Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Assuntos
    • Relações Internacionais
    • Estatística
      • Acesso ao SDP
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
      • Controle Patrimonial dos Portos Organizados (SisPAT)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Chamamentos Públicos
    • Leilões
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Projetos de Concessão
    • Resolução de Conflitos Regulatórios
      • Norma de resolução de conflitos
      • Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
      • Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Setor Aquaviário
      • Gênero e Diversidade
      • Gerenciamento de Resíduos
    • Outorgas
      • Instalações Portuárias
      • Navegação
    • Sandbox Regulatório
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Plano de Negócios
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
      • Termo de Adesão
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
      • Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • O que é a Corregedoria
      • Corregedoria em Pílulas
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Relatórios de Gestão Correicional
      • Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
      • Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
      • Contato
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painéis por Tema
      • Estatístico Aquaviário
      • IDA
      • Instalações Privadas
      • Publicações - Instalações Privadas
      • Portos Públicos
      • Situação dos Portos em Tempo Real
      • Administração Portuária
      • Outorgas de Navegação
      • Fiscalização
      • Gestão de Multas
      • Agenda Regulatória
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Orçamentária
      • Centro de Custos
      • Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Iniciativas Estratégicas
      • Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
      • SEI - Em Números
      • Plano de Integridade
      • Estoque Regulatório
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Estatísticos Aquaviários
      • Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
      • Guia de Incentivo à Liderança Feminina
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Estatístico Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2025-2028
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2026
      • Prêmio ANTAQ 2025
      • Prêmio ANTAQ 2024
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • BlueResearch
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
      • IARA
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Plataforma Unificada de Regulação Aquaviária (PROA)
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    • Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Projetos de Concessão 4 Novas Concessões Portuárias Concessão do Acesso do Porto de Itajaí
Info

Concessão do Acesso do Porto de Itajaí

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 24/10/2024 17h05 Atualizado em 22/10/2026 08h35

Status do projeto


📐
Estudos
💬
Participação Social 🔗
🔍
TCU
📄
Regularidade Processual
🔨
Leilão de Projeto
✍️
Contrato
Status do projeto -- Estudos: concluído (17/11/2023); Participação Social: concluído (10/05/2024); TCU: concluído (19/05/2026); Regularidade Processual: em andamento; Leilão de Projeto: não iniciado; Contrato: não iniciado.
Apresentação
17/11/2023
(Decisão 🔗)
Período
11/03/2024 a 10/05/2024
(Decisão 🔗)
Deliberação
19/05/2026
(Decisão 🔗)
Publicação
—
Sessão
—
Assinatura
—

✓ CONCLUÍDO     EM ANDAMENTO     NÃO INICIADO

Informações

Processo SEI 50300.020893/2021-36 🔗
Tipo Concessão portuária
Localização Itajaí/SC
Principais Cargas Transportadas Cargas Conteinerizadas
Valor Global do Contrato R$ 4.639.470.000,00
CAPEX Estimado em R$ 355.035.000,00
Prazo da concessão (anos) 35 anos
Prorrogabilidade do Prazo (anos) 35 anos
Contribuição Fixa Anual R$ 21.272.609,24
Nº de Parcelas 25 parcelas
Verba de Fiscalização R$ 840.922,95
Principal Acesso Terrestre Rodoviário
WACC 9,42%
Perspectiva de Crescimento da Capacidade Total (anual) ≅ 0,7%

Descrição da área

A área a ser concedida abrange as vias navegáveis, abrigos, áreas de fundeio, canais, bacias de evolução e berços de atracação, sendo responsabilidade da concessionária garantir a navegação e permanência de navios, conforme as especificações do contrato. Essa área, conhecida como "área de concessão", compreende toda a área molhada do Porto Organizado de Itajaí

O Porto de Itajaí, localizado na margem direita do Rio Itajaí-Açu, compõe o complexo portuário da região juntamente com o Terminal de Uso Privado (TUP) Portonave, situado na margem oposta. A conexão com o mar é feita por dois molhes construídos entre as décadas de 1940 e 1950. 
Os parâmetros operacionais foram estabelecidos por meio da Resolução SPI n° 013, de 27/12/2024 permitindo que o complexo receba navios com comprimento máximo de 350 m e boca de 52 m, com uma FAQ de 15% do calado no canal externo e 10% no canal interno. As manobras de entrada e saída na Bacia de Evolução 2 foram regulamentadas por normas específicas. 

