Iphan lança site que orienta sobre uso da PNAB para o Patrimônio Cultural

Está no ar a página Aldir Blanc Patrimônio, criada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para centralizar informações e orientações sobre como usar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para a preservação, salvaguarda e fomento do Patrimônio Cultural Brasileiro. Agora, gestores públicos, servidores, organizações da sociedade civil e demais interessados em promover o patrimônio nacional em seus municípios e estados têm um espaço especial que facilita e incentiva a implementação de projetos culturais em diversas regiões do país.

A página explica em detalhes como incluir ações e projetos relacionados ao patrimônio cultural nos Planos de Ação e nos Planos de Aplicação Anual de Recursos (PAAR) dos entes federativos. Também permite a consulta de toda a documentação legal necessária (legislação, pareceres jurídicos, resoluções e comunicados), materiais de orientação (guias práticos, tutoriais, cartilhas e manuais) e modelos de editais e termos de referência a serem aplicados para diferentes objetivos (gestão, fomento, salvaguarda, etc.)

Outro importante recurso à disposição na página é um mapa interativo que mostra todos os bens culturais protegidos pelo Iphan no Brasil, para ajudar os gestores a identificarem os objetos de suas ações. Nesta consulta, existe um filtro que permite escolher a unidade federativa, o município e o tipo de patrimônio (material, imaterial, arqueológico ou ferroviário). Como resultado, é possível saber a quantidade e os tipos de bens existentes em cada estado ou município, assim como os modelos de editais que se aplicariam a eles, entre outras informações.

“Com esse lançamento, o Iphan reforça o compromisso com a valorização e a preservação do rico e diverso patrimônio cultural do Brasil, oferecendo ferramentas e dados essenciais para que os agentes culturais possam desenvolver e executar projetos que contribuam para a manutenção e promoção das suas identidades locais e da nossa identidade como brasileiros”, afirma o presidente do Instituto, Leandro Grass.

A PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa do Governo Federal pensada para apoiar o setor cultural de forma contínua e estruturar o sistema federativo de financiamento à Cultura, mediante repasses de recursos pela União aos estados, municípios e Distrito Federal. São previstos mais de R$ 3 bilhões em fomento.

Para destinar recursos da PNAB para o patrimônio cultural, o município precisa incluir ações e projetos nessa temática em seu Plano de Ação e detalhar como será a aplicação dos recursos em seu Plano de Aplicação Anual de Recursos (PAAR). Após a aprovação do Plano de Trabalho e do PAAR municipal pelo Ministério da Cultura, o município pode executar diretamente os recursos, ou fazer repasses para execução de ações do patrimônio cultural selecionadas a partir de editais específicos.