Granel sólido Mineral, Vegetal e Carga Conteinerizada, do tipo Açucar; Malte; Cevada; Fertilizantes; Coque de Petróleo; Barrilha; Sulfato e Contêiner
Capacidade Dinâmica Total Esperada
1.350.000 TEUs
Valor Global do Contrato
R$ 25.716.895.000,00
CAPEX
Estimado em R$ 3.842.895.000,00
Contribuição Fixa à Administração do Porto
Parcelado
Ressarcimento de Despesas — Estudos
R$ 568.928,69 (Infra S/A)
Ressarcimento de Despesas — Leilão
R$ 405.003,62
Tipo de Carga Principal
Açucar; Malte; Cevada; Fertilizantes; Coque de Petróleo; Barrilha; Sulfato e Contêiner
Potenciais Passivos Ambientais
Área Potencialmente Contaminada (AP)
Capacidade Estática
33.660 TEUs
Critério de Seleção do Leilão
Maior Valor de Outorga
Capital Social Mínimo
R$ 768.579.003,06
Descrição da área
A área denominada SSB01, está localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de São Sebastião, no Complexo Portuário de São Sebastião. O Complexo Portuário é composto pelo Porto Organizado de São Sebastião, administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP) da Transpetro denominado Terminal Almirante Barroso (TEBAR). As atividades a serem desenvolvidas na área de arrendamento SSB01 visam à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, granéis sólidos minerais, carga geral e conteinerizada. O Porto de São Sebastião está localizado no litoral norte do estado de São Paulo, no município de São Sebastião, na Região Sudeste do Brasil. O Porto de São Sebastião possui como área de influência os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás, com destaque para as regiões do Vale do Paraíba (SP), ABC Paulista (SP) e Região Metropolitana da Grande São Paulo (SP). A superfície total da área do futuro arrendamento será de aproximadamente 261.941 m², abrangendo área onshore composta por duas áreas de pátios que totalizam 253.265 m² e área offshore de 8.676 m². A sua localização pode ser identificada na figura a seguir A área é classificada como brownfield, uma vez que possui estruturas de operação. Dessa forma, o SSB01 possui em seu layout construções que podem necessitar de manutenção, reparos, trocas e reformas.
Investimentos previstos
A futura arrendatária deverá realizar os investimentos mínimos necessários para exploração do SSB01 e o Porto de São Sebastião, que incluem no mínimo os descritos abaixo e que estão detalhados na Seção C - Engenharia
Construção de ponte de acesso e píer de atracação contendo dois novos berços. Berço público dimensionado para atender navios de no mínimo80.000 TPB, com profundidade natural mínima de -15m DHN; Berço de uso exclusivo SSB-01 dimensionado para atender navios de no mínimo 120.000 TPB, com profundidade natural mínima superior a -15m DHN;
Construção de sistema de recepção/expedição rodoviária dimensionada para atender a demanda projetada para o terminal, sendo primordial resguardar uma boa relação Porto cidade, com serviços de agendamento, infraestrutura interna adequada para os caminhões de modo a garantir bom fluxo operacional em momentos de pico sem afetar o acesso e áreas públicas externas do porto;
Implantação de capacidade estática mínima de 190.000 toneladas e adequada infraestrutura de pátio com pavimentação e drenagem;
Implantação de sistema mecanizado integrado para atender o berço de uso exclusivo do arrendamento com capacidade operacional equivalente ao navio tipo de projeto; e
Investimentos em implantação de via de acesso pública, pavimentada, que interligará os pátios 1, 2, 3 e 4 ao novo píer de atracação.
A área de arrendamento SSB01 será atendida pelo cais existente no berço 101 e a nova infraestrutura de atracação, contendo dois berços, sendo um berço público e o outro de uso exclusivo do arrendamento.
