Ministério da Cultura divulga resultado da seleção do MovCEU

O Ministério da Cultura (Minc) publicou nesta quarta-feira, 1/11, no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 82 com o resultado da Seleção MovCEU-2023. Foram selecionadas 30 iniciativas, de todas as regiões do Brasil.  O próximo passo é o cadastro das propostas de aquisição do equipamento no Portal Transferegov até o dia 12 de novembro.

Os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins foram contemplados na primeira chamada. A portaria também traz uma lista com mais 30 inscrições, que podem ser acionadas em caso de ampliação da disponibilidade orçamentária, desistência ou desclassificação.

De acordo com a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Gomes de Sá, a seleção foi um sucesso. “Recebemos 415 propostas e vamos chegar com livros, filmes e infraestrutura cultural, em locais muito distantes, como comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombos e periferias. Agora, vamos divulgar os 30 selecionados e a mesma quantidade de suplentes. Mas com essa demanda, buscaremos recursos para nova seleção no ano que vem”.

Iniciativa do Programa Territórios da Cultura, o MovCEU é um equipamento cultural itinerante que tem como objetivo proporcionar o acesso à infraestrutura para formação, fruição e produção cultural, unindo comunidades por meio do enriquecimento cultural.

Projetado para atender locais com famílias de baixa renda em municípios com menos de 20 mil habitantes, rurais ou urbanos, que tenham limitações para construção de equipamentos culturais públicos. Na prática, o MovCEU é um veículo tipo Van/furgão adaptado para se transformar em equipamentos culturais variados.

O MovCEU pode se tornar uma biblioteca, estúdio de produção audiovisual, cinema de rua, palco para apresentações diversas, entre outros usos culturais. A ideia é que circule entre as localidades, garantindo que cada uma seja atendida por, pelo menos, uma vez por mês, promovendo uma rotina de uso cultural.

Os equipamentos serão adquiridos por meio de financiamento da União, com recursos do Fundo Nacional da Cultura ou do ministério, sendo que os entes federativos podem propor outros aportes financeiros. 

A seleção se baseou em critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) das áreas beneficiadas, o número de comunidades de agricultores familiares, povos indígenas, entre outros. Também foi avaliada a diversidade de atividades culturais e o respeito ao projeto arquitetônico do veículo. A previsão de entrega dos equipamentos do MovCEU é julho de 2024. 

Acesse aqui a íntegra da Portaria.