Sandbox Regulatório do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura - PSI
Adesão voluntária a um conjunto integrado de medidas, parâmetros e instrumentos destinados a promover o desenvolvimento sustentável da infraestrutura das rodovias e ferrovias federais reguladas pela ANTT
O QUE É
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O sandbox regulatório do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura - PSI é um ambiente experimental supervisionado que permite a implementação e teste de novas tecnologias, metodologias e práticas de sustentabilidade em rodovias e ferrovias federais concedidas. |
BENEFÍCIOS ESPERADOS
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Com regras regulatórias flexibilizadas e acompanhamento técnico, essa iniciativa fomenta a adoção de práticas de sustentabilidade, promovendo o desenvolvimento da infraestrutura de transporte terrestre alinhado à conservação do meio ambiente, à proteção da biodiversidade, à promoção da resiliência da infraestrutura frente às mudanças do clima e aos eventos climáticos extremos, à dignidade humana e à manutenção da qualidade do serviço prestado, no âmbito das rodovias e ferrovias federais reguladas pela ANTT. |
REGRAS PARA SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES
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Para participar do sandbox regulatório, os interessados devem atender aos critérios e procedimentos estabelecidos no EDITAL Nº 3/2025 – Temática Rodovias – e no EDITAL Nº 4/2025 – Temática Ferrovias. As propostas já podem ser apresentadas à ANTT por meio de peticionamento eletrônico disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme cronograma a seguir: |
Cronograma do Certame
Histórico e Linha do Tempo
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