia entre os ministérios da Cultura e do Trabalho. Precisamos mostrar para o mundo do trabalho que ambos os ministérios estão na pauta. Vamos estabelecer redes, fazer aporte, emancipar o setor e atingir um nível de consciência coletiva”, comentou o ministro Luiz Marinho.

As pastas decidiram pela criação de um Grupo de Trabalho para discutir pautas, fomentar projetos e estruturar um pacto de organização que envolva toda a cadeia produtiva do trabalho do setor cultural. O objetivo é antecipar diálogos para que problemas sejam evitados.

Também estiveram presentes no encontro o secretário-Executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares; e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.