Eduardo Nery faz balanço das ações da ANTAQ em 2020

Antecedendo os trabalhos da 492ª Reunião Ordinária da Diretoria, a última do ano (realizada em 17/12/2020), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Eduardo Nery, fez um balanço das ações da Autarquia em 2020, “um ano que dispensa dizer o quanto foi atípico”. De acordo com Nery, apesar de todas as adversidades, a Agência teve muito sucesso na condução de suas atividades na medida em que conseguiu se adaptar rapidamente às condições impostas pela pandemia.

“Nós conseguimos não apenas assegurar a perenidade na prestação de serviços, mas também aumentamos os índices de eficiência e produtividade, mérito que certamente atribuo à qualidade e ao comprometimento de todos os servidores desta Casa”, afirmou.

E prosseguiu: “Nesse ponto, quero exaltar especialmente o trabalho da equipe da nossa Secretaria de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Administração e Finanças e da Secretaria de Planejamento, que agiram com notável presteza para que a Agência pudesse dotar todos os servidores das condições necessárias para manter todas as suas atividades de forma remota, sem qualquer prejuízo ao desempenho organizacional. Pelo contrário, nós tivemos um aumento de produtividade”.

Após parabenizar seus pares de Diretoria - Adalberto Tokarski e Francisval Mendes -, pelo trabalho realizado à frente de Agência ao longo do ano, e saudar as participações dos servidores Gabriela Costa e Joelson Miranda, “que, na qualidade de diretores substitutos, também prestaram um enorme serviço à Agência”, o diretor-geral apresentou números obtidos pelas diversas áreas da Agência ao longo deste ano.

“Faço questão de mencionar aqui todas as áreas da ANTAQ, cada uma com a sua cota de participação e que geraram números tão significativos, e agradecer a todos os servidores e colaboradores sem os quais nada teria sido concretizado. Passemos aos números:

DIRETORIA - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - Em 2020, foram realizadas 21 reuniões de Diretoria com apreciação de 823 atos, entre resoluções, acórdãos, portarias e termos de autorização. Também queria destacar outros números importantes, como 12 audiências públicas que foram abertas pela Agência, com destaque especial para a primeira audiência de concessão de portos organizados, dez editais de licitação de arrendamentos portuários e cinco leilões. Com tudo isso, essa parceria que a ANTAQ estabelece, por força de lei, com o Ministério da Infraestrutura, vai viabilizar investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões no setor portuário nacional, alcançando números muito relevantes.

FISCALIZAÇÃO – Quero destacar uma grande conquista da nossa Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais. Ela executou o primeiro ano do Plano Plurianual, com a metodologia da Fiscalização Responsiva, que agregará muito valor aos resultados decorrentes das nossas ações de fiscalização. Com isso, a SFC conseguiu um decréscimo de 20% no tempo de tramitação dos processos sancionadores, o que é muito louvável.

REGULAÇÃO – No âmbito da Superintendência de Regulação, quero destacar entre os normativos aprovados a edição da norma de estudo simplificado para arrendamentos, que promete destravar investimentos. Quero parabenizar a atuação do doutor Adalberto Tokarski, que foi um incentivador dessa medida, que com certeza aumentará muito a eficiência na ocupação das áreas dos nossos portos organizados. No quesito desburocratização, destaco a edição de duas resoluções importantes na área de navegação: uma para flexibilizar regras de manutenção de patrimônio líquido negativo de Empresa Brasileira de Navegação, e a outra para regrar a substituição de embarcações brasileiras docadas.

OUTORGAS – Na Superintendência de Outorgas, tivemos registros de mais de 30 instalações de apoio ao transporte aquaviário; deliberação de mais de 12 pedidos de reequilíbrio de contratos de arrendamento portuário; um número superior a 80 autorizações de Empresas Brasileiras de Navegação; e mais de 6.700 circularizações de afretamento de embarcações processadas no Sistema SAMA.

ESTUDOS - Na área da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade, destaque para a elaboração dos Boletins Informativos Aquaviários Trimestrais, um produto riquíssimo da Agência, na medida em que serve para subsidiar políticas públicas e decisão de investimentos privados no setor portuário. A expansão do Índice de Desempenho Ambiental – IDA para mais de cem terminais privados, em 2020, também foi uma grande conquista. O IDA tem sido amplamente reconhecido pelo setor.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – No âmbito da Superintendência de Administração e Finanças, destaco a economia de cerca de R$ 4 milhões, que foi conseguida no orçamento de custeio com medidas de combate à pandemia, o que representa quase dez por cento do orçamento da Agência. Entre diversas medidas importantes, principalmente nesse contexto do isolamento social dentro da Agência, merecem aquela destinadas a assegurar o bem-estar e a saúde dos nossos servidores, que podemos comprovar nesse período de pandemia.

SECRETARIA-GERAL – A SGE elaborou a Resolução nº 7.701, aprovada pela Diretoria, medida que irá aperfeiçoar o processo decisório da Agência, melhorando os aspectos regimentais. A SGE também cuidou de medidas de transparência por meio de iniciativas como o Plano de Dados Abertos e o Sistema de Transparência Ativa do Governo Federal. Destaco também o Peticionamento Eletrônico para todos os tipos de processos, medida que vai desburocratizar o relacionamento da Agência com o setor regulado.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – A Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna, mesmo com um número restrito de servidores, vem fazendo um grande trabalho, a exemplo do nosso Plano de Gestão Anual. Também tivemos a oportunidade recentemente de aprovar o Plano Estratégico da Agência 2021-2024. A Secretaria está trabalhando em uma metodologia de Gestão de Riscos e Integridade e regulamentou o Teletrabalho.

AUDITORIA INTERNA – Nossa Auditoria Interna está buscando, cada vez mais, a estrutura adequada à sua importância. Entre essas iniciativas, destaco o Relatório de Auditoria Interna.

OUVIDORIA – A Ouvidoria está implantando o Conselho de Usuários, por meio de plataforma virtual, o que é uma grande conquista, dado o papel importantíssimo para a Agência no sentido de estabelecer um canal de comunicação, especialmente com aquele usuário que se encontra muitas vezes em áreas isoladas e de difícil acesso.

CORREGEDORIA – No âmbito da Corregedoria, todos os processos administrativos disciplinares, instaurados até 2020 foram concluídos. A Corregedoria também vem trabalhando na avaliação do modelo de Maturidade Correcional, que é outra medida que merece aplauso, e na elaboração do Plano de Ação, que tem por finalidade consolidar e aperfeiçoar a atuação correcional.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Na área da Secretaria de Tecnologia da Informação, quero destacar o apoio que a STI vem dando em todas as áreas, o que foi essencial para que a Agência tivesse um grau de maturidade em estrutura de tecnologia de informação que permitisse à Agência, nesse período de pandemia, se adaptar rapidamente às atividades de teletrabalho. Além disso, ela vem trabalhando em outros produtos importantíssimos, como o TransfomaGov e também o NavegueSeguro, que vai ser um aplicativo disponibilizado aos usuários do transporte aquaviário.

PROCURADORIA FEDERAL - Concluindo, quero destacar a importantíssima participação da Procuradoria Federal junto à ANTAQ. A doutora Natália Moysés merece os parabéns pelo trabalho realizado, que tanto contribui para as decisões desta Agência. Em 2020, foram 2.668 manifestações jurídicas, com destaque para os casos de licitações de arrendamentos portuários. Em contenciosos, foram prestadas 221 informações para defesa judicial desta Autarquia.”