(Salvador: Passageiros, Carga Geral e Granel Sólido), (Aratu-Candeias: Granel Líquido e Gasoso) e (Ilhéus: G.Vegetal, G. Mineral, Carga geral e Contêineres)
Localização
Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus/BA
Valor Global do Contrato
R$ 1.197.867.000,00
Descrição da área
São três os Complexos Portuários administrados pela CODEBA: Complexo Portuário de Salvador, localizado na região central do município de Salvador, capital do Estado da Bahia; Complexo Portuário de Aratu-Candeias, localizado na região metropolitana de Salvador, no Município de Candeias; e Complexo de Ilhéus, localizado no Município de Ilhéus, situado ao sul do Estado Baiano.
As áreas dos Complexos Portuários compreendem as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e de acesso aos portos, sendo definidas na Lei nº 12.815/2013 como bens públicos construídos e aparelhados para atender às necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição da autoridade portuária. O objetivo da concessão é modernizar e melhorar a operação do setor por meio de uma gestão efetiva e invesmentos que resultem em eficiência e competitividade desse ativo portuário. A delimitação da poligonal dos Portos Organizados de Salvador e Aratu-Candeias é apresentada na Figura 2 a seguir: Poligonal dos Portos de Salvador e Aratu-Candeias Fonte: Elaborado pelos Autores (2024) com base no PDZ do Porto de Salvador (2022), Carta Náu ca nº 1.102 (2023) e Google Earth (2024).
Por sua vez, na poligonal do Porto de Ilhéus constam duas áreas descon nuas, tendo em vista que, originalmente, o Porto foi implantado na região onde hoje se localiza o centro da cidade de Ilhéus. Desse modo, atualmente, a poligonal desse Complexo compreende o “Porto Velho”, que não possui mais estruturas operacionais e administra vas, e o “Porto Novo”. Mapa de localização do Porto Organizado de Ilhéus Fonte: PDZ do Complexo Portuário de Ilhéus (2022). A área de concessão do Porto Organizado de Salvador a ser explorada pela Concessionária compreende toda a área e instalações abrangidas pelo: (i) Acesso Aquaviário; (ii) Infraestrutura de Atracação; e (iii) Acesso Terrestre.
Área da Concessão no Porto Organizado de Salvador Fonte: Elaborado pelos Autores (2024) com base no PDZ do Porto de Salvador (2022), Carta Náu ca nº 1.102 (2023) e Google Earth (2024).
Investimentos previstos
Os principais resultados ob dos por meio da metodologia u lizada são:
CapEx Total da Concessão esmado em R$ 1.641,5 milhões
Em que 75,50% são referentes a invesmentos no Porto de Salvador, ou seja, R$ 1.239,4 milhões
13,36% no Porto de Ilhéus, representando R$ 219,3 milhões
10,96% no Porto de Aratu, representando R$ 179,9 milhões
0,18% des nado à Sede, representando R$2,97 milhões
Invesmentos relacionados ao Acesso Aquaviário e Acostagem representam 42,8% do CapEx Total
