Mais de 30 organizações participam da construção de indicadores para o novo Plano Nacional de Cultura

Representantes de mais de 30 organizações de diferentes regiões do país se reúnem, nesta quarta (9) e quinta-feira (10), em Brasília (DF), para contribuir com a elaboração de indicadores para o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A atividade ocorre durante o Datathon: Jornada de Dados do Plano Nacional de Cultura e é mais uma das etapas do processo participativo, relacionada à definição das informações que serão utilizadas no acompanhamento do Plano.

Realizado pela Subsecretaria de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura (SGE/MinC), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o encontro reúne instituições, observatórios, organizações da sociedade civil, pesquisadores, agentes culturais e representantes do poder público. Entre os convidados, estão também representantes do IBGE, do IPEA, do INEP e das áreas de Educação, Meio Ambiente, Igualdade Racial, Trabalho e Gestão e Inovação.

O Datathon é um formato de encontro colaborativo em que participantes de diferentes áreas trabalham a partir de dados, informações e conhecimentos disponíveis para responder a problemas públicos. Os indicadores em discussão deverão permitir o acompanhamento do PNC ao longo de sua vigência. Para isso, os participantes debatem informações disponíveis e necessárias, fontes de captação, dados que podem ser criados e a formulação de indicadores. 

Trabalho em grupos

A programação dos dois dias está organizada em grupos de trabalho a partir dos eixos do Plano Nacional de Cultura. Nesta quarta-feira (9), as atividades incluiram discussões sobre o que deverá ser monitorado e a análise das informações já levantadas, com a identificação dos dados disponíveis e daqueles que ainda serão necessários.

Na quinta-feira (10), os grupos discutem as formas de acompanhamento dos resultados priorizados pela sociedade civil, as relações entre os diferentes eixos do Plano e as possibilidades de trabalho conjunto entre as organizações participantes.

Após o encontro, o trabalho relacionado à produção, organização e acompanhamento dos dados e indicadores do PNC terá continuidade no âmbito do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Participação social no PNC

A elaboração do novo Plano Nacional de Cultura incluiu diferentes etapas de participação social. O processo de estruturação teve início em 2023, com a organização das instâncias de governança e a avaliação dos resultados das metas do Plano anterior.

Em 2024, a 4ª Conferência Nacional de Cultura recebeu contribuições da sociedade civil que, após sistematização, deram origem a 30 propostas prioritárias. Posteriormente, oficinas realizadas em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) subsidiaram a elaboração de uma proposta-base.

Também foram realizadas 27 oficinas territoriais nos estados e no Distrito Federal, além de consulta pública pela plataforma Brasil Participativo. As contribuições recebidas nessas etapas foram consideradas na elaboração do novo PNC e também subsidiam a definição de suas metas.

O projeto do novo Plano Nacional de Cultura estabelece princípios, diretrizes, transversalidades, eixos e objetivos estratégicos. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de setembro e segue para análise do Senado Federal.

As metas estão sendo elaboradas a partir das sugestões recebidas durante o processo de participação social, tanto nas etapas territoriais quanto na consulta digital, e deverão ser publicadas por ato normativo em até 90 dias após a aprovação da lei.

Para o cumprimento das metas, também serão construídas e pactuadas ações estratégicas na Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura. A instância reúne representantes dos três níveis de governo e será responsável pela pactuação das competências, vocações e responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na execução dessas ações.