G20: Cultura debate preservação e proteção do patrimônio cultural diante das mudanças climáticas

A importância de inventários e repositórios digitais, além de mecanismos para combater o tráfico ilícito de bens culturais e a venda online de bens culturais foram, na tarde desta quarta-feira (29), o fio condutor dos debates da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Cultura do G20. Trinta e uma delegações, entre países membros, países convidados e organizações internacionais, estiveram nesta que foi a etapa final do encontro presencial realizado em Brasília.

"Como membro do G20, o Brasil reconhece a importância crítica de salvaguardar e preservar o patrimônio cultural e a memória em todas as suas dimensões, aproveitando o potencial e enfrentando as questões que surgem na era digital”, enfatizou Vinícius Gurtler, coordenador-Geral de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura (MinC).

O patrimônio cultural e a memória não são apenas fontes de identidade e de referências culturais locais e nacionais, mas também um bem público global partilhado que enriquece a experiência coletiva da humanidade, explicou. Segundo ele, o patrimônio é um catalisador da resiliência, da inclusão social e da coesão, bem como da proteção ambiental.

"O Brasil enfatiza a importância da cooperação global para a proteção do patrimônio cultural e da memória. Apelamos a todas as nações do G20 para que unam forças para reforçar mutuamente as capacidades de salvaguarda, para reduzir as disparidades entre os países e para aumentar a consciência pública sobre a importância do patrimônio cultural e da memória dentro e fora das fronteiras”, disse.

A mesa foi presidida pelo coordenador do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 e chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MinC, Bruno Melo.

Proteção de bens culturais

Angela Martins, representante dos países da União Africana, apresentou dimensões essenciais para a proteção dos bens culturais na região, destacando a Lei da União Africana sobre a proteção dos bens culturais e do patrimônio e o Grande Museu de África. Segundo ela, a União Africana trabalha com estados-membros para popularizar instrumentos eficazes com a promoção de centros de inovação no combate ao tráfico ilícito de bens culturais e patrimônio.

“A lei modelo orienta os estados-membros a fortalecer a proteção cultural e do patrimônio. O Grande Museu de África é um projeto emblemático da agenda da União Africana, inaugurado em junho de 2023. Temos trabalhado para a repatriação de bens e patrimônio cultural, além do tráfico ilícito desses bens”, explicou. 

Julia Balkwell, representante da Austrália, abordou a colaboração internacional e as iniciativas de digitalização. "A Austrália dedica-se à preservação, salvaguarda e promoção do nosso patrimônio cultural, memória e diversidade cultural. Estamos envolvidos no intercâmbio cultural contínuo”, disse. Balkwell acrescentou. “A Austrália atribui imenso valor à colaboração e cooperação nos esforços para salvaguardar o patrimônio cultural, especialmente quando se trata de repatriamento de antepassados”, falou.

Para Vinícius Gurtler, o Brasil vem cooperando na luta contra o crime organizado e o financiamento que envolve elementos de bens culturais. “A devolução e a restituição do patrimônio cultural são um imperativo ético e devem ser ainda mais facilitadas. Os avanços tecnológicos que aumentam a capacidade de prevenir a exportação e importação ilegais de bens culturais devem ser partilhados entre os países”, declarou.

A representante da Índia, Lily Pandeya, declarou que grupo de trabalho cultural em seu país de origem descreve que os crimes patrimoniais privam as comunidades de suas identidades, sistemas de conhecimento. “A nossa herança cultural e as suas manifestações moldam coletivamente as memórias e as identidades das comunidades. Muitos países, especialmente os do sul global, lutaram pela devolução de bens culturais que fossem inequivocamente apropriados. O regresso é crucial, não apenas para reavivar as ligações com as nossas tradições de patrimônio vivo intangível, mas também para desfazer erros históricos, promover a auto-expressão contemporânea e moldar as fraquezas futuras”, afirmou. 

Lily complementou: “A Índia apoia, fortemente, medidas urgentes, como regulamentações para combater o comércio cultural ilegal ilícito online, juntamente com a implantação de ferramentas tecnológicas”, concluiu.

Segundo o assessor Especial de Assuntos Internacionais do MinC, Bruno Melo, é crucial desenvolver competências específicas e investir na capacitação de trabalhadores da cultura diante da era digital. “O Brasil enfatiza a importância de investir na capacitação, em programas de formação de profissionais que trabalham com patrimônio cultural e memória, bem como em ações de educação patrimonial e museológica. Apoiamos o compartilhamento de conhecimento e a colaboração entre as nações do G20 para construir expertise e fortalecer a capacidade do setor”, falou.

Para Emmanuelle Robert, representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), seja para apoiar a adesão na preservação do patrimônio cultural - seja por meio da digitalização, ou protegendo dos riscos das alterações climáticas, ou do tráfico de bens culturais - é fundamental considerar a convergência entre o patrimônio material e imaterial, que sustenta uma abordagem de proteção centrada nas comunidades, na resiliência e nos direitos.

“A Unesco continua a apoiar o diálogo sobre a devolução e restituição de bens culturais, com vários diálogos regionais. No que diz respeito à digitalização, estamos desenvolvendo instrumentos para uma abordagem segura de várias formas de patrimônio cultural no ambiente digital. O tráfico ilícito é uma das questões que mais afetam o patrimônio e os direitos culturais. Estamos prontos para apoiar os membros do G20 e adotar uma abordagem holística que engloba o patrimônio material e imaterial, bem como o patrimônio natural”, concluiu.