Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc e Seminário Direito, Cultura e Controle serão realizados na Paraíba

Nos dias 1º e 2 de setembro de 2026, o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Cultura, realizará dois eventos voltados à gestão cultural e à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os encontros ocorrerão na sede do TCE-PB, em João Pessoa.

No dia 1º de setembro, será realizada a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc, voltada a gestores, equipes técnicas e agentes públicos envolvidos na implementação da política. A programação tem como foco a orientação sobre procedimentos de execução e a utilização da plataforma CultBR, com o objetivo de esclarecer dúvidas e compartilhar informações sobre a aplicação dos recursos destinados ao setor.

No dia 2 de setembro, ocorrerá o Seminário Direito, Cultura e Controle. A iniciativa reunirá representantes de órgãos de controle, procuradores, assessores jurídicos, gestores e operadores do Direito para debater o novo marco legal do fomento cultural (Lei nº 14.903/2024).

O debate abordará as diretrizes da nova legislação aplicadas aos entes federativos, no que se refere à conformidade com os princípios da administração pública, à gestão de recursos e à participação social. O controle externo será tratado sob o aspecto da orientação técnica para a implementação das políticas públicas de cultura.
A programação do Seminário contará com três mesas temáticas:

• Mesa 1 – Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial;
• Mesa 2 – O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação;
• Mesa 3 – O novo cenário de monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto.

As atividades têm como propósito instituir espaços de diálogo, formação e cooperação entre gestores, órgãos de controle e operadores do Direito sobre os marcos legais de fomento à cultura.

Serviço:

• 1º de setembro de 2026: Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc
• 2 de setembro de 2026: Seminário Direito, Cultura e Controle
• Local: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) – João Pessoa/PB