Encontros sobre a PNAB mobilizam gestores culturais do Rio Grande do Sul esta semana

O Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Sul está mobilizado pela implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no estado. A maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil vai garantir um aporte de R$ 152 milhões - sendo R$ 67,6 milhões (R$ 67.646.703,16) para o estado e R$ 84,3 milhões (R$ 84.366.977,57) para os municípios gaúchos. 95% das cidades (471) aderiram à Lei e agora tem até dia 31 de maio para enviar o seu Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que deve ser feito de forma participativa com os conselhos municipais de cultura e comunidade cultural.

Para difundir informações sobre a legislação e capacitar as gestões e conselhos municipais de cultura, além da sociedade civil para a execução desta política pública, o Escritório do MinC realiza uma ação de circulação pelo interior do estado. Nesta primeira semana, o Circula MinC percorre, no dia 22, o município de Novo Hamburgo, seguido por Santana do Livramento, em 23 de abril.

Nos dias 24 e 25 de abril, será realizada uma formação de gestores em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado (Sedac). No dia 26, o evento tem como destino Pelotas, com um diálogo sobre democracia e direito à cultura. Já no dia 29 de abril é a vez da formação on-line sobre a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Segundo Mariana Martinez, coordenadora do Escritório Estadual do MinC no RS, a iniciativa visa fortalecer as relações federativas e a participação da sociedade civil, em consonância com o Sistema Nacional de Cultura. “O repasse do montante dos recursos da PNAB é garantido anualmente, durante cinco anos, a partir de 2023, totalizando um montante de R$ 760 milhões até 2027. Vivemos uma oportunidade histórica para estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, permitindo investimentos regulares em projetos e programas culturais, de forma contínua, participativa e sustentável para o desenvolvimento cultural, econômico e social do nosso estado. A PNAB é uma política essencial para o fortalecimento da democracia e a garantia do direito à cultura”.

Repasses de recursos da Política Nacional Aldir Blanc aos municípios:

Novo Hamburgo receberá R$ 1,9 milhão (R$ 1.977.741,10) e, ao longo dos cinco anos, o valor de R$ 7,7 milhões (R$ 7.737.118,45).

Santana do Livramento receberá R$ 607 mil (R$ 607,361.13) e, ao longo dos cinco anos, R$ 3 milhões (R$ 3.036.805,65).

Pelotas receberá R$ 2,1 milhões (R$ 2.125,343.93) e, ao longo dos cinco anos, R$ 10,6 milhões (R$ 10.626,719.65).

Esses valores representam um investimento significativo ao longo de cinco anos, visando fortalecer e fomentar a cultura local.

Serviço
Programação - Circula MinC

22/04
19h
Novo Hamburgo Participação no Encontro Diálogos Culturais da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Loca: Casa das Artes de Novo Hamburgo, na Rua Primeiro de Março, nº 59, no Centro

23/04
17h30
Santana do livramento Reunião com a Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Cultura e comunidade cultural Local: R. dos Andradas, 682 - Centro

24 e 25/04
09h
Porto Alegre Participação no Encontro de Formação e Pactuação de Gestores Municipais de Cultura com SEDAC e MinC sobre a PNAB. Local: Casa de Cultura Mário Quintana, R. dos Andradas, 736 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS

26/04
18h30
Pelotas RS Diálogo Democracia e Direito à Cultura Museu do Doce UFPel, Praça Coronel Pedro Osório, Casarão 8 Parceria: Escritório do MinC no RS, Escritório do Iphan em Pelotas, Agimos UFPel, Fórum Permanente de Cultura de Pelotas, Conselho Municipal de Cultura de Pelotas, Codic/AzonaSul

Para mais informações e participação nos eventos do Circula PNAB, entre em contato com o Escritório Regional do Minc no Rio Grande do Sul
Mariana Martinez - Coordenadora do Escritório Regional do MinC no RS
WhatsApp: 51- 9-9933-4070
E-mail: escritorio.rs@cultura.gov.br