GT de Cultura do G20 discute impacto da economia criativa e mundo do trabalho no setor

A busca por melhores práticas para medir o impacto das atividades culturais e criativas na economia foi um dos temas debatidos nesta quarta-feira (29), durante o segundo dia da 2ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho (GT) de Cultura do G20. Os representantes do Ministério da Cultura (MinC) e de 30 delegações - considerando países membros, países convidados e organizações internacionais - também compartilharam suas experiências em melhorar as capacidades técnicas de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, a circulação de bens e serviços criativos e o combate à informalidade.

Quem abriu o encontro no prédio da Regional Brasília do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília, foi o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares. Ele pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul “e como um sinal de nosso compromisso [governo federal] com uma agenda de superação das mudanças climáticas”. 

Em sua fala, Márcio destacou o valor intrínseco da cultura como um motor da transformação social em direção ao desenvolvimento sustentável. Ele afirmou que o MinC está comprometido com políticas culturais abrangentes e efetivas para a promoção das artes, das indústrias culturais, das culturas populares e do bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural. “Sabemos o potencial que a cultura tem para contribuir com a construção de sociedades mais fraternas e com melhores oportunidades para todos e todas”, pontuou.

Na primeira parte do encontro, os representantes das delegações relataram como cada país tem mensurado o impacto econômico do setor criativo. O assessor especial de Assuntos Internacionais do MinC, Bruno Henrique Rodrigues de Melo, destacou a importância do tema: “É crucial que reconheçamos e exploremos o imenso potencial das atividades culturais e criativas como motores do crescimento econômico e do desenvolvimento social”.

De acordo com o diretor de Patrimônio Cultural dos Estados Unidos, Eric Catalfamo, lá o cálculo é feito a partir do Protduto Interno Bruto (PIB), índice de emprego e remuneração dos empregados, tanto no contexto nacional como estadual. “Esse produto estatístico inclui setores essenciais das artes, como companhias de dança, museus e estúdios fotográficos, bem como setores de apoio, como edição musical, aluguel de fantasias e construção de locais”, explicou. Também medimos o acesso das pessoas vulneráveis às artes e os impactos sociais do setor criativo para moldar políticas públicas e oportunidades de subvenção a todos os públicos”.

O representante da China apresentou dados demonstrando que o investimento por pessoa em educação, cultura e entretenimento tem sido crescente a cada ano no país, tornando-se, segundo ele, uma nova energia para o desenvolvimento da economia nacional. Ele também falou sobre o investimento público na formação e especialização dos agentes culturais. “Atribuímos grande importância à educação e ao apoio à atual herança cultural intelectual, o que tem sido muito interessante para nós para aprimorar o trabalho profissional e abrangente no setor”.

O compartilhamento de dados sobre o tema foi citado como proposta de diversos delegados presentes. “Com relatórios conjuntos sobre indústrias culturais e criativas dos estados do G20, partilhamos boas práticas e podemos entender como funciona a monitorização das indústrias culturais e criativas nesses lugares, além de promovermos pesquisas de forma colaborativa”, argumentou Angela Martins, diretora interina e chefe de divisão de Desenvolvimento Social, Cultura e Desporto da União Africana.

Na presidência da mesa, Bruno Henrique Rodrigues de Melo concordou com a ideia de unificação das informações e destacou os esforços do Brasil em levantar dados confiáveis sobre o setor criativo e seu impacto econômico-social, fazendo parcerias com universidades e instituições de pesquisa. “Estamos trabalhando na atualização de uma plataforma de código aberto que cadastra e mapeia agentes culturais, espaços, eventos e editais, tendo como foco a gestão cultural e projetado para ser adaptável, para que estados e municípios também possam utilizá-lo”, declarou. 

A representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Emmanuelle Robert, também informou que a entidade está implementando indicadores para medir a contribuição cultural na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. “Estamos prontos para colaborar com os países, dando suporte à implementação e à adaptação da estrutura de indicadores. Também convidamos todos a compartilharem informações e dados para uma pesquisa que estamos fazendo”, salientou.

Mundo do trabalho cultural

Na segunda mesa da manhã, as delegações falaram de experiências para ampliar as capacidades técnicas dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura e discutiram propostas sobre como melhorar a circulação de bens e serviços criativos e combater a informalidade nos setores. 

A gerente de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura do Canadá, Anne Malépart, registrou que seu país começou este ano um programa de investimento anual voltado para o apoio a profissionais da indústria criativa. “Queremos proporcionar novas habilidades por meio de treinamentos a essas pessoas, principalmente de comunidades potencialmente vulneráveis”, comentou. “Temos também programas de financiamento para dar suporte aos negócios do setor e capacitação para os agentes culturais desenvolverem o potencial de exportar suas produções”.

Representando a União Europeia, Stéphanie Horel destacou que os países de sua região atuam para que a produção dos trabalhadores do setor chegue mais longe. “Estamos empenhados em facilitar a circulação de bens e serviços culturais e criativos através das fronteiras e dedicar esforços para reduzir as assimetrias na exportação e importação. Isso pode ser alcançado regulando a participação do conteúdo local sem recorrer ao fechamento dos mercados locais para o mercado estrangeiro, o que não seria benéfico para os criadores nem para os consumidores”, relatou.

O diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e Financiamento Cultural (Sefic) do MinC, Deryk Santana, concluiu que a troca de informações entre os participantes do GT reforçou que o Brasil está alinhado com as práticas internacionais voltadas para melhorar o mundo do trabalho cultural. “Foi importante vermos que, assim como nós, outros países, como Emirados Árabes e Portugal, também estão revendo suas legislações sobre direitos e categorização de trabalhadores e trabalhadoras da cultura. E também estão investindo na formação presencial e virtual dessas pessoas para alcançar o maior público possível e qualificar cada vez mais o setor”, pontuou.

Encaminhamento

As contribuições feitas durante os debates serão compiladas pelo MinC, que preside o GT de Cultura. E discutidas em um seminário, em agosto. A diretora de Economia Criativa da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Andrea Guimarães, explicou que, na ocasião, o MinC vai lançar as diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa.

“O seminário terá como linha condutora os princípios que vão reger nossa política. Vamos compartilhar nossas informações e debater alguns pontos com estudos de casos, ouvindo a contribuição dos outros países”, detalhou. “Nesses encontros, temos a oportunidade de tratar e estreitar laços, não só com países tradicionalmente protagonistas do debate, mas, também, aqueles com que não temos sempre a oportunidade de dialogar, apesar de estarem historicamente ligados ao Brasil, como as nações africanas”.

Após os encontros, o grupo ainda deverá formalizar um documento único que será enviado para o evento final do G20 no Brasil, em novembro, em Salvador.

Presidido pelo MinC, o Grupo de Trabalho (GT) da Cultura conta com representantes de mais de 40 delegações, 21 delas registraram presença no encontro, entre membros do G20, países convidados e organizações internacionais. Diversidade Cultural e Inclusão Social; Direitos Autorais e Ambiente Digital; Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável e Preservação, Salvaguarda e Promoção do Patrimônio Cultural e da Memória são os quatro eixos temáticos do GT.