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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 13/03/2026 07h50
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    Aviso de Pauta - Audiência de Desestatização da Codesa

    28/01/2021
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Comunicado: Audiência Pública nº 19/2020

    28/01/2021
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    ANTAQ atua em Manaus para dar rapidez ao desembarque de oxigênio

    28/01/2021 - Ação tem sido decisiva para que carregamentos cheguem à capital no menor tempo possível e atendam às pessoas internadas em virtude da Covid-19
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ realiza audiência virtual sobre Análise de Impacto Regulatório

    21/01/2021 - Contribuições para a proposta de norma podem ser enviadas até 3 de fevereiro
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ determina prioridade ao transporte de material hospitalar e oxigênio para o Amazonas

    19/01/2021 - Os operadores da linha de travessia de veículos entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM, na diretriz da rodovia BR-319, deverão realizar o transporte imediato do veículo com esse tipo de carga
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ realiza audiência virtual sobre transporte de cargas perigosas

    18/01/2021 - Contribuições para a proposta de norma podem ser enviadas até 20 de janeiro
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Nota de Esclarecimento – Transporte de Passageiros

    15/01/2021
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Instalações portuárias têm até 4 de fevereiro para responder questionário sobre o IDA

    12/01/2021 - Prazo se iniciou em 4 de janeiro. As instalações portuárias devem responder e manter atualizado seu questionário do Índice de Desempenho Ambiental da ANTAQ
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Confira o calendário de audiências virtuais da ANTAQ até o início de fevereiro

    06/01/2021 - Até o dia 8, serão realizadas quatro reuniões, entre elas a que discutirá sobre a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa)
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  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ realiza audiência virtual sobre retirada de resíduos de embarcações

    05/01/2021 - Reunião aconteceu nesta terça-feira (5)
  • ANTAQ realizará audiência virtual sobre norma referente à retirada de resíduos de embarcações

    04/01/2021 - Reunião acontecerá em 5 de janeiro a partir das 15h
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Movimentação portuária cresce 3,64% de janeiro a outubro, diz ANTAQ

    04/01/2021 - Portos públicos e privados movimentaram 954 milhões de toneladas no período
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Unidades de Porto Alegre, Fortaleza e Vitória têm novos endereços

    30/12/2020 - As mudanças das três unidades aconteceram em dezembro
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    ANTAQ aprova análise das contribuições referentes à licitação de área em Vila do Conde (PA)

    30/12/2020 - Área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis minerais
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    Eduardo Nery faz balanço das ações da ANTAQ em 2020

    30/12/2020 - De acordo com o diretor-geral da ANTAQ, apesar de todas as adversidades, a Agência teve muito sucesso na condução de suas atividades na medida em que conseguiu se adaptar rapidamente às condições impostas pela pandemia
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ realiza consulta pública sobre proposta de norma para aplicação de AIR e ARR

    29/12/2020 - Os interessados poderão enviar suas contribuições para a ANTAQ até às 23h59 do dia 03/02/2021
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Confira o calendário das Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada para o 1º semestre de 2021

    29/12/2020 - Saiba também como acessar o link de transmissão
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ autoriza CDRJ e Petrobras a celebrarem contrato de transição

    29/12/2020 - A autorização visa à exploração do Terminal Multiuso 1, também denominado RDJ07
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ prorroga prazo para envio de sugestões sobre prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações

    28/12/2020 - Agora, os interessados têm até 05/02/2021 para enviar suas contribuições
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ abre consulta pública sobre desestatização da Codesa

    28/12/2020 - Contribuições podem ser enviadas até 10 de fevereiro
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Saiba onde encontrar o link de transmissão para acompanhar as reuniões ordinárias de Diretoria da ANTAQ

    22/12/2020
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ realizará audiência pública sobre licitação de área no Porto de Maceió

    22/12/2020 - Área a ser licitada será destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Diretor da ANTAQ apresenta perspectivas para 2021 nos cenários marítimo e portuário em evento da OAB - PE

    21/12/2020 - Nesta segunda-feira (21), Adalberto Tokarski participou de webinar, que teve como tema “Agenda Regulatória e Perspectivas para 2021 nos Cenários Marítimo e Portuário”
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

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    ANTAQ leiloa três áreas portuárias por R$ 62,550 milhões

    ANTAQ leiloa três áreas portuárias por R$ 62,550 milhões
    18/12/2020 - Foram licitadas duas áreas no Porto de Aratu (BA) e uma no Porto de Maceió (AL). Sessão pública aconteceu nesta sexta-feira (18), na B3, em São Paulo
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    ANTAQ aprova abertura de Audiência Pública do primeiro projeto de desestatização de Portos Públicos do Brasil

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    Aviso de Pauta

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    16/12/2020 - Leilão de áreas em Aratu (BA) e Maceió (AL)
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      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
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      • Conselhos e Órgãos Colegiados
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      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
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      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
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      • Auditoria Interna
      • Plano de Negócios
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
      • Termo de Adesão
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
      • Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
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