O que é o Novo PAC - Desenvolvimento e Sustentabilidade?

O Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade já é uma realidade. Lançado em 27 de setembro de 2023, o Programa coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão nos próximos três anos e R$ 320,5 bilhões após 2026.

O Ministério da Cultura (MinC) integra o eixo Infraestrutura Social Inclusiva, com investimentos de R$ 2,6 bilhões. Recursos que serão distribuídos em quatro eixos: CEU da Cultura; Patrimônio Histórico; Novo Museu da Democracia; e Acervos da Biblioteca Nacional. 

CEU da Cultura

Serão 300 novas edificação de uso cultural, de caráter comunitário, que tem como objetivo dialogar com a diversidade cultural e territorial do país.

Os equipamentos, que integram as ações do Programa Territórios da Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), serão modulares e adaptáveis, sendo seu formato final definido coletivamente pela comunidade local. O investimento total é de R$ 600 milhões.

Outros R$ 10 milhões serão aplicados na retomada e conclusão de 26 obras dos CEUs das Artes.

Patrimônio Cultural

Investimento no Patrimônio Cultural também estão garantidos. Serão R$ 700 milhões para a retomada, conclusão e execução de novas. Ao todo, 138 iniciativas receberão recursos para recuperação de espaços públicos e melhoria da qualidade de vida, promoção do turismo e desenvolvimento local.

Além disso, R$ 37 milhões serão destinados a novos projetos de engenharia voltadas ao setor.

Novo Museu da Democracia

O Museu da Democracia brasileira será construído em Brasília, com o objetivo de promover uma reflexão crítica, contribuindo, assim, para a formação de uma sociedade mais participativa, informada e comprometida com a democracia e com os direitos humanos. Serão R$ 40 milhões para as obras do espaço que vai abrigar um acervo com elementos da valorização da diversidade cultural e da pluralidade de ideias.

Acervos da Biblioteca Nacional

A recuperação e modernização do prédio anexo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) no Rio de Janeiro, também é uma das iniciativas do Novo PAC. Serão R$ 18 milhões para assegurar a preservação de parte dos 10 milhões de itens do acervo da instituição.

Juntos, os programas e ações representam um investimento de R$ 1.3 milhões: