Ferroeste - Desestatização
Andamento
Estudos: Em andamento
Audiência Pública: A definir
Acordão TCU: A definir
Edital: 2º trim/2022
Leilão: 3º trim/2022
Contrato: 4º trim/2022
Informações do projeto
| Prazo: | até 2087 (prazo original da concessão) |
| Extensão: | 1.370 km |
| Investimento previsto: | R$ 8 bilhões |
A ferrovia FERROESTE - Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A., empresa do Estado do Paraná, detém a concessão para construir e operar estrada de ferro, já existindo entre as cidades de Guarapuava e Cascavel, com a possibilidade de extensão até Dourados/MS. A outorga desta concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial n.º 96.913, de 03/10/1988.
O Projeto do Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, com extensão estimada de 1.304 km, consiste em:
• construir uma nova ferrovia entre Maracaju – MS e Cascavel – PR;
• revitalizar o atual trecho ferroviário que vai de Cascavel - PR a Guarapuava – PR;
• construir uma nova ferrovia entre Guarapuava – PR e Paranaguá – PR; e,
• construir um ramal entre Cascavel - PR e Foz do Iguaçu – PR.
Trata-se de auxiliar o Governo do Estado do Paraná com o objetivo de concretizar o projeto, como empreendimento atrativo para a iniciativa privada, por meio do apoio do Governo Federal ao processo de desestatização da empresa estadual Estrada de Ferro Paraná Oeste.
O apoio à desestatização foi solicitado pelo Governo do Estado do Paraná.
O empreendimento foi qualificado na 13ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 133, de 10/06/2020, que deu origem ao Decreto nº 10.487, de 15/09/2020.
Os estudos ambientais foram disponibilizados no site do Ibama. Para acessá-lo clique aqui