Circula MinC RS debate legislação para fomentar Cultura

Os tambores do maracatu, originais de Pernambuco, marcaram presença em evento cultural na cidade de Porto Alegre. Prova da diversidade cultural e artística que são marcas do Brasil, ressaltou nesta sexta (23), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em discurso em mais uma etapa do Circula MinC. Dessa vez, o Rio Grande do Sul sediou o evento.

“Nós estamos fazendo essas oficinas em todos os estados do Brasil, reunindo os gestores para explicar esse processo da Lei Paulo Gustavo, que é uma lei que chega para todas as cidades do Brasil. Nesse corpo a corpo, o Ministério da Cultura faz uma ação de aproximação com o setor, estados, gestores municipais, para que eles consigam entender bem o nosso pensamento. Com esse aporte, a gente começa a fazer funcionar o sistema nacional de Cultura”, definiu.
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Margareth Menezes lembrou que o setor cultural foi o primeiro a parar e o último a retomar atividades em função do “lockdown imposto pelo Coronavírus. Por isso, prefeituras de todo país devem estar atentas à data final de envio do planos de ação, que é em 11 de julho.. É esse documento que passará pela avaliação do MinC para o repasse de recursos. “Se não estiver adequado, a gente (MinC) auxilia”, promete a chefe da pasta. O MinC também passou a fazer plantões diários para sanar dúvidas, clique aqui e saiba mais.

Para o Rio Grande do Sul estão disponíveis um total de R$ 195,2 milhões, sendo R$ 90,8 milhões autorizados para o estado via LPG.

Além da Lei que recebeu o nome do artista que faleceu aos 42 anos, em consequência da Covid-19, a ministra lembrou que “em sete meses de trabalho, o MinC liberou 1.940 projetos da Lei Rouanet com recursos captados e prontos para liberação, mas parados”.

Circula MinC RS

A retomada do Ministério da Cultura foi um dos pontos em destaque durante evento com gestores municipais e estaduais da cultura no Rio Grande do Sul. Além da ministra, o secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares, participou do evento. “Nossa equipe tem lutado dia a dia para que possamos reconstruir o MinC e suas políticas culturais. A Cultura é um setor fundamental”, avaliou em discurso.

Segunda-secretária da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário, natural do Rio Grande do Sul, também compareceu ao evento e exaltou a importância do setor como ferramenta para solidificação da democracia no país. Destacou, ainda, a descentralização das políticas culturais no eixo Rio-São Paulo. “As políticas culturais do Governo Federal chegam ao Rio Grande do Sul”.

Gabriella Meindrad, secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, celebrou a implantação “vitoriosa” da Lei Aldir Blanc em sua fala. Sob aplausos, ela recordou que o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a criar cotas em concursos públicos para povos indígenas e comunidade trans.

Outros participantes foram a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul, Sophia Cavedon;, a coordenadora Mariana Martinez; a representante do Comitê Paulo Gustavo no estado;, Rozane Dalsasso, a presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura; e a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.

Balanço

A ministra Margareth Menezes encerrou sua agenda de três dias em Porto Alegre no final da tarde desta sexta (23). Nesse período, também concedeu entrevista a rádios e emissoras de tevês, visitou projetos culturais, participou de uma reunião com o Comitê de Patrocínios.

Na 2ª Reunião Ordinária Presencial e Itinerante do Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação (Sicom), realizada na Casa de Cultura Mario Quintana, a ministra reforçou os esforços do MinC para descentralizar o fomento à cultura. “Estamos construindo juntos este momento para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Temos que destravar o setor econômico da cultura para a retomada do fomento”. E completou: “A diversidade cultural é o nosso diferencial”.

Em entrevista, a ministra também falou da importância do estado como polo cultural. “Aqui existe um fomento importante do Estado e do Município, e [queremos] fortalecer mais essa conexão, pra que a gente consiga também levar os artistas do Rio Grande do Sul para outros lugares. Essa também é uma intenção nossa, fazer circular a produção cultural do Brasil”.

Na Rádio Gaúcha, a líder da Pasta abordou as ações de reversão à narrativa de criminalização da Lei Rouanet. Você pode ler mais aqui.