SSZ33E
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
30/09/2026 11h38
SSZ33E
Arrendamento
Status do projeto
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Estudos
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Participação Social
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TCU
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Regularidade Processual
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Leilão de Projeto
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Contrato
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Apresentação 28/04/2025 |
Período — |
Deliberação — |
Publicação — |
Sessão — |
Assinatura — |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Informações
| Processo SEI | 50300.014811/2022-03 |
| Tipo | Arrendamento Ordinário |
| Data-Base | Outubro de 2024 |
| Localização | Santos/SP |
| Área | 51.460,24 m² |
| Prazo | 12 anos |
| Perfil de Carga | Carga Geral, do tipo Contêiner |
| Valor Global do Contrato | R$ 404.042.000,00 |
| CAPEX | Estimado em R$ 44.385.000,00 |
| Tipo de Área | Brownfield |
| Tipo de Carga Principal | Contêiner |
| Atual Arrendatário | [Empresa atual: Transbrasa (transição)] |
| Capacidade Dinâmica Total Esperada | 31.483 TEUs |
| Ressarcimento de Despesas — Leilão | R$ 56.108,46 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | Parcelado |
| Potenciais Passivos Ambientais | Área Excluída do Cadastro (AE) |
| Barreira Técnica | Padrão |
| Barreira Societária | Padrão |
| Barreira Concorrencial | Padrão |
| Critério de Habilitação Econômica-financeiro | Padrão |
| Critério de Seleção do Leilão | Maior Valor de Outorga |
| Capacidade Estática | 1.173 TEUs |
| Capital Social Mínimo | R$ 9.781.717,85 |
Descrição da área
A área de arrendamento SSZ 33E, localizada na "Margem Direita" do Porto Organizado de Santos, na Rua Joaquim Távora, possui dimensão total de 51.460,24m², sendo caracterizada com uma área brownfield, antropizada e edificada, contendo prédios administrativos e operacionais, armazéns, galpão, guarita de acesso e cercamento existentes. Esses ativos poderão ser utilizados pelo futuro arrendatário e são detalhados no capítulo de engenharia. Cabe destacar que a área está sendo utilizada para armazenamento operacional de cargas gerais e contêineres vinculado às atividades portuárias.