Com apoio do Ministério da Cultura, Brasil sedia 8º Congresso Internacional das Coalizões pela Diversidade Cultural

O Ministério da Cultura (MinC) marcou presença no 8º Congresso Internacional das Coalizões pela Diversidade Cultural, em Aracaju (SE). Concluído nesta sexta-feira (7), o evento abordou em três dias de debates temas como a diversidade linguística, a dimensão da cultura no desenvolvimento sustentável e os impactos da inteligência artificial no setor. A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), iniciativa brasileira que se tornou uma referência internacional, também ganhou destaque.

Representando o MinC, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, reforçou a Cultura Viva como um exemplo de promoção da diversidade cultural ao valorizar os grupos comunitários. Em 21 anos de trajetória, já foram reconhecidos mais de 10 mil Pontos e Pontões de Cultura em todos os estados do país. O programa de cooperação IberCultura Viva, presidido pelo Brasil, reúne 14 países comprometidos com políticas culturais de base comunitária.

Ao abordar a atuação do Ministério no cenário internacional, a secretária destacou também a participação neste ano na Conferência Mundial de Políticas Culturais (Mondiacult 2025) e na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, da Unesco. Nas duas ocasiões, o governo brasileiro pautou, respectivamente, a construção de um Objetivo do Desenvolvimento Sustentável específico para a cultura e a necessidade de um protocolo sobre ética no ambiente digital.

“Temos uma proposta de fortalecer a cooperação internacional, promovendo a diversidade e a inclusão, garantindo que a cultura seja um direito humano fundamental para todos. Vamos construir um futuro mais justo, inclusive, onde a cultura promova a transformação social e o desenvolvimento sustentável”, defendeu Márcia, que também preside o IberCultura.

A secretária reforçou a importância do protagonismo, da autonomia e do empoderamento da sociedade civil. “A maior força disso tudo é a própria sociedade, se apropriando do direito a ter direitos, criando redes e caminhos para garantir a proteção e a promoção da diversidade. Essa missão, que nos une, é um desafio enorme, mas é um desafio viável de ser superado com a força de todos”, completou.

O Congresso é organizado pela Federação Internacional das Coalizões pela Diversidade Cultural (FICDC) e pela Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural (CBDC), com o apoio do MinC, do Governo de Sergipe, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Festival Curta-se de Sergipe.

As Coalizões são organizações da sociedade civil que defendem a diversidade cultural das expressões artísticas em todo o mundo. Elas organizam reuniões anuais para discutir os desafios enfrentados pelas Partes da Convenção da Unesco de 2005 sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, que completou 20 anos em 2025. Elas têm o objetivo de apresentar propostas e ajustes para sua implementação e, quando necessário, propor atualizações na Convenção.

“O movimento global pela diversidade cultural é uma força vibrante que devemos valorizar e celebrar. A missão que estamos perseguindo deveria ser uma prioridade nestes tempos difíceis, em que uma onda crescente está arrastando nossas sociedades para a polarização e a erosão das democracias. A cultura é o que melhor nos une em nossas diferenças, nos conecta em nossa humanidade”, explicou a secretária-geral da FICDC, Marie-Julie Desrochers.

Segundo o presidente da Federação, Guillaume Prieureste, o Congresso é realizado em um momento decisivo para o futuro da diversidade cultural, diante dos desafios impostos pela inteligência artifical, das ameças à diversidade linguistica e das discussções sobre sustentabilidade. “A inteligência artifical já está impactando significativamente as práticas de criação e distribuição de obras, os direitos autorais e a propriedade intelectual e, assim, prejudicando a remuneração de autores, artistas e de todos aqueles que dão vida à criação. Há também a questão da diversidade linguística, que é a expressão mais imediata da diversidade cultural e que enfrenta riscos de marginalização e enfraquecimento em um mundo onde a homogeneidade está ganhando terreno”, alertou.

Ao longo do evento, ocorreram três mesas de debates. A primeira foi dedicada aos 20 anos da Convenção de 2005, em que os participantes dialogaram sobre os desafios para sua implementação e o papel da sociedade civil nesse processo. No segundo dia, a secretária Márcia Rollemberg apresentou a Política Nacional de Cultura Viva e o programa IberCultura Viva ao participar da mesa sobre diversidade cultural, cidadania e sustentabilidade. A última mesa trouxe as discussões sobre a implementação da Convenção de 2005 na era digital, destacando a regulamentação de plataformas digitais. O evento foi concluído com a Assembleia Geral da FICDC.