Consultas públicas em andamento

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com duas consultas públicas duas consultas públicas abertas para recebimento de contribuições de toda a sociedade. Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:

• Consulta Pública 159

Tem como objetivo obter contribuições sobre a reformulação da Política de Preços e Reajustes quanto a dois dos quatro temas propostos no projeto: reajuste de planos coletivos e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares.

Período para envio de contribuições: 21/7 a 19/10/2025

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 159.

• Consulta Pública 160

Tem como objetivo obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:  

- Implante de válvula aórtica transcateter (TAVI) para tratamento da estenose valvar aórtica grave (condição cardíaca em que a válvula aórtica se estreita consideravelmente e que causa sintomas como falta de ar, dor no peito e desmaios), para pacientes com risco cirúrgico baixo como primeira linha de tratamento;    

- Dupilumabe para tratamento complementar de pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC - doença que causa dificuldade em respirar, devido à obstrução do fluxo de ar nos pulmões) associada a inflamação tipo 2, em uso de terapia tripla inalatória e com perfil exacerbador; e   

- Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para tratamento de pacientes adultos com tumores do reto.   

As duas primeiras tecnologias tiveram recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, por isso, passarão também pela Audiência Pública 58, que será realizada no dia 28/8, das 14h às 17h. Clique aqui para saber mais.     

Período para envio de contribuições: 13/8 a 1º/9/2025

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 160. 

Sobre as Consultas Públicas

As Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.