Ofícios Circulares Orientativos
Esta seção reúne os Ofícios Circulares Orientativos emitidos pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviário (SUROD), com o objetivo de fornecer diretrizes técnicas e administrativas às concessionárias de rodovias. Os documentos têm caráter normativo e orientador, visando padronizar procedimentos, esclarecer dúvidas operacionais e assegurar o cumprimento das exigências contratuais e regulatórias.
Ofício Circular
Ofício Circular nº 1972/2026/SUROD/DIR-ANTT
Objetivo: Encaminhamento de relação complementar de Ofícios Circulares – Unidades Organizacionais da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária – SUROD.