Investimentos previstos

 Os investimentos, a serem realizados pelo futuro concessionário, foram divididos em duas fases, visando à otimização de custos e à competitividade do porto no longo prazo.

Fase 1 (1º ao 3º ano): Aprimoramento para Navios de Grande Porte 
Esta fase concentra-se nas intervenções necessárias para possibilitar a operação de navios da classe New Panamax, com até 366 metros de comprimento (LOA). As principais obras e serviços incluem: 
  • Remoção do Casco do Navio Pallas; 
  • Remoção parcial/adequações de estruturas existentes na margem esquerda do canal em Navegantes, entre as boias B13 e F15;
  • Reposicionamento do Guia Corrente Próximo à Prefeitura de Navegantes; 
  • Remoção do Espigão Transversal Próximo à Rua Pres. Nereu Ramos; 
  • Remoção de dolfim de amarração oeste do Píer de Passageiros; 
  • Readequação do Molhe Norte (Molhe de Navegantes); 
  • Estudos de Caracterização - Derrocamento; Implantação do VTS (Vessel Traffic Service); 
  • Revitalização do Molhe Norte (Molhe de Navegantes); 
  • Monitoramento e Estudos de Simulação de Manobras; e 
  • Contenção margem direita do canal ao longo da Av. Prefeito Paulo Bauer com cortina de estacas prancha.
Fase 2 (4º ano): Adequação para Navios de Última Geração 
Esta etapa contempla as obras de maior escala, voltadas para permitir a operação de navios da classe Post New Panamax, com até 400 metros de comprimento (LOA) e capacidade de 18.000 TEUs. As intervenções incluem:
  •  Dragagem de Aprofundamento de todo o acesso aquaviário, sendo que para o canal externo a profundidade de projeto é de -16m DHN, já para ocanal interno e as bacias de evolução a profundidade de projeto é de -15,30m DHN; e 
  • Derrocamento para a remoção de material rochoso no canal externo, próximo ao farolete 10, visando atingir a cota de -16m DHN em todo o trecho e viabilizar a operação segura de navios de última geração. 
Ressalta-se que a concepção da solução de engenharia será de responsabilidade do futuro concessionário, devendo atender às capacidades, aos níveis de serviço projetados e às demais obrigações estabelecidas no edital e no contrato.  

« Anterior Próximo »  
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Relações Internacionais
    • Estatística
      • Acesso ao SDP
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
      • Controle Patrimonial dos Portos Organizados (SisPAT)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Chamamentos Públicos
    • Leilões
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Projetos de Concessão
    • Resolução de Conflitos Regulatórios
      • Norma de resolução de conflitos
      • Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
      • Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Setor Aquaviário
      • Gênero e Diversidade
      • Gerenciamento de Resíduos
    • Outorgas
      • Instalações Portuárias
      • Navegação
    • Sandbox Regulatório
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Plano de Negócios
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
      • Termo de Adesão
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
      • Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • O que é a Corregedoria
      • Corregedoria em Pílulas
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Relatórios de Gestão Correicional
      • Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
      • Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
      • Contato
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painéis por Tema
      • Estatístico Aquaviário
      • IDA
      • Instalações Privadas
      • Publicações - Instalações Privadas
      • Portos Públicos
      • Situação dos Portos em Tempo Real
      • Administração Portuária
      • Outorgas de Navegação
      • Fiscalização
      • Gestão de Multas
      • Agenda Regulatória
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Orçamentária
      • Centro de Custos
      • Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Iniciativas Estratégicas
      • Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
      • SEI - Em Números
      • Plano de Integridade
      • Estoque Regulatório
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Estatísticos Aquaviários
      • Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
      • Guia de Incentivo à Liderança Feminina
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Estatístico Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2025-2028
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2026
      • Prêmio ANTAQ 2025
      • Prêmio ANTAQ 2024
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • BlueResearch
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
      • IARA
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Plataforma Unificada de Regulação Aquaviária (PROA)
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    • Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.