SSB01
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
30/09/2026 11h37
SSB01
Arrendamento
Status do projeto
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Estudos
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Participação Social
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TCU
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Regularidade Processual
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Leilão de Projeto
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Contrato
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Apresentação 11/06/2025 |
Período — |
Deliberação — |
Publicação — |
Sessão — |
Assinatura — |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Links úteis
| Participação Social | Última Versão dos Estudos | Leilão |
| Audiência Pública nº 07/2025-ANTAQ | — | — |
Informações
| Processo SEI | 50300.014510/2024-33 |
| Tipo | Arrendamento Ordinário |
| Data-Base | Janeiro de 2024 |
| Localização | São Sebastião/SP |
| Área | 426.949,00 m² |
| Prazo | 35 anos |
| Perfil de Carga | Granel sólido Mineral, Vegetal e Carga Conteinerizada, do tipo Açucar; Malte; Cevada; Fertilizantes; Coque de Petróleo; Barrilha; Sulfato e Contêiner |
| Valor Global do Contrato | R$ 25.716.895.000,00 |
| CAPEX | Estimado em R$ 3.842.895.000,00 |
| Ressarcimento de Despesas — Estudos | R$ 568.928,69 (Infra S/A) |
| Tipo de Carga Principal | Açucar; Malte; Cevada; Fertilizantes; Coque de Petróleo; Barrilha; Sulfato e Contêiner |
| Ressarcimento de Despesas — Leilão | R$ 405.003,62 |
| Capital Social Mínimo | R$ 768.579.003,06 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | Parcelado |
| Potenciais Passivos Ambientais | Área Potencialmente Contaminada (AP) |
| Barreira Técnica | Padrão |
| Barreira Societária | Padrão |
| Barreira Concorrencial | Padrão |
| Critério de Habilitação Econômica-financeiro | Padrão |
| Critério de Seleção do Leilão | Maior Valor de Outorga |