Convênios e Transferências

Publicado em 21/06/2019 09h59 Atualizado em 05/06/2020 12h24

Nesta página são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério da Cidadania.

As informações a serem divulgadas nesse item referem-se às transferências de recursos da União realizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se nesta seção as transferências constitucionais e legais e as de renda direta ao cidadão.

Portal de Transparência

No Portal da Transparência do Governo Federal podem ser obtidas informações sobre uso e gestão do dinheiro público.


Acesso:

As informações sobre Convênios e Despesas disponíveis no Portal da Transparência podem ser detalhadas por período, órgão, UF, município, valores, entre outros aspectos. Os filtros podem ser inseridos conforme interesse do usuário.

As dúvidas referentes à navegação no Portal da Transparência podem ser esclarecidas em ícone específico para questionamentos ou na aba “Aprenda mais” do Portal, que reúne perguntas frequentes, glossário e outras instruções para utilização. http://www.portaltransparencia.gov.br/usando-o-portal

A consulta ao Portal da Transparência, já executada com o filtro do Ministério da Cidadania, pode ser feita no seguinte link:
http://www3.transparencia.gov.br/orgaos-superiores/55000-ministerio-do-desenvolvimento-social   

Convênios do Ministério da Cidadania

As informações sobre os Convênios realizados podem ser consultadas no link abaixo: http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios

Seção Despesas – Transferência de recursos

As informações sobre as despesas e transferência de recursos podem ser consultadas no link abaixo e detalhadas por políticas públicas, órgãos e servidores, além de contratos e convênios: http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaPrincipal2.asp

Portal de Convênios (SICONV)

Nesse link é possível realizar a consulta aos convênios e pré-convênios firmados pelo Ministério da Cidadania https://www.convenios.gov.br/portal/acessoLivre.html 

O Portal de Convênios disponibiliza manuais e orientações para acesso e operação do SICONV, atualizados periodicamente, no link abaixo:
http://portal.convenios.gov.br/ajuda/manuais-e-cartilhas

Justificativa de inexigibilidade de chamamento público nº 01/2017

Extrato de termo de colaboração - Congemas 

Extrato do termo de inexigibilidade de Chamamento público - Congemas

Extrato do termo de colaboração e justificativa de inexigibilidade de chamamento público - Congemas

A Política de Dados Abertos do Poder Executivo estabelece a divulgação das informações públicas armazenadas nas bases de dados de seus órgãos e entidades, buscando difundir a cultura da transparência e possibilitar aos cidadãos o acesso aos dados produzidos e acumulados sobre os quais não recaia vedação expressa de abertura.


Acesse também

http://dados.gov.br/

http://www.portaldatransparencia.gov.br/

http://www.acessoainformacao.gov.br/