A 4ª CNC terá assegurada, em todas as suas etapas, a ampla participação de representantes do poder público e da sociedade civil.

Os participantes das etapas serão constituídos em três categorias:

• Delegados com direito a voz e voto;

• Convidados com direito a voz; e

• Observadores sem direito a voz e voto.

A categoria de Delegados da etapa nacional será composta conforme categorias abaixo:

Delegados Natos:

• Ministra de Estado da Cultura;

• membros titulares e suplentes do Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC;

• representantes dos Conselhos dos Estados e do Distrito Federal de Cultura, que deverão ser representados por 2 delegados indicados por cada Conselho Estadual e Distrital, sendo 1 representante da sociedade civil e 1 representante governamental; e

• representantes do Governo Federal, indicados pela Ministra de Estado da Cultura;

Delegados Eleitos nas Conferências Estaduais e do Distrito Federal:

• sendo 2/3 de representantes da sociedade civil e

• 1/3 de representantes governamentais

(Será respeitada a proporcionalidade descrita no item sobre a eleição de delegados para a etapa nacional da portaria convocatória.)  

Na escolha dos delegados deve se considerar a diversidade e transversalidade, com adoção de critérios que contemplem os diversos territórios e segmentos artísticos e culturais, considerando as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, bem como a diversidade étnica, racial, de gênero e de sexualidade.

Em todas as categorias de delegados, para cada titular será indicado um suplente correspondente, que será credenciado na ausência do titular.

Como se definem os participantes?

Participarão das etapas representantes de instituições e movimentos da sociedade civil que atuam no campo da cultura, profissionais e fazedores de cultura e pessoas interessadas na discussão do tema, instituições públicas que atuam na discussão ou implementação de ações de cultura. Cabe à comissão organizadora da etapa definir o número de participantes da mesma.

As conferências municipais e/ou intermunicipais elegem delegados e delegadas para as etapas estaduais, cujo número será definido por cada comissão organizadora estadual.

Dica para os membros da Comissão Organizadora Estadual:

Para não esquecer de mobilizar nenhum grupo ou segmento importante é fazer uma lista de todos os grupos ou segmentos relevantes em seu território e verificar se todos foram considerados na sua estratégia de mobilização. Além disso, é importante ter um planejamento bem estruturado e incluir diferentes canais de comunicação para atingir o máximo de pessoas possível. Realizar parcerias com outras organizações ou grupos também pode ajudar a ampliar o alcance e garantir a representatividade. E, por fim, estar aberto(a) a sugestões e feedbacks dos participantes pode ser uma forma eficaz de garantir que todas as vozes sejam ouvidas.

Não componho nenhum coletivo de cultura, mas tenho interesse em participar

Nesse caso, recomendamos o contato com a comissão organizadora estadual para obter informações sobre o cronograma e processo de participação na etapa local.

Clique aqui para acessar a lista.